Procedimento Comum Cível 0000486-73.2014.8.10.0055 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000486-73.2014.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 09:54

Juntada de termo

26/07/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 17:06

Conclusos para decisão

25/01/2023, 10:03

Juntada de Certidão

22/11/2022, 11:16

Decorrido prazo de RUTILENE GALVAO TEIXEIRA em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 10:02

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: RUTILENE GALVAO TEIXEIRA End.: Adv.: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FELIPE DE JESUS MORAES - MA6043-A, ANA CLARA ARAUJO MARINHO GARROS - MA13328-A Requerido: MUNICIPIO DE SANTA HELENA End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) REU: LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO - MA13455 DESPACHO À vista do pleito de ID 35460498, muito embora demonstre irresignação com a decisão de declaração de incompetência do Juízo, não é possível se utilizar de fungibilidade recursal para aproveitamento da mesma, como se recurso fosse. Assim, não interposto recurso adequado, tampouco serve o Juízo como órgão revisional, mantenho a decisão de ID 34935793 em seus termos. Intimação - PROCESSO nº 0000486-73.2014.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Cumpra-se a decisão de id 34935793. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. Nos termos do Prov-392018, é possível acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos. A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de Migração Termo de Migração 20082616392976300000032715926 PROC 486-73.2014.8.10.0055 Documento Diverso 20082616393008900000032715939 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20082618162454000000032723058 Intimação Intimação 20082618162454000000032723058 Intimação Intimação 20082618162454000000032723058 Decisão Decisão 20082716573048700000032748229 Manifestação à Decisão Petição 20091021214630100000033241674 Intimação Intimação 20082716573048700000032748229 Certidão Certidão 21090211212846300000048714812 SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 18:25

Conclusos para decisão

02/09/2021, 11:26

Juntada de Certidão

02/09/2021, 11:21

Decorrido prazo de LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 15:36

Decorrido prazo de LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 15:36

Documentos

Despacho

•08/05/2023, 17:06

Despacho

•14/01/2022, 18:25

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de termo

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RUTILENE GALVAO TEIXEIRA em 01/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 09/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO em 03/02/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO em 03/02/2021 23:59:59.

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