Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800128-90.2022.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Bacabal

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Homologados os cálculos

11/04/2026, 07:50

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2026, 07:50

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 19:11

Conclusos para despacho

27/03/2026, 16:51

Juntada de termo

27/03/2026, 16:51

Juntada de Certidão

27/03/2026, 16:49

Juntada de Certidão

03/12/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 18:03

Decorrido prazo de MARCIA REGINA SOUZA RODRIGUES em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:11

Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:11

Decorrido prazo de KARINE CABRAL NASCIMENTO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 06:56

Publicado Decisão (expediente) em 05/09/2025.

05/09/2025, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:21

Todas as movimentações(114)

Homologados os cálculos

11/04/2026, 07:50

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2026, 07:50

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 19:11

Conclusos para despacho

27/03/2026, 16:51

Juntada de termo

27/03/2026, 16:51

Documentos

Decisão

•11/04/2026, 07:50

Decisão (expediente)

•03/09/2025, 14:33

Juntada de Certidão

27/03/2026, 16:49

Juntada de Certidão

03/12/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 18:03

Decorrido prazo de MARCIA REGINA SOUZA RODRIGUES em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:11

Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:11

Decorrido prazo de KARINE CABRAL NASCIMENTO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 06:56

Publicado Decisão (expediente) em 05/09/2025.

05/09/2025, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:21

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2025, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 14:34

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

05/08/2025, 18:03

Conclusos para decisão

04/07/2025, 11:09

Juntada de termo

04/07/2025, 11:08

Juntada de Certidão

04/07/2025, 11:06

Juntada de Certidão

04/07/2025, 10:59

Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 11/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de KARINE CABRAL NASCIMENTO em 11/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

28/06/2025, 02:08

Publicado Intimação em 21/05/2025.

28/06/2025, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 13:20

Juntada de petição

18/03/2025, 19:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2025, 12:35

Decorrido prazo de KARINE CABRAL NASCIMENTO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 09:19

Juntada de petição

05/12/2024, 10:59

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 11:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/11/2024, 10:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/11/2024, 10:56

Processo Desarquivado

29/11/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 08:29

Conclusos para despacho

04/11/2024, 12:11

Juntada de termo

01/11/2024, 22:38

Juntada de petição

23/10/2024, 01:02

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 09:44

Determinado o arquivamento

03/04/2024, 09:16

Conclusos para despacho

22/03/2024, 10:09

Juntada de termo

22/03/2024, 10:08

Juntada de Certidão

22/03/2024, 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:28

Decorrido prazo de KARINE CABRAL NASCIMENTO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:28

Juntada de petição

04/03/2024, 15:03

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

30/01/2024, 20:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2024, 15:55

Juntada de Certidão

11/01/2024, 15:50

Juntada de Certidão

26/12/2023, 18:05

Recebidos os autos

06/12/2023, 10:43

Juntada de decisão

06/12/2023, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ESTADO DO MARANHAO PROCURADOR: JOAO VICTOR HOLANDA DO AMARAL APELADAS: MARCIA REGINA SOUZA RODRIGUES, ROSA MARIA DE SOUSA COSTA, SOCORRO MARIA SOUSA NASCIMENTO ADVOGADOS: ROMULO FROTA DE ARAUJO - OAB MA12574-A, KARINE CABRAL NASCIMENTO - OAB MA15432-A RELATOR SUBSTITUTO: DES. DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço do recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC. Foram apresentadas contrarrazões (ID 16831016). Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, devolva-me concluso. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 15 de setembro de 2022. Desembargador Douglas Airton Ferreira Amorim Relator Substituto Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800128-90.2022.8.10.0024

16/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/05/2022, 13:37

Juntada de Certidão

10/05/2022, 13:30

Juntada de denúncia

06/05/2022, 19:08

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MARCIA REGINA SOUZA RODRIGUES e outros (2) Advogado(a) do(a) Requerente: ROMULO FROTA DE ARAUJO - MA 12574-A, KARINE CABRAL NASCIMENTO - MA15432 Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte requerente: KARINE CABRAL NASCIMENTO - MA 15432, do inteiro teor do Ato Ordinatório ID66008396. Bacabal/MA, 03/05/2022 SANDRO ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA Auxiliar Judiciário - Mat. 133785 Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0800128-90.2022.8.10.0024 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/05/2022, 00:00

Juntada de contrarrazões

03/05/2022, 20:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 13:59

Juntada de Certidão

03/05/2022, 13:52

Juntada de apelação

26/04/2022, 12:32

Juntada de petição (3º interessado)

25/04/2022, 10:10

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARCIA REGINA SOUZA RODRIGUES e outros (2) Advogado(a) do(a) Requerente: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROMULO FROTA DE ARAUJO - MA12574-A, KARINE CABRAL NASCIMENTO - MA15432 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROMULO FROTA DE ARAUJO - MA12574-A, KARINE CABRAL NASCIMENTO - MA15432 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROMULO FROTA DE ARAUJO - MA12574-A, KARINE CABRAL NASCIMENTO - MA15432 Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Advogado(a) do(a) Requerido(a): FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogados(a) das partes requerentes: ROMULO FROTA DE ARAUJO - MA 12574-A e KARINE CABRAL NASCIMENTO - MA 15432, da parte requerida Dr. do inteiro teor da Sentença ID64331828 exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/MA, 18/04/2022 SANDRO ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA Auxiliar Judiciário - Mat. 133785 Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0800128-90.2022.8.10.0024 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 09:24

Julgado procedente o pedido

12/04/2022, 08:41

Conclusos para despacho

04/04/2022, 15:34

Juntada de termo

04/04/2022, 15:33

Juntada de Certidão

04/04/2022, 15:32

Decorrido prazo de KARINE CABRAL NASCIMENTO em 11/03/2022 23:59.

25/03/2022, 19:55

Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 09:08

Juntada de petição

21/03/2022, 15:27

Decorrido prazo de KARINE CABRAL NASCIMENTO em 14/02/2022 23:59.

04/03/2022, 04:05

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 04:38

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 15:23

Juntada de termo de juntada

22/02/2022, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARCIA REGINA SOUZA RODRIGUES e outros (2) Advogado(a) do(a) Requerente: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROMULO FROTA DE ARAUJO - MA 12574-A, Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Advogado(a) do(a) Requerido(a): FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte requerente: ROMULO FROTA DE ARAUJO - MA 12574-A, KARINE CABRAL NASCIMENTO - MA 15432, do inteiro Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0800128-90.2022.8.10.0024 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2022, 09:46

Juntada de Certidão

21/02/2022, 09:37

Cancelada a movimentação processual

21/02/2022, 09:31

Desentranhado o documento

21/02/2022, 09:31

Juntada de denúncia

14/02/2022, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MARCIA REGINA SOUZA RODRIGUES e outros (2) Advogado(a) do(a) Requerente: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROMULO FROTA DE ARAUJO - MA 12574-A, KARINE CABRAL NASCIMENTO - MA 15432 Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte requerente: KARINE CABRAL NASCIMENTO - MA 15432, do inteiro teor do Ato Ordinatório ID607802 Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0800128-90.2022.8.10.0024 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 13:54

Juntada de Certidão

11/02/2022, 13:46

Juntada de contestação

07/02/2022, 13:07

Publicado Intimação em 24/01/2022.

03/02/2022, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 14:33

Juntada de petição

03/02/2022, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARCIA REGINA SOUZA RODRIGUES e outros (2) Advogado(a) do(a) Requerente: ROMULO FROTA DE ARAUJO - MA 12574-A, KARINE CABRAL NASCIMENTO - MA 15432 Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESTINATÁRIO DO EXPEDIENTE: Advogado(s) dos requerentes KARINE CABRAL NASCIMENTO - MA 12574-A e ROMULO FROTA DE ARAUJO - MA 15432 De ordem do MM Juiz de Direito João Paulo M Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0800128-90.2022.8.10.0024 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2022, 00:00

Juntada de Certidão

20/01/2022, 11:04

Juntada de Ofício

20/01/2022, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2022, 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2022, 09:23

Concedida a Antecipação de tutela

20/01/2022, 08:39

Distribuído por sorteio

13/01/2022, 17:11

Conclusos para decisão

13/01/2022, 17:11

Decisão

•05/08/2025, 18:03

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 13:20

Despacho

•07/11/2024, 08:29

Decisão

•03/04/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 15:50

Intimação de acórdão

•19/10/2023, 08:24

Acórdão (expediente)

•18/10/2023, 13:23

Acórdão

•18/10/2023, 08:55

Despacho

•15/09/2022, 19:07

Decisão

•21/07/2022, 12:52

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 13:30

Documento Diverso

•06/05/2022, 19:08

Documento Diverso

•06/05/2022, 19:08

Todos os documentos(25)

Decisão

•11/04/2026, 07:50

Decisão (expediente)

•03/09/2025, 14:33

Decisão

•05/08/2025, 18:03

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 13:20

Despacho

•07/11/2024, 08:29

Decisão

•03/04/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 15:50

Intimação de acórdão

•19/10/2023, 08:24

Acórdão (expediente)

•18/10/2023, 13:23

Acórdão

•18/10/2023, 08:55

Despacho

•15/09/2022, 19:07

Decisão

•21/07/2022, 12:52

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 13:30

Documento Diverso

•06/05/2022, 19:08

Documento Diverso

•06/05/2022, 19:08

Documento Diverso

•06/05/2022, 19:08

Documento Diverso

•06/05/2022, 19:08

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 13:52

Sentença

•12/04/2022, 08:41

Documento Diverso

•22/02/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 09:37

Documento Diverso

•14/02/2022, 12:10

Documento Diverso

•14/02/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 13:46

Decisão

•20/01/2022, 08:39