Execução Fiscal 0000036-47.2010.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2010

Valor da Causa

R$ 363,68

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 10:55

Transitado em Julgado em 24/06/2023

26/06/2023, 10:54

Juntada de petição

24/06/2023, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2023, 08:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2023, 23:28

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 11:53

Juntada de Certidão

16/05/2023, 11:53

Juntada de petição

11/05/2023, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 20:26

Conclusos para despacho

15/12/2022, 10:32

Juntada de Certidão

15/12/2022, 10:32

Juntada de Certidão

15/12/2022, 10:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/12/2022, 10:27

Juntada de petição

31/08/2022, 14:50

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 10:55

Transitado em Julgado em 24/06/2023

26/06/2023, 10:54

Juntada de petição

24/06/2023, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2023, 08:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2023, 23:28

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 11:53

Juntada de Certidão

16/05/2023, 11:53

Juntada de petição

11/05/2023, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 20:26

Conclusos para despacho

15/12/2022, 10:32

Juntada de Certidão

15/12/2022, 10:32

Juntada de Certidão

15/12/2022, 10:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/12/2022, 10:27

Juntada de petição

31/08/2022, 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 15:57

Decorrido prazo de JAILSON DE SOUZA MORAIS - ME em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 10:03

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

20/07/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(a): JAILSON DE SOUZA MORAIS - ME ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000036-47.2010.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão Processo nº 0000036-47.2010.8.10.0128

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 11:41

Juntada de Certidão

18/07/2022, 11:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/06/2022, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESTADO MARANHAO REU: JAILSON DE SOUZA MORAIS PROCESSO nº 36-47.2010.8.10.0128 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Exequente: Fazenda Estadual Executado: JAILSON DE SOUZA MORAIS D E S P A C H O 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000036-47.2010.8.10.0128 (362010) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível Vistos, Tendo vista a juntada por parte do executado dos comprovantes de pagamentos do título executivo extrajudicial Certidão da Dívida Ativa de nºs 1595 e 1596/2009 às fls. 14 e 19, determino a intimação da Fazenda Pública Estadual para se manifestar no prazo 15 (quinze) dias sobre a suposta quitação da dívida. Cumpra-se. São Mateus/MA, 04 de abril de 2022. ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1169/2022 Resp: 65078

08/06/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•12/06/2023, 08:50

Sentença

•30/05/2023, 23:28

Despacho

•03/04/2023, 20:26

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 11:40