Embargos à Execução 0800317-95.2018.8.10.0125 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPrestação de ContasParlamentaresAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2018

Valor da Causa

R$ 44.400,00

Órgão julgador

Vara Única de São João Batista

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

RAIMUNDO JOSE FERREIRA MACHADO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA CAROLINA PESTANA GOMES MENDES

OAB/MA 10724·CPF·Representa: Autor

EVELINE SILVA NUNES

OAB/MA 5332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 14:25

Decorrido prazo de AMANDA CAROLINA PESTANA GOMES MENDES em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 18:00

Decorrido prazo de Município de São João Batista em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 19:32

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 16:14

Juntada de diligência

09/06/2022, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2022, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAIMUNDO JOSE FERREIRA MACHADO RÉU: Município de São João Batista FINALIDADE: Intimação do Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: AMANDA CAROLINA PESTANA GOMES MENDES - OAB-MA10724, para que tome conhecimento do Ato Ordinário de ID 68700873, proferida nos autos. Eu, MATHEUS PINTO MOREIRA, assino de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) PROCESSO Nº: 0800317-95.2018.8.10.0125

08/06/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 14:55

Juntada de Certidão

07/06/2022, 14:48

Juntada de despacho

07/03/2022, 05:48

Recebidos os autos

07/03/2022, 05:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/11/2020, 16:03

Juntada de termo

27/11/2020, 16:02

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 14:25

Decorrido prazo de AMANDA CAROLINA PESTANA GOMES MENDES em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 18:00

Decorrido prazo de Município de São João Batista em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 19:32

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

Documentos

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 14:48

Acórdão (expediente)

•13/12/2021, 09:39

16/06/2022, 16:14

Juntada de diligência

09/06/2022, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2022, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAIMUNDO JOSE FERREIRA MACHADO RÉU: Município de São João Batista FINALIDADE: Intimação do Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: AMANDA CAROLINA PESTANA GOMES MENDES - OAB-MA10724, para que tome conhecimento do Ato Ordinário de ID 68700873, proferida nos autos. Eu, MATHEUS PINTO MOREIRA, assino de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) PROCESSO Nº: 0800317-95.2018.8.10.0125

08/06/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 14:55

Juntada de Certidão

07/06/2022, 14:48

Juntada de despacho

07/03/2022, 05:48

Recebidos os autos

07/03/2022, 05:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/11/2020, 16:03

Juntada de termo

27/11/2020, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 18:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:54

Conclusos para decisão

24/09/2020, 17:09

Juntada de contrarrazões

22/09/2020, 12:11

Decorrido prazo de AMANDA CAROLINA PESTANA GOMES MENDES em 18/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2020, 09:36

Juntada de diligência

18/09/2020, 09:36

Expedição de Mandado.

16/09/2020, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 17:46

Conclusos para decisão

14/09/2020, 15:43

Juntada de Certidão

14/09/2020, 15:43

Juntada de petição

11/09/2020, 23:37

Juntada de diligência

27/08/2020, 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2020, 08:49

Publicado Intimação em 27/08/2020.

27/08/2020, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/08/2020, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2020, 18:26

Expedição de Mandado.

25/08/2020, 18:26

Julgado improcedente o pedido

21/08/2020, 11:34

Conclusos para decisão

02/07/2019, 09:38

Juntada de Certidão

02/07/2019, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2019, 08:44

Juntada de diligência

14/02/2019, 08:44

Expedição de Mandado

12/02/2019, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 11:31

Conclusos para decisão

21/11/2018, 17:14

Distribuído por sorteio

21/11/2018, 17:14

Acórdão

•12/12/2021, 22:40

Despacho

•31/05/2021, 11:03

Decisão (expediente)

•14/04/2021, 11:02

Decisão

•13/04/2021, 18:45

Despacho

•19/03/2021, 10:19

Despacho

•18/01/2021, 12:17

Despacho

•24/11/2020, 18:52

Despacho

•15/09/2020, 17:46

Documento Diverso

•11/09/2020, 23:37

Sentença

•21/08/2020, 11:34

Despacho

•21/01/2019, 11:31

Documento Diverso

•21/11/2018, 17:14