Embargos à Execução 0000958-83.2014.8.10.0052 - TJMA

Embargos à Execução 0000958-83.2014.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 11:20

Juntada de Certidão

29/11/2022, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 20/09/2022 23:59.

23/11/2022, 00:39

Decorrido prazo de DEUSELINA DE JESUS LEITE VIEGAS em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:56

Decorrido prazo de DEUSELINA DE JESUS LEITE VIEGAS em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:56

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: FABRICIO MENDES LOBATO - MA6706, TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640-A PARTE(S) REQUERIDA(S): DEUSELINA DE JESUS LEITE VIEGAS Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento nº 22/2018, da CGJ/MA, artigo 1º, pratico o seguinte ato ordinatório: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito; Pinheiro/MA, 10/08/2022 MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara Autorizado(a) pela Portaria 91/2019 Intimação - PROCESSO Nº: 0000958-83.2014.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Erro Médico] PARTE(S) REQUERENTE(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogados/Autoridades do(a)

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 12:45

Juntada de Certidão

10/08/2022, 08:58

Recebidos os autos

03/08/2022, 12:22

Juntada de despacho

03/08/2022, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PINHEIRO PROCURADOR: Tibério Mariano Martins Filho (OAB/MA 10.640) APELADA: DEUSELINA DE JESUS LEITE VIEGAS ADVOGADO: GENIVAL ABRÃO FERREIRA (OAB/MA 3755-A) COMARCA: PINHEIRO/MA VARA: 1ª Vara RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar ACÓRDÃO Nº. __________/2022 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INTEMPESTIVO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO NOS CÁLCULOS. PRECLUSÃO. RECURSO DESPROVIDO. 1) Incontroversa a intempestividade dos Embargos à Execução, a discussão acerca do excesso de execução resta preclusa, uma vez que se trata de matéria de defesa do executado e não questão de ordem pública. Precedentes do STJ e deste TJMA. 2) Apelo desprovido. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 26 DE MAIO A 02 DE JUNHO DE 2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000958-83.2014.8.10.0052 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que figuram como partes as retronominadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, EM NEGAR PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL, nos termos do voto proferido pela Relatora. Cópia deste expediente servirá para cumprimento dos fins de direito. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF (Presidente), ANGELA MARIA MORAES SALAZAR (Relatora) e KLEBER COSTA CARVALHO (Membro). Funcionou pela procuradoria geral de justiça a Dra TEREZINHA DE JESUS ANCHIETA GUERREIRO. Sessão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 26 de maio a 02 de junho de 2022. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora

08/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/03/2021, 11:08

Documentos

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 08:58

Acórdão (expediente)

•07/06/2022, 14:45

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 20/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de DEUSELINA DE JESUS LEITE VIEGAS em 02/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de DEUSELINA DE JESUS LEITE VIEGAS em 02/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 26/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

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