Cumprimento de sentença 0801219-46.2017.8.10.0040 - TJMA

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 16:25

Transitado em Julgado em 27/09/2022

07/11/2022, 16:24

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:56

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:56

Decorrido prazo de WELBER ARAUJO DA SILVA em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:08

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:08

Decorrido prazo de WELBER ARAUJO DA SILVA em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:07

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:07

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 08/09/2022 23:59.

28/10/2022, 16:34

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0801219-46.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Compra e Venda] REQUERENTE(S): WELBER ARAUJO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: JOSENILDO GALENO TEIXEIRA (OAB 11086-MA). REQUERIDA(S): LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogado(s) do reclamado: RAFAELA MOREIRA CAMPELO (OAB 37281-GO). O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) WELBER ARAUJO DA SILVA e LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0801219-46.2017.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por Welber Araújo da Silva em face do Loteamento Residencial Imperatriz Ltda. As partes postularam a homologação de acordo extrajudicial. É o relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO Face ao acordo firmado pelas partes, bem como em razão de se tratar de direito disponível e a forma da transação ter obedecido aos ditames legais, consoante se abstrai da leitura dos documentos referidos, há que se homologar o acordo apresentado. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, a fim de homologar o acordo firmado. Custas processuais remanescentes a cargo da parte ré, uma vez que o acordo foi firmado após a sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se mediante as cautelas de praxe. Imperatriz/MA, 1º de setembro de 2022. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

02/09/2022, 00:00

Juntada de Certidão

01/09/2022, 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 09:41

Homologada a Transação

01/09/2022, 08:08

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 16:57

Juntada de termo

31/08/2022, 16:57

Juntada de petição

31/08/2022, 16:55

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 03:12

Juntada de petição

16/08/2022, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0801219-46.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Compra e Venda] REQUERENTE(S): WELBER ARAUJO DA SILVA REQUERIDA(S): LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA, já qualificado nos autos, sob representação do Advogado(s) do reclamado: RAFAELA MOREIRA CAMPELO (OAB 37281-GO), OAB/MA n.º, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor executado (art. 513, § 2°, CPC), sob pena de apuração de multa no importe de 10% (dez por cento) e honorário advocatícios sobre o montante executado (art. 523, § 1°, CPC). O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 16:08

Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/08/2022, 16:37

Conclusos para despacho

03/08/2022, 16:05

Juntada de petição

02/08/2022, 08:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/07/2022, 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2022, 08:42

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 04:24

Expedição de Mandado.

21/07/2022, 13:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

20/07/2022, 15:33

Realizado cálculo de custas

20/07/2022, 15:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/07/2022, 17:58

Transitado em Julgado em 01/07/2022

19/07/2022, 17:57

Juntada de petição

17/06/2022, 20:11

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0801219-46.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): WELBER ARAUJO DA SILVA REQUERIDA(S): LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de WELBER ARAUJO DA SILVA LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA, já qualificado nos autos, na pessoa de seu advogado Advogado(s) do reclamante: JOSENILDO GALENO TEIXEIRA (OAB 11086-MA) Advogado(s) do reclamado: RAFAELA MOREIRA CAMPELO (OAB 37281-GO), para tomar ciência da decisão de id n.º68568217, e para, no prazo legal, requerer o que entender de direito. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 14:40

Juntada de Certidão

07/06/2022, 14:38

Outras Decisões

06/06/2022, 16:47

Conclusos para decisão

08/03/2022, 23:24

Juntada de Certidão

08/03/2022, 23:24

Decorrido prazo de WELBER ARAUJO DA SILVA em 02/02/2022 23:59.

20/02/2022, 15:00

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 02/02/2022 23:59.

20/02/2022, 15:00

Decorrido prazo de WELBER ARAUJO DA SILVA em 27/01/2022 23:59.

19/02/2022, 09:55

Publicado Intimação em 17/12/2021.

18/12/2021, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

18/12/2021, 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 12:31

Juntada de embargos de declaração

14/12/2021, 14:13

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 10:27

Julgado procedente em parte do pedido

03/12/2021, 12:16

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 10:55

Juntada de termo

30/09/2021, 10:55

Decorrido prazo de WELBER ARAUJO DA SILVA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 14:51

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 14:51

Publicado Intimação em 14/09/2021.

21/09/2021, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

21/09/2021, 14:05

Publicado Intimação em 14/09/2021.

21/09/2021, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

21/09/2021, 14:05

Juntada de petição

14/09/2021, 20:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 01:13

Juntada de petição

09/09/2021, 22:35

Publicado Intimação em 31/08/2021.

09/09/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

09/09/2021, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 00:50

Juntada de contestação

24/08/2021, 17:17

Publicado Intimação em 19/08/2021.

21/08/2021, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

21/08/2021, 05:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 22:55

Juntada de petição

15/07/2021, 11:31

Juntada de contestação

13/07/2021, 11:40

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 07/07/2021 23:59.

11/07/2021, 11:41

Juntada de protocolo

30/06/2021, 12:57

Juntada de contestação

29/06/2021, 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2021, 11:53

Juntada de diligência

17/06/2021, 11:53

Expedição de Mandado.

16/06/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 15:06

Conclusos para despacho

03/05/2021, 13:19

Juntada de

03/05/2021, 13:11

Juntada de Certidão

04/11/2019, 11:22

Publicado Intimação em 08/05/2017.

15/06/2018, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2018, 19:24

Publicado Intimação em 26/03/2018.

26/03/2018, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2018, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2018, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2018, 11:15

Conclusos para despacho

13/07/2017, 09:31

Juntada de Petição de petição

12/05/2017, 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2017, 16:54

Juntada de Petição de recurso especial

02/04/2017, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2017, 11:40

Conclusos para decisão

10/03/2017, 10:24

Juntada de Petição de petição

02/03/2017, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica

15/02/2017, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2017, 11:13

Conclusos para decisão

03/02/2017, 15:45

Distribuído por sorteio

03/02/2017, 15:45

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/09/2022

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 08/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 08/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de WELBER ARAUJO DA SILVA em 27/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 27/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de WELBER ARAUJO DA SILVA em 27/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 27/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 08/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 05/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

Juntada de Certidão

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

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