Procedimento Comum Cível 0801261-80.2020.8.10.0108 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801261-80.2020.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 08:29

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ RIBEIRO FERREIRA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 12:57

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 12:19

Publicado Intimação em 07/07/2022.

11/07/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 222018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento nº 222018, inciso XXXII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, expedi edital de intimação para as partes tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito. Pindaré-Mirim/MA, 5 de julho de 2022. Glaucia Madalena da Silva Oliveira Auxiliar Judiciária - Mat. 119057

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 222018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento nº 222018, inciso XXXII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, expedi edital de intimação para as partes tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito. Pindaré-Mirim/MA, 5 de julho de 2022. Glaucia Madalena da Silva Oliveira Auxiliar Judiciária - Mat. 119057

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 09:15

Juntada de Certidão

05/07/2022, 09:14

Recebidos os autos

05/07/2022, 08:18

Juntada de despacho

05/07/2022, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOANA BATISTA SOUSA ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ RIBEIRO FERREIRA (OAB/MA 13.547) APELADO: BANCO CETELEM S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO. IDOSO. BANCO COMPROVOU A CONTRATAÇÃO. VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. AUSÊNCIA DO DEVER DE REPARAR DANOS MATERIAIS E MORAIS. MULTA LITIGÂNCIA MÁ FÉ AFASTADA. AUSÊNCIA DE DOLO. APELO PROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procuradora de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 17 A 24 DE MAIO DE 2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801261-80.2020.8.10.0108

08/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/10/2021, 11:45

Juntada de Certidão

22/10/2021, 11:44

Documentos

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 09:14

Acórdão (expediente)

•07/06/2022, 12:14

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ RIBEIRO FERREIRA em 15/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 07/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

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