Apelação Cível 0800581-26.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara de Codó

Partes do Processo

COSTA PINTO DE COMERCIO E INDUSTRIA S/A

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS BACELAR

Terceiro

ANTONIO CARLOS BACELAR

Reu

ANTONIO CARLOS BACELAR NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB/MA 10448·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS

OAB/MA 9115·CPF·Representa: Autor

JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO

OAB/MA 3349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/03/2026, 10:24

Juntada de Petição de parecer do ministério público

06/03/2026, 09:49

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BACELAR NUNES em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de COSTA PINTO DE COMERCIO E INDUSTRIA S/A em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2026, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:04

Publicado Notificação em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/02/2026, 07:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/02/2026, 07:11

Juntada de Certidão

11/02/2026, 07:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

10/02/2026, 19:10

Recebido pelo Distribuidor

10/02/2026, 19:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 16:14

Todas as movimentações(30)

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/03/2026, 10:24

Juntada de Petição de parecer do ministério público

06/03/2026, 09:49

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BACELAR NUNES em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de COSTA PINTO DE COMERCIO E INDUSTRIA S/A em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 15:19

Decisão

•10/02/2026, 16:14

19/02/2026, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:04

Publicado Notificação em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/02/2026, 07:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/02/2026, 07:11

Juntada de Certidão

11/02/2026, 07:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

10/02/2026, 19:10

Recebido pelo Distribuidor

10/02/2026, 19:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 16:14

Determinação de redistribuição por prevenção

10/02/2026, 15:02

Declarada incompetência

10/02/2026, 15:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/12/2024, 12:51

Juntada de parecer do ministério público

04/12/2024, 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/10/2024, 14:48

Publicado Notificação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2024, 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 14:49

Conclusos para decisão

20/09/2024, 11:19

Recebidos os autos

20/09/2024, 11:19

Distribuído por sorteio

20/09/2024, 11:19

Decisão

•10/02/2026, 15:02

Despacho

•26/09/2024, 10:07

Despacho

•25/09/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 17:44

Sentença

•17/06/2024, 21:00

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/03/2023, 17:29

Despacho

•13/01/2023, 10:44

Decisão

•04/07/2022, 09:33

Decisão

•06/06/2022, 16:58

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 20:29

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 15:19

Decisão

•18/05/2020, 11:15

Despacho

•01/03/2020, 16:42