Procedimento Comum Cível 0000416-42.2015.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2015

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Raposa

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica do Termo Judici�rio de Raposa

Partes do Processo

JOSE MARIO ALVES RODRIGUES

CPF

Autor

KLEYTON ANTONIO DE MOURA

CPF

Autor

ELTON CEZAR CHAGAS FRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAILE AZEVEDO DA CRUZ

OAB/MA 8269·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de informações prestadas

27/05/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 13:49

Juntada de informações prestadas

22/05/2025, 13:46

Determinado o arquivamento

30/04/2025, 11:52

Juntada de Certidão

14/04/2025, 15:04

Conclusos para despacho

14/04/2025, 15:04

Juntada de petição

04/12/2024, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2024, 15:08

Juntada de Certidão

29/11/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 08:12

Juntada de Certidão

18/11/2024, 22:45

Conclusos para despacho

18/11/2024, 22:45

Juntada de informações prestadas

08/08/2024, 11:40

Juntada de Certidão

07/08/2024, 12:49

Juntada de informações prestadas

07/08/2024, 12:42

Todas as movimentações(57)

Juntada de informações prestadas

27/05/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 13:49

Juntada de informações prestadas

22/05/2025, 13:46

Determinado o arquivamento

30/04/2025, 11:52

Juntada de Certidão

14/04/2025, 15:04

Documentos

Decisão

•30/04/2025, 11:52

Despacho

•19/11/2024, 08:12

Conclusos para despacho

14/04/2025, 15:04

Juntada de petição

04/12/2024, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2024, 15:08

Juntada de Certidão

29/11/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 08:12

Juntada de Certidão

18/11/2024, 22:45

Conclusos para despacho

18/11/2024, 22:45

Juntada de informações prestadas

08/08/2024, 11:40

Juntada de Certidão

07/08/2024, 12:49

Juntada de informações prestadas

07/08/2024, 12:42

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2024, 17:29

Juntada de Certidão

13/11/2023, 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2023, 16:13

Juntada de Ofício

09/11/2023, 13:49

Decorrido prazo de SAILE AZEVEDO DA CRUZ em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:04

Decorrido prazo de ELTON CEZAR CHAGAS FRANCO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 06:04

Juntada de petição

21/07/2023, 12:26

Publicado Sentença (expediente) em 07/07/2023.

07/07/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 10:48

Juntada de petição

06/07/2023, 09:01

Juntada de informações prestadas

05/07/2023, 20:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2023, 19:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2023, 19:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 19:44

Julgado procedente o pedido

28/06/2023, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 07:13

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 07:13

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 09:37

Juntada de Certidão

29/03/2023, 09:36

Juntada de petição

29/03/2023, 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 09:21

Audiência Processual por videoconferência realizada para 08/03/2023 09:00 Vara Única de Raposa.

08/03/2023, 09:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/02/2023, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2023, 15:15

Juntada de petição

24/01/2023, 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 16:06

Expedição de Mandado.

23/01/2023, 16:04

Audiência Processual por videoconferência designada para 08/03/2023 09:00 Vara Única de Raposa.

29/08/2022, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 21:03

Decorrido prazo de ELTON CEZAR CHAGAS FRANCO em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 11:18

Conclusos para despacho

21/06/2022, 16:06

Juntada de Certidão

21/06/2022, 16:05

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO N.º 0000416-42.2015.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) REQUERENTE(S): KLEYTON ANTONIO DE MOURA e outros Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO(S): ELTON CEZAR CHAGAS FRANCO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimentos n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Cumpra-se. Raposa/MA, 06/06/2022. ELANDERSON DOS SANTOS PEREIRA Técnico Judiciário Matrícula n.º147959

08/06/2022, 00:00

Juntada de petição

07/06/2022, 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2022, 12:41

Juntada de Certidão

06/06/2022, 18:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/06/2022, 18:14

Sentença (expediente)

•05/07/2023, 19:44

Sentença

•28/06/2023, 17:09

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/03/2023, 09:21

Despacho

•29/08/2022, 21:03

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 18:20