Procedimento Comum Cível 0801358-37.2022.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coroat�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 16:43

Juntada de Certidão

24/09/2025, 10:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

24/09/2025, 10:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/09/2025, 15:10

Juntada de Certidão

09/09/2025, 15:10

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RAMOS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 09:06

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2025, 16:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:14

Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:42

Juntada de Certidão

25/04/2025, 13:42

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 16:43

Juntada de Certidão

24/09/2025, 10:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

24/09/2025, 10:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/09/2025, 15:10

Juntada de Certidão

09/09/2025, 15:10

Documentos

Despacho

•24/08/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:38

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RAMOS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 09:06

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2025, 16:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:14

Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:42

Juntada de Certidão

25/04/2025, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2025, 09:38

Juntada de Certidão

15/04/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:38

Juntada de decisão

15/04/2025, 09:38

Recebidos os autos

15/04/2025, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/01/2024, 16:11

Juntada de Certidão

29/01/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 18:01

Conclusos para despacho

14/12/2023, 17:47

Juntada de Certidão

14/12/2023, 17:47

Juntada de contrarrazões

07/12/2023, 12:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:36

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 18:13

Juntada de Certidão

21/11/2023, 18:12

Juntada de apelação

14/11/2023, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:15

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 15:07

Julgado improcedente o pedido

01/11/2023, 15:31

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 13:17

Juntada de Certidão

07/08/2023, 13:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 03:12

Juntada de petição

25/07/2023, 14:40

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 03:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2023, 16:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/07/2023, 10:42

Conclusos para decisão

21/06/2023, 13:14

Juntada de Certidão

21/06/2023, 13:11

Juntada de petição

19/06/2023, 16:51

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 11:05

Juntada de Certidão

24/05/2023, 11:04

Juntada de contestação

24/05/2023, 08:00

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 14:20

Conclusos para decisão

24/04/2023, 21:57

Juntada de Certidão

24/04/2023, 21:57

Juntada de decisão

24/04/2023, 12:54

Recebidos os autos

24/04/2023, 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/03/2023, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 11:54

Conclusos para decisão

02/03/2023, 22:29

Juntada de Certidão

02/03/2023, 22:29

Juntada de contrarrazões

02/03/2023, 18:48

Juntada de apelação

02/02/2023, 11:37

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

28/01/2023, 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 09:45

Indeferida a petição inicial

09/01/2023, 15:13

Conclusos para decisão

24/10/2022, 20:35

Juntada de Certidão

24/10/2022, 20:35

Juntada de petição

16/09/2022, 11:03

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A Réu: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801358-37.2022.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JOSE ANTONIO RAMOS Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. DEFIRO o requerimento. INTIME-SE a parte autora para que cumpra o determinado no despacho que determinou a emenda da inicial, no prazo de 30 dias contados da intimação deste despacho, sob pena de indeferimento da inicial. Coroatá/MA, Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 8 de agosto de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 12:39

Conclusos para despacho

02/07/2022, 07:35

Juntada de Certidão

02/07/2022, 07:34

Juntada de petição

30/06/2022, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A Réu: BANCO BRADESCO S.A. FINALIDADE: Intimação da parte autora por seu respectivo advogado, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801358-37.2022.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JOSE ANTONIO RAMOS Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, “o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado”. In casu, verifico que a peça vestibular não está instruída com o comprovante de residência nesta Comarca e em nome da parte autora. Assim, deverá a parte autora providenciar a juntada de comprovante de residência em seu nome ou, na ausência deste, de comprovante de residência acompanhado de declaração da pessoa cujo nome constar no comprovante, de que o autor reside consigo no endereço declarado ou, ainda, contrato de locação, sob pena de não reconhecimento de endereço do autor nesta Comarca. INTIME-SE a parte requerente, por meio de seu advogado, para que atenda ao disposto neste despacho, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, a teor do parágrafo único do artigo 321 do Código de Processo Civil. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 3 de junho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 16:27

Conclusos para despacho

28/05/2022, 11:59

Juntada de Certidão

28/05/2022, 11:59

Distribuído por sorteio

25/05/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:38

Decisão

•20/03/2025, 12:32

Acórdão (expediente)

•17/02/2025, 10:20

Acórdão

•13/02/2025, 12:59

Despacho

•23/07/2024, 18:13

Decisão

•29/05/2024, 11:01

Decisão

•18/03/2024, 05:12

Despacho

•25/01/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 18:13

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 18:12

Sentença

•01/11/2023, 15:31

Decisão

•03/07/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 11:05

Todos os documentos(23)

Despacho

•24/08/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:38

Decisão

•20/03/2025, 12:32

Acórdão (expediente)

•17/02/2025, 10:20

Acórdão

•13/02/2025, 12:59

Despacho

•23/07/2024, 18:13

Decisão

•29/05/2024, 11:01

Decisão

•18/03/2024, 05:12

Despacho

•25/01/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 18:13

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 18:12

Sentença

•01/11/2023, 15:31

Decisão

•03/07/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 11:04

Despacho

•02/05/2023, 14:20

Decisão

•21/03/2023, 14:26

Decisão

•21/03/2023, 13:54

Despacho

•06/03/2023, 11:54

Sentença

•09/01/2023, 15:13

Despacho

•03/08/2022, 12:39

Despacho

•01/06/2022, 16:27