Recurso Especial 0000605-37.2013.8.10.0130 - TJMA

Recurso Especial 0000605-37.2013.8.10.0130 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/04/2023, 15:24

Transitado em Julgado em 11/04/2023

11/04/2023, 15:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023 Petição Nº 72099/2023 - EDcl

15/03/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023, 19:00

Embargos de Declaração de W A DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00072099 - EDcl no REsp 2031729

13/03/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0072099 - EDcl no REsp 2031729 - Publicação prevista para 15/03/2023

13/03/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/03/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2023 e término em 01/03/2023 o prazo para MUNICÍPIO DE CAJAPIO apresentar resposta à petição n. 72099/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 398.

02/03/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/02/2023 Petição Nº 72099/2023 -

13/02/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/02/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 72099/2023. Publicação prevista para 13/02/2023)

10/02/2023, 14:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 72099/2023

09/02/2023, 20:31

Protocolizada Petição 72099/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/02/2023

09/02/2023, 20:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

02/02/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023, 19:26

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/03/2023, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 15:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 11/04/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023 Petição Nº 72099/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de W A DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00072099 - EDcl no REsp 2031729

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0072099 - EDcl no REsp 2031729 - Publicação prevista para 15/03/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2023 e término em 01/03/2023 o prazo para MUNICÍPIO DE CAJAPIO apresentar resposta à petição n. 72099/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 398.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/02/2023 Petição Nº 72099/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 72099/2023. Publicação prevista para 13/02/2023)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 72099/2023

Protocolizada Petição 72099/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/02/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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