Apelação / Remessa Necessária 0802385-49.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

JOAO ELIAS BORGES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/11/2022, 16:03

Baixa Definitiva

04/11/2022, 16:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/11/2022, 16:03

Juntada de petição

04/11/2022, 10:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 23:13

Decorrido prazo de JOAO ELIAS BORGES em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 23:13

Decorrido prazo de JOAO ELIAS BORGES em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 23:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 23:13

Publicado Decisão (expediente) em 07/10/2022.

07/10/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2022, 17:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/07/2022, 12:06

Juntada de petição

15/07/2022, 11:53

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/11/2022, 16:03

Baixa Definitiva

04/11/2022, 16:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/11/2022, 16:03

Juntada de petição

04/11/2022, 10:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/11/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•05/10/2022, 12:00

DECISÃO

•03/10/2022, 17:07

03/11/2022, 23:13

Decorrido prazo de JOAO ELIAS BORGES em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 23:13

Decorrido prazo de JOAO ELIAS BORGES em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 23:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 23:13

Publicado Decisão (expediente) em 07/10/2022.

07/10/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2022, 17:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/07/2022, 12:06

Juntada de petição

15/07/2022, 11:53

Publicado Despacho (expediente) em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

09/07/2022, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 11:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/06/2022, 10:37

Juntada de embargos de declaração (1689)

30/06/2022, 10:35

Publicado Decisão (expediente) em 23/06/2022.

23/06/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

23/06/2022, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 08:47

Conhecido o recurso de JOAO ELIAS BORGES - CPF: 198.557.532-91 (REQUERENTE) e provido

20/06/2022, 15:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 02:02

Decorrido prazo de JOAO ELIAS BORGES em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 02:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/04/2022, 08:30

Juntada de contrarrazões

06/04/2022, 17:52

Publicado Decisão (expediente) em 17/03/2022.

17/03/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 20:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 20:08

Embargos de Declaração Acolhidos

14/03/2022, 11:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/02/2022, 16:55

Juntada de petição

11/02/2022, 16:34

Juntada de petição

10/02/2022, 09:13

Publicado Despacho (expediente) em 07/02/2022.

07/02/2022, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

07/02/2022, 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 17:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/01/2022, 17:29

Juntada de embargos de declaração (1689)

27/01/2022, 17:20

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

22/01/2022, 11:14

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

22/01/2022, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 13:32

Conhecido o recurso de JOAO ELIAS BORGES - CPF: 198.557.532-91 (APELANTE) e provido

07/01/2022, 13:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/03/2021, 07:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/03/2021, 07:52

Juntada de documento

12/03/2021, 07:52

Publicado Despacho em 26/02/2021.

27/02/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

24/02/2021, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2021, 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 03:01

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 11:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2020, 18:58

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

19/11/2020, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2020, 00:50

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 15:39

Conclusos para decisão

07/07/2020, 17:50

Recebidos os autos

07/07/2020, 17:50

Distribuído por sorteio

07/07/2020, 17:50

DESPACHO

•07/07/2022, 11:53

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•21/06/2022, 08:47

DECISÃO

•20/06/2022, 15:19

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/03/2022, 20:08

DECISÃO

•14/03/2022, 11:40

DESPACHO

•31/01/2022, 17:28

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•07/01/2022, 13:32

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•07/01/2022, 13:32

DECISÃO

•07/01/2022, 13:18

DESPACHO

•24/02/2021, 10:25

DESPACHO

•21/01/2021, 11:00

DESPACHO

•21/10/2020, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2020, 21:26

Todos os documentos(21)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•05/10/2022, 12:00

DECISÃO

•03/10/2022, 17:07

DESPACHO

•07/07/2022, 11:53

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•21/06/2022, 08:47

DECISÃO

•20/06/2022, 15:19

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/03/2022, 20:08

DECISÃO

•14/03/2022, 11:40

DESPACHO

•31/01/2022, 17:28

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•07/01/2022, 13:32

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•07/01/2022, 13:32

DECISÃO

•07/01/2022, 13:18

DESPACHO

•24/02/2021, 10:25

DESPACHO

•21/01/2021, 11:00

DESPACHO

•21/10/2020, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2020, 21:26

DOCUMENTO DIVERSO

•03/06/2020, 17:04

SENTENÇA

•20/05/2020, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2019, 12:15

DESPACHO

•15/07/2019, 16:09

DESPACHO

•03/06/2019, 12:03

DESPACHO

•16/08/2017, 15:12