Cumprimento de sentença 0803421-79.2019.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 3.793,66

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

RAIMUNDO DE ARAUJO

CPF

Autor

JUSCELINO OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SOUZA ROSA

OAB/MA 12354·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 16:29

Juntada de Certidão

23/11/2023, 16:22

Transitado em Julgado em 07/09/2023

08/09/2023, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:33

Juntada de Certidão

05/09/2023, 15:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2023, 18:21

Juntada de certidão de juntada

22/08/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 23:45

Conclusos para despacho

21/08/2023, 20:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ARAUJO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 03:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ARAUJO em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ARAUJO em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ARAUJO em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ARAUJO em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 09:05

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 16:29

Juntada de Certidão

23/11/2023, 16:22

Transitado em Julgado em 07/09/2023

08/09/2023, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:33

Juntada de Certidão

05/09/2023, 15:23

Documentos

Cópia de decisão

•22/08/2023, 16:10

Cópia de decisão

•22/08/2023, 16:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2023, 18:21

Juntada de certidão de juntada

22/08/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 23:45

Conclusos para despacho

21/08/2023, 20:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ARAUJO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 03:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ARAUJO em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ARAUJO em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ARAUJO em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ARAUJO em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 09:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ARAUJO em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 20:34

Juntada de petição

16/07/2023, 10:44

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 10:43

Publicado Sentença em 14/07/2023.

14/07/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2023, 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2023, 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 09:29

Juntada de petição

22/06/2023, 11:08

Juntada de petição

22/06/2023, 10:18

Conclusos para despacho

21/06/2023, 08:54

Juntada de petição

20/06/2023, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023, 09:16

Juntada de Ofício

06/03/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 13:44

Conclusos para decisão

10/08/2022, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 22:21

Decorrido prazo de BRUNO SOUZA ROSA em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 15:43

Juntada de petição

21/06/2022, 17:11

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 17:07

Realizado Cálculo de Liquidação

12/06/2022, 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

12/06/2022, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: RAIMUNDO DE ARAUJO ADVOGADO(A): Dr. Advogado(s) do reclamante: BRUNO SOUZA ROSA (OAB 12354-MA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE ACAILANDIA FINALIDADE: INTIMAR o (s) Advogado(s) do reclamante: BRUNO SOUZA ROSA (OAB 12354-MA) e, do despacho/decisão/sentença ID nº 67037043, a seguir transcrito: "DESPACHO Diante da ausência de impugnação ao cumprimento de sentença, DETERMINO, o envio dos autos à Contadoria Judicial deste Fórum para apuração do quantum devido, levando em consideração a metodologia utilizada na sentença de ID 22250580 – Pág. 1/9 e no acórdão de ID 22250589 – Pág. 1/10. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a apuração do quantum devido, inclusão da verba honorária no percentual de 10% (dez por cento) e atualização do valor. Após, manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias. Com ou sem manifestação, certifique-se com posterior conclusão dos autos para fins de homologação do cálculo e prosseguimento da execução, nos termos do art. 535 do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Açailândia-MA, datado e assinado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia". AÇAILÂNDIA/MA, 07/06/2022. Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av. Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DJEN PROCESSO N°: 0803421-79.2019.8.10.0022 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE

08/06/2022, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/06/2022, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 21:29

Juntada de Certidão

26/04/2022, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 07/02/2022 23:59.

23/02/2022, 11:54

Conclusos para despacho

08/02/2022, 12:00

Juntada de petição

08/02/2022, 10:09

Juntada de petição

08/02/2022, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2021, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 18:02

Conclusos para despacho

17/09/2021, 14:52

Juntada de petição

01/09/2021, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 13:50

Conclusos para despacho

19/08/2021, 16:06

Decorrido prazo de BRUNO SOUZA ROSA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:26

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.

29/01/2021, 04:42

Juntada de petição

26/01/2021, 09:15

Juntada de Certidão

18/01/2021, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 03:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2021, 23:02

Juntada de Ato ordinatório

05/12/2020, 21:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/09/2020, 22:29

Declarada incompetência

03/09/2020, 16:41

Conclusos para despacho

24/06/2020, 00:36

Juntada de termo

24/06/2020, 00:36

Juntada de Certidão

24/06/2020, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2020, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 16:12

Conclusos para despacho

20/08/2019, 15:10

Distribuído por dependência

08/08/2019, 15:24

Cópia de decisão

•22/08/2023, 16:10

Despacho

•21/08/2023, 23:45

Sentença

•12/07/2023, 10:10

Sentença

•10/07/2023, 09:29

Despacho

•08/02/2023, 13:44

Despacho

•20/05/2022, 21:29

Despacho

•29/09/2021, 18:02

Despacho

•20/08/2021, 13:50

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 23:01

Ato Ordinatório

•05/12/2020, 21:41

Decisão

•03/09/2020, 16:41

Despacho

•18/02/2020, 16:12

Documento Diverso

•08/08/2019, 15:24

Todos os documentos(16)

Cópia de decisão

•22/08/2023, 16:10

Cópia de decisão

•22/08/2023, 16:10

Cópia de decisão

•22/08/2023, 16:10

Despacho

•21/08/2023, 23:45

Sentença

•12/07/2023, 10:10

Sentença

•10/07/2023, 09:29

Despacho

•08/02/2023, 13:44

Despacho

•20/05/2022, 21:29

Despacho

•29/09/2021, 18:02

Despacho

•20/08/2021, 13:50

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 23:01

Ato Ordinatório

•05/12/2020, 21:41

Decisão

•03/09/2020, 16:41

Despacho

•18/02/2020, 16:12

Documento Diverso

•08/08/2019, 15:24

Documento Diverso

•08/08/2019, 15:24