Cumprimento de sentença 0800362-43.2019.8.10.0100 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Mirinzal

Partes do Processo

IRANILCE BRAGA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICK DANIEL SOARES

OAB/DF 68994·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DA SILVA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 15:02

Conclusos para despacho

06/05/2026, 10:23

Juntada de Certidão

06/05/2026, 10:23

Juntada de certidão

06/05/2026, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2026, 15:39

Juntada de Petição de diligência

05/05/2026, 15:39

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2025, 17:35

Juntada de Petição de diligência

12/11/2025, 17:35

Conclusos para despacho

29/10/2025, 17:05

Juntada de Certidão

29/10/2025, 17:04

Juntada de Certidão

29/10/2025, 16:56

Decorrido prazo de IRANILCE BRAGA SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2025, 08:12

Todas as movimentações(128)

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DA SILVA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 15:02

Conclusos para despacho

06/05/2026, 10:23

Juntada de Certidão

06/05/2026, 10:23

Juntada de certidão

06/05/2026, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 20:29

Despacho

•23/07/2025, 14:20

05/05/2026, 15:39

Juntada de Petição de diligência

05/05/2026, 15:39

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2025, 17:35

Juntada de Petição de diligência

12/11/2025, 17:35

Conclusos para despacho

29/10/2025, 17:05

Juntada de Certidão

29/10/2025, 17:04

Juntada de Certidão

29/10/2025, 16:56

Decorrido prazo de IRANILCE BRAGA SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2025, 08:12

Juntada de Petição de diligência

17/10/2025, 08:12

Expedição de Mandado.

08/10/2025, 14:50

Decorrido prazo de PATRICK DANIEL SOARES em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:25

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 14:20

Conclusos para despacho

10/04/2025, 09:10

Juntada de Certidão

10/04/2025, 09:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 10:51

Expedição de informações por telefone.

17/12/2024, 16:34

Juntada de protocolo

17/12/2024, 16:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 07:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 21:12

Juntada de diligência

05/03/2024, 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024, 16:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:25

Juntada de informações prestadas

24/08/2023, 10:55

Conclusos para decisão

23/08/2023, 18:51

Juntada de Certidão

23/08/2023, 18:50

Juntada de protocolo

23/08/2023, 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023, 12:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2023, 16:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DA SILVA em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DA SILVA em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:20

Juntada de petição

01/09/2022, 13:22

Juntada de informações prestadas

30/08/2022, 11:55

Expedição de informações pessoalmente.

30/08/2022, 11:46

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 10:17

Outras Decisões

11/08/2022, 11:10

Conclusos para decisão

07/07/2022, 13:31

Juntada de petição

07/07/2022, 12:23

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2022 17:00 Vara Única de Mirinzal.

06/07/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 16:32

Juntada de diligência

21/06/2022, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2022, 14:57

Juntada de petição

09/06/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IRANILCE BRAGA SILVA EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO Analisando o contexto fático do presente feito executivo, vislumbro a possibilidade de solução consensual (arts. 139, V c/c 772, I, ambos do CPC), sobretudo porque o executado demonstra interesse em liquidar o débito exequendo derivado de título judicial (vide Id. 56565861), e a exequente, por sua vez, anseia receber os valores fixados em comando sentencial (Id. 67095507). Desse modo, considerando, ainda, a realização da Semana Estadual de Conciliação, Intimação - PROCESSO N. 0800362-43.2019.8.10.0100 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DESIGNO audiência conciliatória para o dia 24 de junho de 2022 (sexta-feira), às 17h00min, que realizar-se-á por sistema de videoconferência (Provimento 32021 – CGJ/TJMA), mediante acesso à sala virtual através do seguinte link, a saber: https://vc.tjma.jus.br/vara1mir Por oportuno, esclareço que o campo USUÁRIO deve ser preenchido quando do acesso com o nome da parte, devendo ser inserida a seguinte SENHA: tjma1234 Desde logo, informo as partes de que, caso queiram, poderão comparecer presencialmente na sala de audiências do Fórum Juiz Sai Luis Chung, localizado na Rua Sousândrade, s/nº, Centro, Mirinzal/MA. Intimem-se as partes, advertindo-as de que o não comparecimento injustificado à referida audiência é considerado ato atentatório a dignidade da justiça, sujeito à sanção com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, que será revertida em favor do Estado, em atenção ao §8º do art. 334 do CPC. Não havendo acordo na tentativa de conciliação, retornem os autos conclusos para deliberação sobre os requerimentos da exequente. Serve o presente despacho como mandado. Mirinzal/MA, data do sistema. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 13:14

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 13:14

Audiência Conciliação designada para 24/06/2022 17:00 Vara Única de Mirinzal.

03/06/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 15:22

Conclusos para despacho

17/05/2022, 18:12

Juntada de Certidão

17/05/2022, 18:11

Juntada de petição

17/05/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 12:01

Conclusos para despacho

06/04/2022, 09:36

Juntada de Certidão

22/02/2022, 11:15

Expedição de Mandado.

17/02/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 15:13

Conclusos para despacho

31/01/2022, 16:15

Juntada de Certidão

31/01/2022, 16:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DA SILVA em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 18:01

Juntada de Certidão

19/11/2021, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2021, 15:25

Juntada de diligência

18/11/2021, 15:25

Expedição de Mandado.

10/11/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 11:49

Conclusos para despacho

24/08/2021, 15:46

Juntada de Certidão

24/08/2021, 15:46

Juntada de Certidão

24/08/2021, 12:05

Decorrido prazo de IRANILCE BRAGA SILVA em 24/08/2021 11:53.

24/08/2021, 11:57

Expedição de informações pessoalmente.

24/08/2021, 11:57

Juntada de Certidão

24/08/2021, 11:52

Juntada de Certidão

23/08/2021, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2020, 10:15

Conclusos para despacho

04/09/2020, 12:52

Juntada de Certidão

04/09/2020, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 09:27

Conclusos para despacho

09/07/2020, 11:04

Juntada de Certidão

09/07/2020, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 11:21

Conclusos para despacho

28/04/2020, 11:46

Juntada de Certidão

17/02/2020, 10:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DA SILVA em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 01:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2019, 09:53

Juntada de diligência

19/12/2019, 09:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/12/2019, 09:52

Expedição de Mandado.

11/12/2019, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 22:23

Conclusos para despacho

31/10/2019, 16:04

Juntada de Certidão

21/10/2019, 10:37

Processo Desarquivado

21/10/2019, 10:34

Arquivado Definitivamente

17/10/2019, 16:40

Transitado em Julgado em 26/09/2019

17/10/2019, 16:39

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/10/2019, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2019, 11:31

Juntada de diligência

13/09/2019, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2019, 11:26

Juntada de diligência

13/09/2019, 11:26

Expedição de Mandado.

18/07/2019, 09:39

Expedição de Mandado.

18/07/2019, 09:39

Julgado procedente o pedido

16/07/2019, 21:10

Conclusos para julgamento

16/07/2019, 11:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/07/2019 10:00 Vara Única de Mirinzal .

15/07/2019, 21:15

Decorrido prazo de IRANILCE BRAGA SILVA em 11/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 04:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DA SILVA em 11/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 04:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2019, 10:54

Juntada de diligência

04/07/2019, 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2019, 10:52

Juntada de diligência

04/07/2019, 10:52

Expedição de Mandado.

02/07/2019, 10:28

Expedição de Mandado.

02/07/2019, 10:28

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/07/2019 10:00 Vara Única de Mirinzal.

02/07/2019, 10:07

Juntada de Certidão

02/07/2019, 10:00

Juntada de Certidão

25/06/2019, 12:03

Juntada de Certidão

25/06/2019, 11:59

Juntada de Certidão

05/06/2019, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2019, 22:16

Conclusos para despacho

23/05/2019, 17:36

Distribuído por sorteio

23/05/2019, 12:45

Despacho

•09/07/2024, 21:12

Decisão

•11/08/2022, 11:10

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/07/2022, 16:32

Despacho

•02/06/2022, 15:22

Despacho

•18/04/2022, 12:01

Despacho

•03/02/2022, 15:13

Despacho

•09/11/2021, 11:49

Despacho

•07/09/2020, 10:15

Despacho

•24/07/2020, 09:27

Despacho

•30/04/2020, 11:21

Despacho

•02/12/2019, 22:23

Sentença

•16/07/2019, 21:10

Despacho

•04/06/2019, 22:16