Apelação Cível 0833465-81.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA III

CNPJ

Autor

FERNANDA A S FRIAS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA FREIRE COSTA

OAB/MA 11400·CPF·Representa: Autor

SUELLMA OLIVEIRA DA SILVA COSTA

OAB/MA 17944·CPF·Representa: Autor

JORGE BEZERRA EWERTON MARTINS

OAB/MA 8238·CPF·Representa: Réu

ROMILDO ELIAS QUEIROZ AZEVEDO

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/11/2023, 10:58

Baixa Definitiva

23/11/2023, 10:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/11/2023, 10:57

Decorrido prazo de FERNANDA A S FRIAS - ME em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA III em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 30/10/2023.

31/10/2023, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 11:24

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA III - CNPJ: 23.493.048/0001-84 (APELANTE) e não-provido

24/10/2023, 16:21

Juntada de certidão

19/10/2023, 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2023, 09:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/10/2023, 08:49

Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:06

Juntada de certidão de adiamento

28/09/2023, 09:48

Deliberado em Sessão - Adiado

28/09/2023, 09:45

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/11/2023, 10:58

Baixa Definitiva

23/11/2023, 10:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/11/2023, 10:57

Decorrido prazo de FERNANDA A S FRIAS - ME em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA III em 22/11/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•26/10/2023, 11:24

ACÓRDÃO

•24/10/2023, 16:21

23/11/2023, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 30/10/2023.

31/10/2023, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 11:24

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA III - CNPJ: 23.493.048/0001-84 (APELANTE) e não-provido

24/10/2023, 16:21

Juntada de certidão

19/10/2023, 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2023, 09:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/10/2023, 08:49

Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:06

Juntada de certidão de adiamento

28/09/2023, 09:48

Deliberado em Sessão - Adiado

28/09/2023, 09:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/09/2023, 09:35

Decorrido prazo de JORGE BEZERRA EWERTON MARTINS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:06

Conclusos para julgamento

17/09/2023, 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2023, 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2023, 07:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA III em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:11

Deliberado em Sessão - Retirado

21/08/2023, 09:15

Juntada de certidão de retirada de julgamento

16/08/2023, 21:24

Recebidos os autos

16/08/2023, 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/08/2023, 13:16

Pedido de inclusão em pauta

16/08/2023, 13:16

Juntada de petição

15/08/2023, 19:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/08/2023, 21:21

Conclusos para julgamento

05/08/2023, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2023, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2023, 17:33

Recebidos os autos

31/07/2023, 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/07/2023, 10:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/07/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

24/04/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

24/04/2023, 16:13

Publicado Decisão (expediente) em 20/04/2023.

24/04/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

24/04/2023, 16:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/04/2023, 15:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/04/2023, 15:51

Juntada de Certidão

18/04/2023, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

18/04/2023, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 08:47

Determinada a redistribuição dos autos

17/04/2023, 14:37

Declarada incompetência

17/04/2023, 14:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/02/2023, 14:18

Juntada de parecer

09/02/2023, 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2023, 21:51

Conclusos para despacho

21/11/2022, 17:34

Recebidos os autos

17/11/2022, 17:21

Conclusos para decisão

17/11/2022, 17:21

Distribuído por sorteio

17/11/2022, 17:21

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•18/04/2023, 08:47

DECISÃO

•17/04/2023, 14:37

DESPACHO

•03/01/2023, 21:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2022, 07:42

SENTENÇA

•06/06/2022, 17:02

DESPACHO

•25/05/2022, 11:57

DECISÃO

•07/01/2021, 08:38

DESPACHO

•03/12/2020, 13:44

DECISÃO

•05/10/2020, 08:16

DESPACHO

•19/08/2020, 16:00

DESPACHO

•11/07/2020, 10:22

DESPACHO

•21/10/2019, 07:24

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•26/10/2023, 11:24

ACÓRDÃO

•24/10/2023, 16:21

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•18/04/2023, 08:47

DECISÃO

•17/04/2023, 14:37

DESPACHO

•03/01/2023, 21:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2022, 07:42

SENTENÇA

•06/06/2022, 17:02

DESPACHO

•25/05/2022, 11:57

DECISÃO

•07/01/2021, 08:38

DESPACHO

•03/12/2020, 13:44

DECISÃO

•05/10/2020, 08:16

DESPACHO

•19/08/2020, 16:00

DESPACHO

•11/07/2020, 10:22

DESPACHO

•21/10/2019, 07:24

DESPACHO

•29/05/2019, 19:22

DECISÃO

•08/11/2018, 11:08

DECISÃO

•18/09/2018, 09:38

DECISÃO

•20/08/2018, 16:30

DESPACHO

•25/07/2018, 10:36