Procedimento Comum Cível 0801182-58.2022.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica de Peritor�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO BRANDAO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:22

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 12:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

24/09/2025, 12:04

Decorrido prazo de LIVIA REGINA SAAB ARAUJO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 10:18

Publicado Decisão (expediente) em 05/06/2025.

23/06/2025, 10:18

Conclusos para decisão

10/06/2025, 17:01

Juntada de Certidão

10/06/2025, 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/06/2025, 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 13:46

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de PEDRO BRANDAO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:22

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 12:04

Decisão (expediente)

•03/06/2025, 13:46

30/09/2025, 12:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

24/09/2025, 12:04

Decorrido prazo de LIVIA REGINA SAAB ARAUJO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 10:18

Publicado Decisão (expediente) em 05/06/2025.

23/06/2025, 10:18

Conclusos para decisão

10/06/2025, 17:01

Juntada de Certidão

10/06/2025, 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/06/2025, 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 19:22

Juntada de Certidão

20/04/2025, 14:06

Conclusos para despacho

20/04/2025, 14:06

Declarada incompetência

11/12/2024, 11:02

Conclusos para despacho

15/11/2024, 19:46

Juntada de Certidão

15/11/2024, 19:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/08/2024, 17:16

Declarada incompetência

25/07/2024, 08:15

Conclusos para despacho

09/05/2024, 13:16

Juntada de Certidão

09/05/2024, 13:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 03:24

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 03:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 16:56

Outras Decisões

03/04/2024, 17:13

Conclusos para despacho

29/01/2024, 14:55

Juntada de Certidão

29/01/2024, 14:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:06

Juntada de petição

18/10/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

14/10/2023, 00:11

Publicado Intimação em 13/10/2023.

14/10/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 09:46

Conclusos para despacho

27/07/2023, 18:15

Juntada de Certidão

27/07/2023, 18:15

Recebidos os autos

27/07/2023, 07:52

Juntada de despacho

27/07/2023, 07:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/04/2023, 11:24

Juntada de petição

17/04/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 18:50

Conclusos para despacho

23/02/2023, 08:54

Juntada de Certidão

23/02/2023, 08:54

Juntada de petição

13/12/2022, 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2022, 10:45

Indeferida a petição inicial

10/11/2022, 14:04

Conclusos para despacho

13/09/2022, 21:27

Juntada de Certidão

13/09/2022, 21:27

Juntada de petição

12/09/2022, 14:20

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A Réu: BANCO PANAMERICANO S.A., FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801182-58.2022.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): PEDRO BRANDAO Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. DEFIRO o requerimento. INTIME-SE a parte autora para que cumpra o determinado no despacho que determinou a emenda da inicial, no prazo de 30 dias contados da intimação deste despacho, sob pena de indeferimento da inicial. Coroatá/MA, Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 5 de agosto de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 12:39

Conclusos para despacho

29/06/2022, 08:58

Juntada de Certidão

29/06/2022, 08:58

Juntada de petição

28/06/2022, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A Réu: BANCO PAN S/A FINALIDADE: Intimação da parte autora por seu respectivo advogado, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801182-58.2022.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): PEDRO BRANDAO Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, “o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado”. In casu, verifico que a peça vestibular não está instruída com o comprovante de residência nesta Comarca e em nome da parte autora. Assim, deverá a parte autora providenciar a juntada de comprovante de residência em seu nome ou, na ausência deste, de comprovante de residência acompanhado de declaração da pessoa cujo nome constar no comprovante, de que o autor reside consigo no endereço declarado ou, ainda, contrato de locação, sob pena de não reconhecimento de endereço do autor nesta Comarca. INTIME-SE a parte requerente, por meio de seu advogado, para que atenda ao disposto neste despacho, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, a teor do parágrafo único do artigo 321 do Código de Processo Civil. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 3 de junho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 15:47

Conclusos para despacho

17/05/2022, 12:19

Distribuído por sorteio

16/05/2022, 11:55

Despacho

•24/04/2025, 19:22

Decisão

•11/12/2024, 11:02

Decisão

•25/07/2024, 08:15

Decisão

•03/04/2024, 17:13

Despacho

•04/10/2023, 09:46

Decisão (expediente)

•28/06/2023, 09:51

Decisão

•28/06/2023, 09:30

Despacho

•28/04/2023, 11:38

Despacho

•10/04/2023, 18:50

Sentença

•10/11/2022, 14:04

Despacho

•03/08/2022, 12:39

Despacho

•01/06/2022, 15:47