Usucapião 0000651-91.2013.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2013

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Usucapião · 1� Vara da Comarca de Brejo

Partes do Processo

MARIA PAULA OLIVEIRA DE CARVALHO

CPF

Autor

ESPILIO DE MARIA VICENCIA BACELLAR DE CARVALHO,

Terceiro

ESPILIO DE MARIA VICENCIA BACELLAR DE CARVALHO,

Reu

MARIA DE CARVALHO MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSIVAN DA COSTA SOUSA

OAB/MA 9711·CPF·Representa: Autor

SERGIO PESSOA COSTA FILHO

CPF·Representa: Autor

GILSON COSTA DINIZ

OAB/MA 9686·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de malote digital

27/03/2025, 10:52

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 07:52

Transitado em Julgado em 21/10/2024

26/11/2024, 07:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 09:42

Decorrido prazo de GILSON COSTA DINIZ em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:26

Decorrido prazo de SERGIO PESSOA COSTA FILHO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:27

Juntada de petição

12/09/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:15

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2024, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2024, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2024, 15:06

Julgado procedente o pedido

20/08/2024, 19:08

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 19:06

Todas as movimentações(101)

Juntada de malote digital

27/03/2025, 10:52

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 07:52

Transitado em Julgado em 21/10/2024

26/11/2024, 07:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 09:42

Decorrido prazo de GILSON COSTA DINIZ em 30/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•20/08/2024, 19:08

Despacho

•30/04/2024, 15:18

01/10/2024, 07:26

Decorrido prazo de SERGIO PESSOA COSTA FILHO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:27

Juntada de petição

12/09/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:15

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2024, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2024, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2024, 15:06

Julgado procedente o pedido

20/08/2024, 19:08

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 19:06

Juntada de Certidão

20/06/2024, 15:09

Juntada de Certidão

19/06/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 15:18

Conclusos para despacho

30/04/2024, 15:02

Juntada de petição

28/03/2024, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 14:26

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 18:08

Juntada de petição

19/03/2024, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:15

Decorrido prazo de GILSON COSTA DINIZ em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:13

Decorrido prazo de ROSIVAN DA COSTA SOUSA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:13

Juntada de petição

03/01/2024, 19:42

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:08

Juntada de petição

17/11/2023, 12:26

Juntada de Certidão

16/11/2023, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2023, 07:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 07:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2023, 07:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2023, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 08:48

Juntada de petição

07/10/2023, 14:43

Conclusos para despacho

16/06/2023, 14:46

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 27/01/2023 23:59.

07/03/2023, 23:47

Juntada de petição

11/02/2023, 22:01

Juntada de petição

09/02/2023, 11:40

Juntada de Certidão

19/12/2022, 16:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/12/2022 09:00 1ª Vara de Brejo.

19/12/2022, 09:54

Publicado Intimação em 25/11/2022.

17/12/2022, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 19:57

Juntada de petição

15/12/2022, 17:35

Juntada de petição

06/12/2022, 16:44

Juntada de petição

06/12/2022, 11:18

Juntada de petição

06/12/2022, 11:17

Juntada de petição

28/11/2022, 09:59

Juntada de contestação

25/11/2022, 10:31

Juntada de Certidão

23/11/2022, 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 16:49

Juntada de Certidão

23/11/2022, 16:47

Juntada de Edital

23/11/2022, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 15:08

Juntada de Certidão

23/11/2022, 14:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/12/2022 09:00 1ª Vara de Brejo.

23/11/2022, 14:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/11/2022, 14:25

Conclusos para despacho

23/11/2022, 14:13

Juntada de Certidão

19/10/2022, 15:28

Juntada de Certidão

07/10/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 14:32

Conclusos para decisão

17/08/2022, 12:08

Juntada de petição

05/08/2022, 17:32

Juntada de Certidão

04/08/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 11:36

Juntada de petição

30/06/2022, 11:12

Conclusos para decisão

22/06/2022, 15:31

Juntada de petição

19/06/2022, 11:09

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 10:43

Juntada de petição

09/06/2022, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MARIA PAULA OLIVEIRA DE CARVALHO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROSIVAN DA COSTA SOUSA - MA9711 Requerido: ESPÍLIO DE MARIA VICÊNCIA BACELLAR DE CARVALHO, e outros Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROSIVAN DA COSTA SOUSA - MA9711, para tomar ciência da Decisão Judicial proferida nos presentes autos. id Nº 68683261. Brejo-MA, Terça-feira, 07 de Junho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial Intimação - Processo nº 0000651-91.2013.8.10.0076 - [Usucapião Extraordinária] - USUCAPIÃO (49) , para tomar ciência da Decisão Judicial proferida nos presentes autos. id Nº 68683261. Brejo-MA, Terça-feira, 07 de Junho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial

08/06/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2022, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2022, 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 12:34

Outras Decisões

07/06/2022, 12:23

Conclusos para despacho

19/04/2022, 23:52

Juntada de Certidão

19/04/2022, 23:51

Juntada de petição

16/02/2022, 12:10

Publicado Intimação em 21/01/2022.

22/01/2022, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2021

22/01/2022, 21:34

Juntada de petição

17/01/2022, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2021, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/12/2021, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 19:30

Conclusos para despacho

13/09/2021, 09:45

Juntada de Certidão

13/09/2021, 09:45

Juntada de petição

10/09/2021, 14:07

Decorrido prazo de ROSIVAN DA COSTA SOUSA em 01/09/2021 23:59.

05/09/2021, 02:04

Publicado Intimação em 25/08/2021.

31/08/2021, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

31/08/2021, 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 16:05

Juntada de Certidão

23/08/2021, 14:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/07/2021, 17:05

Recebidos os autos

15/07/2021, 17:05

Despacho

•26/03/2024, 14:26

Despacho

•15/11/2023, 08:48

Protocolo

•23/11/2022, 16:47

Decisão

•23/11/2022, 14:25

Despacho

•19/09/2022, 14:32

Despacho

•04/08/2022, 11:36

Decisão

•07/06/2022, 12:23

Despacho

•13/09/2021, 19:30

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 14:25