Procedimento Comum Cível 0801190-35.2022.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

08/01/2026, 13:30

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:38

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 12:18

Juntada de Certidão

25/08/2025, 12:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 12

21/08/2025, 09:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

28/12/2024, 23:12

Juntada de Certidão

28/12/2024, 23:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2024, 18:44

Declarada incompetência

09/10/2024, 11:46

Conclusos para despacho

30/08/2024, 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/08/2024, 19:39

Todas as movimentações(81)

Juntada de Certidão

08/01/2026, 13:30

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:38

Publicado Intimação em 27/08/2025.

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 09:45

Decisão

•09/10/2024, 11:46

27/08/2025, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 12:18

Juntada de Certidão

25/08/2025, 12:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 12

21/08/2025, 09:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

28/12/2024, 23:12

Juntada de Certidão

28/12/2024, 23:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2024, 18:44

Declarada incompetência

09/10/2024, 11:46

Conclusos para despacho

30/08/2024, 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/08/2024, 19:39

Declarada incompetência

31/07/2024, 09:04

Conclusos para despacho

07/05/2024, 21:24

Juntada de Certidão

07/05/2024, 21:24

Juntada de termo de juntada

07/05/2024, 21:23

Outras Decisões

07/05/2024, 15:14

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 16:07

Juntada de Certidão

16/02/2024, 16:07

Decorrido prazo de PEDRO BRANDAO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:29

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

30/01/2024, 18:07

Juntada de petição

11/01/2024, 11:05

Juntada de petição

10/01/2024, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 08:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/12/2023, 16:43

Juntada de petição

18/12/2023, 11:31

Conclusos para decisão

06/12/2023, 17:25

Juntada de Certidão

06/12/2023, 17:25

Juntada de petição

30/11/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 03:10

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 03:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 09:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/11/2023, 11:40

Conclusos para decisão

22/11/2023, 10:34

Juntada de Certidão

22/11/2023, 10:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:23

Juntada de petição

08/11/2023, 22:54

Juntada de petição

25/10/2023, 10:49

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 03:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 09:46

Conclusos para decisão

17/10/2023, 17:19

Juntada de Certidão

17/10/2023, 17:19

Juntada de despacho

17/10/2023, 17:15

Recebidos os autos

17/10/2023, 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/05/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 14:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:57

Conclusos para decisão

11/04/2023, 08:37

Juntada de Certidão

11/04/2023, 08:37

Juntada de contrarrazões

10/04/2023, 20:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023, 09:16

Juntada de Certidão

07/03/2023, 09:15

Juntada de apelação

02/02/2023, 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 19:00

Indeferida a petição inicial

13/12/2022, 18:14

Conclusos para decisão

23/10/2022, 18:50

Juntada de Certidão

23/10/2022, 18:50

Juntada de petição

12/09/2022, 14:22

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A Réu: BANCO PANAMERICANO S.A., FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801190-35.2022.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): PEDRO BRANDAO Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. DEFIRO o requerimento. INTIME-SE a parte autora para que cumpra o determinado no despacho que determinou a emenda da inicial, no prazo de 30 dias contados da intimação deste despacho, sob pena de indeferimento da inicial. Coroatá/MA, Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 5 de agosto de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 12:39

Decorrido prazo de PEDRO BRANDAO em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:03

Decorrido prazo de PEDRO BRANDAO em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:55

Conclusos para despacho

02/07/2022, 07:32

Juntada de Certidão

02/07/2022, 07:32

Juntada de petição

30/06/2022, 22:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A Réu: BANCO PAN S/A FINALIDADE: Intimação da parte autora por seu respectivo advogado, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801190-35.2022.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): PEDRO BRANDAO Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, “o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado”. In casu, verifico que a peça vestibular não está instruída com o comprovante de residência nesta Comarca e em nome da parte autora. Assim, deverá a parte autora providenciar a juntada de comprovante de residência em seu nome ou, na ausência deste, de comprovante de residência acompanhado de declaração da pessoa cujo nome constar no comprovante, de que o autor reside consigo no endereço declarado ou, ainda, contrato de locação, sob pena de não reconhecimento de endereço do autor nesta Comarca. INTIME-SE a parte requerente, por meio de seu advogado, para que atenda ao disposto neste despacho, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, a teor do parágrafo único do artigo 321 do Código de Processo Civil. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 3 de junho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 15:46

Conclusos para despacho

17/05/2022, 12:20

Distribuído por sorteio

16/05/2022, 12:46

Decisão

•31/07/2024, 09:04

Decisão

•07/05/2024, 15:14

Decisão

•18/12/2023, 16:43

Decisão

•22/11/2023, 11:40

Despacho

•18/10/2023, 09:46

Acórdão (expediente)

•20/09/2023, 10:31

Acórdão

•20/09/2023, 09:13

Despacho

•08/05/2023, 11:08

Despacho

•02/05/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 09:15

Sentença

•13/12/2022, 18:14

Despacho

•03/08/2022, 12:39

Despacho

•01/06/2022, 15:46