Procedimento Comum Cível 0804170-26.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 21.443,96

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 10:44

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 19:32

Juntada de Certidão

09/08/2023, 09:08

Juntada de petição

07/08/2023, 16:03

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:39

Juntada de aviso de recebimento

20/07/2023, 13:05

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 09:33

Juntada de Certidão

20/06/2023, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2023, 20:53

Realizado cálculo de custas

15/06/2023, 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

15/06/2023, 11:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/05/2023, 13:57

Juntada de Certidão

17/05/2023, 13:57

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 10:44

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 19:32

Juntada de Certidão

09/08/2023, 09:08

Juntada de petição

07/08/2023, 16:03

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 04/08/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 09:32

Decisão

•27/04/2023, 10:04

05/08/2023, 00:39

Juntada de aviso de recebimento

20/07/2023, 13:05

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 09:33

Juntada de Certidão

20/06/2023, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2023, 20:53

Realizado cálculo de custas

15/06/2023, 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

15/06/2023, 11:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/05/2023, 13:57

Juntada de Certidão

17/05/2023, 13:57

Transitado em Julgado em 14/04/2023

17/05/2023, 13:57

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 10:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:30

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA CONCEICAO em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:05

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA CONCEICAO em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:44

Publicado Sentença em 20/03/2023.

16/04/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 10:54

Determinado o arquivamento

16/04/2023, 02:12

Juntada de petição

24/03/2023, 15:13

Conclusos para despacho

23/03/2023, 08:50

Juntada de termo

23/03/2023, 08:49

Juntada de Certidão

23/03/2023, 08:49

Juntada de termo

23/03/2023, 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 08:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2023, 00:57

Juntada de Certidão

15/03/2023, 09:18

Juntada de petição

14/03/2023, 16:58

Conclusos para decisão

12/03/2023, 19:44

Juntada de termo

12/03/2023, 19:44

Juntada de termo

10/03/2023, 15:39

Juntada de Certidão

10/03/2023, 13:29

Juntada de petição

10/03/2023, 08:50

Juntada de Certidão

06/02/2023, 11:13

Juntada de petição

06/02/2023, 10:11

Publicado Despacho em 08/12/2022.

10/01/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 12:34

Juntada de Certidão

16/11/2022, 12:45

Juntada de petição

16/11/2022, 10:56

Conclusos para despacho

02/08/2022, 10:58

Juntada de termo

02/08/2022, 10:58

Juntada de Certidão

02/08/2022, 10:57

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 23:11

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 23:11

Publicado Intimação em 07/07/2022.

11/07/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA MARGARIDA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que, no prazo de lei, pleiteiem o que entenderem de direito. Codó(MA), 5 de julho de 2022 FREDISON RODRIGUES MEDEIROS Secretário Judicial Substituto Permanente da 1ª Vara Intimação - PROCESSO Nº 0804170-26.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 09:48

Juntada de Certidão

05/07/2022, 09:47

Recebidos os autos

05/07/2022, 09:44

Juntada de petição

05/07/2022, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA MARGARIDA CONCEICAO ADVOGADO: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - OAB PI19598-A 2º APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB PI2338-A 1º APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB PI2338-A 2º APELADO: MARIA MARGARIDA CONCEICAO ADVOGADO: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - OAB PI19598-A RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DOIS APELOS. EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO. IDOSO. DEMANDA NÃO PRESCRITA. APLICAÇÃO DO ART. 27 DO CDC (PRESCRIÇÃO QUINQUENAL). BANCO NÃO COMPROVOU A CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DO CONTRATO. PEDIDO MAJORAÇÃO DANOS MORAIS. MONTANTE MAJORADO PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. REPETIÇÃO DE INDÉBITO DEVIDA. INTELIGÊNCIA DO IRDR 53983/2016. 2º APELO DESPROVIDO. 1º APELO PARCIALMENTE PROVIDO, DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PARCIAL PROVIMENTO AO 1º RECURSO E NEGOU PROVIMENTO AO 2º RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO COM INÍCIO EM 17/05/2022 E FIM EM 24/05/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804170-26.2020.8.10.0034 (PJE) 1º

08/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/11/2021, 11:41

Juntada de Ofício

24/11/2021, 18:45

Juntada de contrarrazões

23/11/2021, 15:23

Juntada de contrarrazões

08/11/2021, 15:50

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2021.

05/11/2021, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 13:50

Juntada de Certidão

03/11/2021, 13:50

Juntada de apelação

06/09/2021, 14:07

Juntada de apelação

30/08/2021, 15:17

Publicado Sentença em 16/08/2021.

17/08/2021, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

17/08/2021, 03:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 19:29

Julgado procedente em parte do pedido

12/08/2021, 14:41

Conclusos para julgamento

21/06/2021, 22:10

Juntada de termo

21/06/2021, 22:10

Juntada de Certidão

21/06/2021, 22:09

Publicado Intimação em 28/05/2021.

28/05/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 17:16

Conclusos para julgamento

10/12/2020, 20:38

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA CONCEICAO em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 03:54

Juntada de Certidão

05/11/2020, 10:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 05:47

Juntada de petição

04/11/2020, 15:04

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2020.

29/10/2020, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/10/2020, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2020, 10:37

Juntada de Ato ordinatório

27/10/2020, 09:29

Juntada de Certidão

22/10/2020, 12:37

Publicado Intimação em 01/10/2020.

08/10/2020, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2020, 19:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2020, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2020, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 12:27

Conclusos para despacho

16/09/2020, 12:21

Juntada de termo

16/09/2020, 12:21

Distribuído por sorteio

16/09/2020, 12:19

Decisão

•16/04/2023, 02:12

Sentença

•16/03/2023, 08:54

Sentença

•16/03/2023, 00:57

Despacho

•06/12/2022, 09:55

Despacho

•01/12/2022, 12:34

Petição

•16/11/2022, 10:56

Petição

•16/11/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 09:47

Acórdão (expediente)

•07/06/2022, 12:02

Acórdão

•03/06/2022, 13:58

Despacho

•14/01/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 13:50

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 13:50

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 09:32

Decisão

•27/04/2023, 10:04

Decisão

•16/04/2023, 02:12

Sentença

•16/03/2023, 08:54

Sentença

•16/03/2023, 00:57

Despacho

•06/12/2022, 09:55

Despacho

•01/12/2022, 12:34

Petição

•16/11/2022, 10:56

Petição

•16/11/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 09:47

Acórdão (expediente)

•07/06/2022, 12:02

Acórdão

•03/06/2022, 13:58

Despacho

•14/01/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 13:50

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 13:50

Sentença

•12/08/2021, 19:29

Sentença

•12/08/2021, 14:41

Despacho

•19/05/2021, 17:16

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 10:37

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 09:29

Despacho

•24/09/2020, 12:27