Execução Fiscal 0000030-06.2011.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2011

Valor da Causa

R$ 22.926,03

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 14:16

Transitado em Julgado em 18/05/2023

22/05/2023, 14:16

Juntada de petição

18/05/2023, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023, 10:54

Extinto o processo por desistência

10/04/2023, 17:16

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 12:23

Juntada de Certidão

18/01/2023, 12:22

Juntada de petição

17/01/2023, 18:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2022, 11:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/12/2022, 10:54

Juntada de petição

31/08/2022, 14:49

Decorrido prazo de A ARAGAO & CIA LTDA em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 14:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 14:35

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

20/07/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 02:06

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 14:16

Transitado em Julgado em 18/05/2023

22/05/2023, 14:16

Juntada de petição

18/05/2023, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023, 10:54

Extinto o processo por desistência

10/04/2023, 17:16

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 12:23

Juntada de Certidão

18/01/2023, 12:22

Juntada de petição

17/01/2023, 18:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2022, 11:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/12/2022, 10:54

Juntada de petição

31/08/2022, 14:49

Decorrido prazo de A ARAGAO & CIA LTDA em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 14:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 14:35

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.

20/07/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(a): A ARAGAO & CIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000030-06.2011.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão Processo nº 0000030-06.2011.8.10.0128

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 10:02

Juntada de Certidão

18/07/2022, 09:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/06/2022, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO MARANHAO EXECUTADO: A. ARAGÃO E CIA LTDA PROCESSO nº 30-06-2011.8.10.0128 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Exequente: Fazenda Estadual Executado: A. ARAGÃO E CIA LTDA D E S P A C H O 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000030-06.2011.8.10.0128 (302011) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Vistos, Compulsando os autos, observa-se que o executado não fora citado em razão do falecimento do codevedor Antônio Pereira Aragão, Certidão de fl. 12. Isto posto, determino a intimação da Fazenda Estadual para que se manifeste sobre a aludida certidão, eventual prescrição intercorrente de seu crédito e/ou a interrupção de contagem, requerendo o que mais entender pertinente. Int. Cumpra-se. São Mateus/MA, 04 de abril de 2022. ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1169/2022 Resp: 65078

08/06/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•10/04/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 09:59