Procedimento Comum Cível 0801486-96.2022.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.780,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

ANTONIO JOSE ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

CHIARA RENATA DIAS REIS

OAB/MA 19255·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO RAIMUNDO CORREA

OAB/MA 5415·CPF·Representa: Autor

LAYANNA GOMES NOLETO CORREA

OAB/MA 20921·CPF·Representa: Autor

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/MG 41796·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ANTONIO JOSE ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BEATRIZ

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO

Terceiro

SANTADER

Terceiro

SANTANDER BANESPA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO GARCES DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LAYANNA GOMES NOLETO CORREA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:41

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 14:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

22/08/2025, 08:22

Conclusos para decisão

06/08/2025, 17:54

Juntada de Certidão

06/08/2025, 17:52

Juntada de Certidão

06/08/2025, 11:57

Juntada de petição

26/05/2025, 10:17

Decorrido prazo de LAYANNA GOMES NOLETO CORREA em 12/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:19

Juntada de petição

16/05/2025, 12:02

Juntada de petição

08/05/2025, 16:10

Publicado Intimação em 02/05/2025.

02/05/2025, 00:22

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de LAYANNA GOMES NOLETO CORREA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:41

Publicado Intimação em 28/08/2025.

Documentos

Decisão

•22/08/2025, 08:22

Despacho

•04/11/2024, 08:17

28/08/2025, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 14:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

22/08/2025, 08:22

Conclusos para decisão

06/08/2025, 17:54

Juntada de Certidão

06/08/2025, 17:52

Juntada de Certidão

06/08/2025, 11:57

Juntada de petição

26/05/2025, 10:17

Decorrido prazo de LAYANNA GOMES NOLETO CORREA em 12/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:19

Juntada de petição

16/05/2025, 12:02

Juntada de petição

08/05/2025, 16:10

Publicado Intimação em 02/05/2025.

02/05/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 17:38

Juntada de Certidão

29/04/2025, 17:31

Juntada de petição (3º interessado)

04/04/2025, 11:24

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

28/03/2025, 17:37

Juntada de Certidão

25/03/2025, 12:23

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 19/12/2024 23:59.

26/12/2024, 02:55

Decorrido prazo de DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 19/12/2024 23:59.

26/12/2024, 02:55

Publicado Intimação em 12/12/2024.

13/12/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

13/12/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 08:17

Conclusos para despacho

22/10/2024, 09:48

Juntada de Certidão

22/10/2024, 09:48

Juntada de Certidão

05/03/2024, 17:19

Juntada de petição

22/11/2023, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 11:04

Conclusos para despacho

17/11/2023, 09:18

Juntada de termo

17/11/2023, 09:18

Nomeado perito

09/08/2023, 09:28

Juntada de petição

23/05/2023, 16:32

Conclusos para julgamento

23/04/2023, 13:02

Juntada de termo

23/04/2023, 13:00

Juntada de petição

24/03/2023, 10:51

Juntada de Certidão

23/03/2023, 16:43

Juntada de termo

23/03/2023, 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 13:24

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 14:29

Juntada de termo

23/11/2022, 14:29

Juntada de petição

11/11/2022, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2022, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 10:22

Conclusos para decisão

09/06/2022, 13:55

Juntada de termo

09/06/2022, 13:54

Juntada de Certidão

09/06/2022, 13:54

Juntada de réplica à contestação

08/06/2022, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO JOSE ALVES DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255, FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415-A, LAYANNA GOMES NOLETO CORREA - MA20921 REQUERIDO(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, art. 1º, inciso LX do Provimento n° 22/2018, bem como do art. 1º, inciso X da Portaria 23682019, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica (arts. 350/351 do CPC). Açailândia-MA, 7 de junho de 2022. RAFAEL LEITE DE SOUZA Técnico Judiciário matrícula 175539 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO Nº: 0801486-96.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 13:33

Juntada de Certidão

07/06/2022, 13:27

Juntada de contestação

20/05/2022, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2022, 15:06

Não Concedida a Medida Liminar

28/03/2022, 08:23

Conclusos para decisão

25/03/2022, 17:01

Distribuído por sorteio

25/03/2022, 17:01

Despacho

•21/11/2023, 11:04

Decisão

•09/08/2023, 09:28

Despacho

•15/03/2023, 13:24

Despacho

•13/10/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 13:27

Decisão

•28/03/2022, 08:23