Procedimento Comum Cível 0803170-36.2021.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803170-36.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 11:18

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:51

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 17:25

Transitado em Julgado em 08/07/2022

08/07/2022, 17:24

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA - MA22337, por todo teor do despacho/ decisão/ ato ordinatório abaixo transcrito: SENTENÇA Ante o teor do requerimento de desistência anexado, homologo-a, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC. Com efeito, não há mais interesse processual no prosseguimento da demanda. Ressalte-se que a parte requerida não fora citada, razão pela qual não se faz necessária que se manifeste sobre o pedido formulado pelo requerente. Em consequência, julgo extinta a presente demanda, fazendo-o com fundamento no art. 485, VI e VIII, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 85, § 2°, do CPC, condeno a requerente ao pagamento das custas processuais. Contudo, em razão da concessão dos benefícios da assistência judiciária, que ora Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803170-36.2021.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): PEDRINA EDUARDA MIRANDA REQUERIDA(S): GLEICIANE OLIVEIRA TAVARES INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente PEDRINA EDUARDA MIRANDA, por seu(a) advogado(a) Advogados/Autoridades do(a) defiro, fica suspensa a execução dessa verba até que haja a modificação da situação econômico-financeira do requerente, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se, com as cautelas de praxe. IMPERATRIZ, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Terça-feira, 07 de Junho de 2022. JAIR ARAUJO COSTA SILVA Tecnico Judiciário Mat. 121442 Assinando digitalmente

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 11:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/06/2022, 16:32

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 11:28

Juntada de termo

03/06/2022, 11:28

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 08/02/2022 23:59.

22/02/2022, 18:45

Juntada de petição

16/12/2021, 15:34

Publicado Intimação em 15/12/2021.

16/12/2021, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021