Procedimento Comum Cível 0800084-75.2021.8.10.0131 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800084-75.2021.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2022, 15:16

Transitado em Julgado em 21/07/2022

16/09/2022, 15:16

Decorrido prazo de RAQUEL CRIZOSTIMO ESTEVAO em 01/07/2022 23:59.

21/07/2022, 23:48

Juntada de petição

17/06/2022, 16:52

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 14:25

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LEIDIANE DA CONCEICAO SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MURILO SANTOS NOGUEIRA - MA15210-A REU: FEIRAO DOS MOVEIS MAGAZINE LTDA. Advogado/Autoridade do(a) REU: RAQUEL CRIZOSTIMO ESTEVAO - MA16100 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0800084-75.2021.8.10.0131 Trata-se de AÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por LEIDIANE DA CONCEICAO SANTOS em face de FEIRAO DOS MOVEIS MAGAZINE LTDA.. Em ID. 59585808 as partes protocolaram petição, assinada por ambos, de termo de acordo celebrados extrajudicialmente, pugnando pela homologação do acordo e pela extinção do presente feito. É o que cabia relatar. DECIDO. O acordo celebrado entre as partes observou as formalidade legais, não havendo qualquer vício que macule sua legalidade. Sendo o acordo uma solução consensual amplamente fomentada pelo Novel Código de Processo Civil e não havendo motivos gerem óbice ao seu reconhecimento, a homologação judicial é medida que se revela adequada Ex positis, nos termos do art. 487,III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo firmado entre as partes a fim de que produza seus legais e jurídicos efeitos, em razão do que decreto a extinção do processo com resolução do mérito. Custas remanescentes dispensadas nos termos do art. 90, §3º do CPC. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. Myllenne Sandra C. C. de Melo Moreira Juíza respondendo

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LEIDIANE DA CONCEICAO SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MURILO SANTOS NOGUEIRA - MA15210-A REU: FEIRAO DOS MOVEIS MAGAZINE LTDA. Advogado/Autoridade do(a) REU: RAQUEL CRIZOSTIMO ESTEVAO - MA16100 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0800084-75.2021.8.10.0131 Trata-se de AÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por LEIDIANE DA CONCEICAO SANTOS em face de FEIRAO DOS MOVEIS MAGAZINE LTDA.. Em ID. 59585808 as partes protocolaram petição, assinada por ambos, de termo de acordo celebrados extrajudicialmente, pugnando pela homologação do acordo e pela extinção do presente feito. É o que cabia relatar. DECIDO. O acordo celebrado entre as partes observou as formalidade legais, não havendo qualquer vício que macule sua legalidade. Sendo o acordo uma solução consensual amplamente fomentada pelo Novel Código de Processo Civil e não havendo motivos gerem óbice ao seu reconhecimento, a homologação judicial é medida que se revela adequada Ex positis, nos termos do art. 487,III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo firmado entre as partes a fim de que produza seus legais e jurídicos efeitos, em razão do que decreto a extinção do processo com resolução do mérito. Custas remanescentes dispensadas nos termos do art. 90, §3º do CPC. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. Myllenne Sandra C. C. de Melo Moreira Juíza respondendo

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 14:14

Homologada a Transação

07/06/2022, 13:21

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 12:45

Juntada de Certidão

31/05/2022, 12:45

Documentos

Sentença

•07/06/2022, 13:21

Despacho

•10/05/2021, 15:21

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/07/2022

Decorrido prazo de RAQUEL CRIZOSTIMO ESTEVAO em 01/07/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 09/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

Publicado Intimação em 09/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

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