Apelação Cível 0000430-65.2013.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelImissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 62.500,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

RAIMUNDO FERREIRA CHAVES

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA VIEIRA

CPF

Autor

ZILDA MARIANA PEREIRA VELOSO

CPF

Autor

HENRIQUE AUGUSTO FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

JOSE CARLOS PEREIRA GOMES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO

OAB/MA 7631·CPF·Representa: Autor

KLEICY LUIZ REIS E SILVA

OAB/MA 5860·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RAIMUNDO FERREIRA CHAVES

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA VIEIRA

CPF

Autor

ZILDA MARIANA PEREIRA VELOSO

CPF

Autor

HENRIQUE AUGUSTO FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

JOSE CARLOS PEREIRA GOMES

CPF

Autor

ROSILDA FERREIRA RIBEIRO

CPF

Autor

WILSON FREIRE PENHA

CPF

Autor

BERNARDO CUTRIM

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

22/08/2024, 16:10

Baixa Definitiva

22/08/2024, 16:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/03/2024, 09:46

Decorrido prazo de COSME JOSE TEIXEIRA MACIEL em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de KLEYCY LUIZ REIS E SILVA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 09:24

Conhecido o recurso de RAIMUNDO FERREIRA CHAVES - CPF: 269.132.403-68 (APELANTE), JOSE CARLOS PEREIRA GOMES - CPF: 066.953.893-06 (APELANTE), ROSILDA FERREIRA RIBEIRO - CPF: 032.238.823-67 (APELANTE), FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA VIEIRA - CPF: 020.303.443-03 (APELANTE), WILSON FREIRE PENHA - CPF: 047.014.503-08 (APELANTE), ZILDA MARIANA PEREIRA VELOSO - CPF: 474.984.393-87 (APELANTE) e HENRIQUE AUGUSTO FERREIRA DE SOUSA - CPF: 550.099.563-49 (APELANTE) e não-provido

31/01/2024, 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2023, 16:04

Juntada de certidão

19/12/2023, 15:26

Juntada de parecer do ministério público

18/12/2023, 11:20

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 18:57

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 16:50

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

22/08/2024, 16:10

Baixa Definitiva

22/08/2024, 16:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/03/2024, 09:46

Decorrido prazo de COSME JOSE TEIXEIRA MACIEL em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de KLEYCY LUIZ REIS E SILVA em 04/03/2024 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•05/02/2024, 11:22

Acórdão

•31/01/2024, 12:48

05/03/2024, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 09:24

Conhecido o recurso de RAIMUNDO FERREIRA CHAVES - CPF: 269.132.403-68 (APELANTE), JOSE CARLOS PEREIRA GOMES - CPF: 066.953.893-06 (APELANTE), ROSILDA FERREIRA RIBEIRO - CPF: 032.238.823-67 (APELANTE), FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA VIEIRA - CPF: 020.303.443-03 (APELANTE), WILSON FREIRE PENHA - CPF: 047.014.503-08 (APELANTE), ZILDA MARIANA PEREIRA VELOSO - CPF: 474.984.393-87 (APELANTE) e HENRIQUE AUGUSTO FERREIRA DE SOUSA - CPF: 550.099.563-49 (APELANTE) e não-provido

31/01/2024, 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2023, 16:04

Juntada de certidão

19/12/2023, 15:26

Juntada de parecer do ministério público

18/12/2023, 11:20

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 18:57

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 16:50

Recebidos os autos

29/11/2023, 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/11/2023, 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2023, 12:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/06/2022, 08:37

Decorrido prazo de COSME JOSE TEIXEIRA MACIEL em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 02:45

Decorrido prazo de KLEYCY LUIZ REIS E SILVA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 03:21

Publicado Intimação em 09/06/2022.

09/06/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

09/06/2022, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2022, 12:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/06/2022, 11:32

Cópia de decisão

•07/06/2022, 11:32

Cópia de sentença

•07/06/2022, 11:32

Cópia de sentença

•07/06/2022, 11:32

Cópia de decisão

•07/06/2022, 11:32