Apelação Cível 0848355-59.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível de São Luís 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA.

CNPJ

Autor

UBIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA-ME

Terceiro

UNIHOSP

Terceiro

UNIHOSP SERVICOES DE SAUDE EIRELI

Terceiro

UNIHOSP SERVICOS MEDICOS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA.

CNPJ

Autor

UBIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA-ME

Terceiro

UNIHOSP

Terceiro

UNIHOSP SERVICOES DE SAUDE EIRELI

Terceiro

UNIHOSP SERVICOS MEDICOS LTDA

Terceiro

JOSE HERLANIO GUEDES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/06/2021, 08:29

Baixa Definitiva

22/06/2021, 08:29

Juntada de termo

22/06/2021, 08:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/06/2021, 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/11/2020, 17:25

Juntada de certidão de encaminhamento a instância superior

19/11/2020, 17:25

Juntada de Certidão

19/11/2020, 11:10

Juntada de Certidão

19/11/2020, 11:09

Juntada de Certidão

19/11/2020, 11:08

Juntada de Certidão

19/11/2020, 11:06

Juntada de Certidão

19/11/2020, 11:05

Decorrido prazo de JOSE HERLANIO GUEDES em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 00:49

Publicado Intimação em 14/10/2020.

14/10/2020, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2020

14/10/2020, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2020, 13:23

Todas as movimentações(114)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/06/2021, 08:29

Baixa Definitiva

22/06/2021, 08:29

Juntada de termo

22/06/2021, 08:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/06/2021, 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/09/2020, 12:48

DECISÃO

•15/09/2020, 13:21

19/11/2020, 17:25

Juntada de certidão de encaminhamento a instância superior

19/11/2020, 17:25

Juntada de Certidão

19/11/2020, 11:10

Juntada de Certidão

19/11/2020, 11:09

Juntada de Certidão

19/11/2020, 11:08

Juntada de Certidão

19/11/2020, 11:06

Juntada de Certidão

19/11/2020, 11:05

Decorrido prazo de JOSE HERLANIO GUEDES em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 00:49

Publicado Intimação em 14/10/2020.

14/10/2020, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2020

14/10/2020, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2020, 13:23

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

09/10/2020, 11:05

Juntada de Certidão

06/10/2020, 09:43

Publicado Decisão (expediente) em 21/09/2020.

21/09/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2020

19/09/2020, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2020, 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2020, 12:48

Recurso Especial não admitido

15/09/2020, 13:21

Conclusos para decisão

10/09/2020, 14:42

Juntada de termo

10/09/2020, 14:41

Juntada de Certidão

10/09/2020, 14:40

Decorrido prazo de JOSE HERLANIO GUEDES em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2020

07/08/2020, 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2020.

07/08/2020, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2020, 08:53

Juntada de Certidão

05/08/2020, 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

04/08/2020, 12:58

Decorrido prazo de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:30

Decorrido prazo de JOSE HERLANIO GUEDES em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 01:30

Juntada de recurso especial (213)

03/08/2020, 20:46

Publicado Acórdão (expediente) em 13/07/2020.

13/07/2020, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

11/07/2020, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2020, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2020, 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2020, 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado

02/07/2020, 16:59

Juntada de parecer do ministério público

29/06/2020, 11:14

Incluído em pauta para 25/06/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.

10/06/2020, 14:03

Decorrido prazo de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 01:19

Decorrido prazo de JOSE HERLANIO GUEDES em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 01:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 14:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/05/2020, 11:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2020, 11:36

Juntada de embargos de declaração (1689)

21/05/2020, 17:00

Publicado Acórdão (expediente) em 07/05/2020.

07/05/2020, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

07/05/2020, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2020, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2020, 09:58

Conhecido o recurso de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. - CNPJ: 04.083.773/0001-30 (APELANTE) e não-provido

05/05/2020, 09:58

Deliberado em Sessão - Julgado

02/05/2020, 18:40

Juntada de parecer

24/04/2020, 11:26

Incluído em pauta para 23/04/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.

01/04/2020, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 15:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2020, 15:44

Pedido de inclusão em pauta

31/03/2020, 10:08

Deliberado em Sessão - Adiado

30/03/2020, 15:45

Incluído em pauta para 19/03/2020 09:00:00 Sala das Sessões Cíveis Isoladas.

09/03/2020, 17:13

Juntada de certidão de julgamento

05/03/2020, 11:05

Incluído em pauta para 05/03/2020 09:00:00 Sala das Sessões Cíveis Isoladas.

28/02/2020, 11:47

Pedido de inclusão em pauta

05/02/2020, 10:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/01/2020, 14:42

Juntada de parecer

28/01/2020, 14:19

Decorrido prazo de JOSE HERLANIO GUEDES em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 01:09

Decorrido prazo de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

28/11/2019, 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 28/11/2019.

28/11/2019, 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2019, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2019, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2019, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 10:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/11/2019, 08:49

Recebidos os autos

25/11/2019, 07:57

Juntada de Petição (outras)

25/11/2019, 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/10/2019, 10:55

Baixa Definitiva

04/10/2019, 10:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/10/2019, 10:55

Decorrido prazo de JOSE HERLANIO GUEDES em 17/09/2019 23:59:59.

18/09/2019, 00:32

Decorrido prazo de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. em 17/09/2019 23:59:59.

18/09/2019, 00:31

Juntada de petição

04/09/2019, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

27/08/2019, 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 27/08/2019.

27/08/2019, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2019, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2019, 09:48

Concedida a Antecipação de tutela

22/08/2019, 11:46

Juntada de petição

02/08/2019, 11:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/07/2019, 08:25

Recebidos os autos

12/07/2019, 07:54

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

12/07/2019, 07:54

Juntada de Certidão

12/07/2019, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019, 07:43

Decorrido prazo de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 00:33

Decorrido prazo de JOSE HERLANIO GUEDES em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

11/07/2019, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

04/07/2019, 00:19

Publicado Despacho (expediente) em 04/07/2019.

04/07/2019, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2019, 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2019, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019, 14:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/06/2019, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 00:22

Juntada de parecer

17/05/2019, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2019, 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 24/04/2019.

24/04/2019, 00:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2019, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2019, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2019, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 10:33

Recebidos os autos

08/04/2019, 09:30

Conclusos para decisão

08/04/2019, 09:30

Distribuído por sorteio

08/04/2019, 09:30

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•09/07/2020, 09:49

ACÓRDÃO

•08/07/2020, 12:16

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•05/05/2020, 09:58

ACÓRDÃO

•04/05/2020, 18:25

DESPACHO

•26/11/2019, 10:53

DESPACHO

•20/11/2019, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2019, 16:53

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•23/08/2019, 09:48

DECISÃO

•22/08/2019, 11:46

DESPACHO

•01/07/2019, 14:34

DESPACHO

•22/04/2019, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2019, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2019, 13:43

Todos os documentos(24)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/09/2020, 12:48

DECISÃO

•15/09/2020, 13:21

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•09/07/2020, 09:49

ACÓRDÃO

•08/07/2020, 12:16

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•05/05/2020, 09:58

ACÓRDÃO

•04/05/2020, 18:25

DESPACHO

•26/11/2019, 10:53

DESPACHO

•20/11/2019, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2019, 16:53

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•23/08/2019, 09:48

DECISÃO

•22/08/2019, 11:46

DESPACHO

•01/07/2019, 14:34

DESPACHO

•22/04/2019, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2019, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2019, 13:43

DECISÃO

•04/12/2018, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2018, 18:34

CÓPIA DE DECISÃO

•25/09/2018, 11:19

SENTENÇA

•10/09/2018, 16:37

DOCUMENTO DIVERSO

•18/07/2018, 17:48

DESPACHO

•13/06/2018, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2018, 13:56

DOCUMENTO DIVERSO

•01/03/2018, 09:58

DECISÃO

•18/12/2017, 12:29