Procedimento Comum Cível 0000391-90.2015.8.10.0125 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2015

Valor da Causa

R$ 15.354,19

Órgão julgador

Vara Única de São João Batista

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CDPU)

Partes do Processo

ELISANGELA SERRA COSTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA

OAB/MA 8545·CPF·Representa: Autor

THAIS RODRIGUES DA SILVA

OAB/MA 17100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2025, 20:05

Juntada de ato ordinatório

20/11/2025, 20:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de ELISANGELA SERRA COSTA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 14:17

Juntada de Certidão

18/09/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:17

Juntada de despacho

18/09/2025, 14:17

Recebidos os autos

18/09/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/01/2025, 10:37

Juntada de Certidão

09/01/2025, 10:36

Decorrido prazo de THAIS RODRIGUES DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 00:46

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

20/11/2025, 20:05

Juntada de ato ordinatório

20/11/2025, 20:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de ELISANGELA SERRA COSTA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/11/2025, 20:03

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 14:17

22/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 14:17

Juntada de Certidão

18/09/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:17

Juntada de despacho

18/09/2025, 14:17

Recebidos os autos

18/09/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/01/2025, 10:37

Juntada de Certidão

09/01/2025, 10:36

Decorrido prazo de THAIS RODRIGUES DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 00:46

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 11:52

Decorrido prazo de THAIS RODRIGUES DA SILVA em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 11:16

Decorrido prazo de THAIS RODRIGUES DA SILVA em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 11:15

Juntada de petição

21/11/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 08:51

Publicado Intimação em 30/10/2024.

30/10/2024, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 08:51

Publicado Intimação em 30/10/2024.

30/10/2024, 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2024, 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2024, 08:09

Julgado improcedente o pedido

26/10/2024, 11:54

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 17:38

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2023, 06:41

Juntada de diligência

15/07/2023, 06:41

Juntada de petição

14/07/2023, 10:52

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 06:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 14:32

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 12:28

Conclusos para despacho

13/10/2022, 11:05

Juntada de petição

05/07/2022, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000391-90.2015.8.10.0125. Requerente: ELISANGELA SERRA COSTA Requerido(a): MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. Manifeste-se a parte autora acerca da Contestação no prazo de 15 (quinze) dias. São João Batista - MA, Terça-feira, 07 de Junho de 2022. ALANA VANESSA MENDES MANICOBA Técnico Judiciário Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 14:07

Juntada de Certidão

07/06/2022, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 25/03/2022 23:59.

28/03/2022, 10:26

Juntada de contestação

28/03/2022, 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2022, 09:09

Juntada de diligência

07/03/2022, 09:09

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 10:45

Conclusos para despacho

27/07/2021, 12:59

Juntada de Certidão

27/07/2021, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 12:00

Conclusos para despacho

20/01/2020, 16:00

Decorrido prazo de THAIS RODRIGUES DA SILVA em 12/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 04:43

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 03:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2019, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2019, 17:19

Juntada de Certidão

24/07/2019, 15:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/05/2019, 18:12

Recebidos os autos

14/05/2019, 18:12

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 14:17

Acórdão

•20/08/2025, 15:33

Despacho

•22/01/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 11:52

Sentença

•26/10/2024, 11:54

Despacho

•03/04/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 14:04

Despacho

•22/02/2022, 10:45

Despacho

•11/03/2020, 12:00