Interdito Proibitório 0802571-76.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

Partes do Processo

RAIMUNDO PEREIRA PINTO

CPF

Autor

LUCAS COSTA DE SOUSA

Terceiro

LUCAS DA COSTA DE SOUZA

CPF

Reu

LUCAS COSTA DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL LIMA MACEDO

OAB/MA 15581·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ANTONIO GRESPAN

OAB/TO 2761·CPF·Representa: Autor

GERSON DE OLIVEIRA COELHO

OAB/MA 17463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 09:24

Conclusos para despacho

06/04/2026, 15:50

Juntada de certidão

06/04/2026, 15:27

Decorrido prazo de LUCAS DA COSTA DE SOUZA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:05

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

28/01/2026, 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 18:36

Expedição de Mandado.

08/01/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 09:11

Conclusos para despacho

10/11/2025, 10:58

Decorrido prazo de LUCAS DA COSTA DE SOUZA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:07

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:15

Todas as movimentações(124)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 09:24

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 09:24

Despacho

•16/12/2025, 09:11

06/04/2026, 15:50

Juntada de certidão

06/04/2026, 15:27

Decorrido prazo de LUCAS DA COSTA DE SOUZA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:05

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

28/01/2026, 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 18:36

Expedição de Mandado.

08/01/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 09:11

Conclusos para despacho

10/11/2025, 10:58

Decorrido prazo de LUCAS DA COSTA DE SOUZA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:07

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 21:25

Processo Desarquivado

02/10/2025, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 09:44

Conclusos para despacho

21/07/2025, 12:24

Juntada de pedido de desarquivamento

18/06/2025, 09:48

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 14:12

Juntada de Certidão

24/01/2025, 14:11

Decorrido prazo de GERSON DE OLIVEIRA COELHO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 09:21

Decorrido prazo de MICHEL LIMA MACEDO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 09:21

Publicado Intimação em 08/11/2024.

12/11/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

12/11/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

12/11/2024, 16:56

Publicado Intimação em 08/11/2024.

12/11/2024, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 11:03

Recebidos os autos

31/10/2024, 15:34

Juntada de despacho

31/10/2024, 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/12/2023, 09:19

Juntada de Ofício

07/12/2023, 09:10

Juntada de contrarrazões

09/10/2023, 17:19

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 14:39

Juntada de Certidão

14/09/2023, 14:38

Decorrido prazo de MICHEL LIMA MACEDO em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:50

Juntada de apelação

30/08/2023, 16:43

Juntada de apelação

30/08/2023, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:36

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 08:18

Julgado procedente o pedido

03/08/2023, 18:08

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 20:09

Conclusos para despacho

12/12/2022, 16:27

Juntada de Certidão

12/12/2022, 16:26

Decorrido prazo de MICHEL LIMA MACEDO em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 15:14

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: RAIMUNDO PEREIRA PINTO ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: MICHEL LIMA MACEDO (OAB 15581-MA) PARTE RÉ: LUCAS COSTA DE SOUSA ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: GERSON DE OLIVEIRA COELHO (OAB 17463-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: MICHEL LIMA MACEDO (OAB 15581-MA), despacho/decisão/sentença/Ato Ordinatório ID nº 68653454, a seguir transcrito(a): "Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018, Art. 1º - XXXIX - COGER/Maranhão. 01 - [ Intimo a parte autora para em 05 (cinco) dias manifestar acerca da devolução da Carta Precatória sem cumprimento, conforme certidão nos autos. BALSAS/MA, 07/06/2022 MARIA LUZIMAR BRITO DA SILVA 50494929391 Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802571-76.2020.8.10.0026 AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO PARTE

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 15:37

Juntada de Certidão

07/06/2022, 09:37

Juntada de Certidão

07/06/2022, 09:33

Juntada de Certidão

07/06/2022, 09:23

Juntada de informações prestadas

03/02/2022, 14:54

Expedição de Carta precatória.

02/02/2022, 15:03

Juntada de protocolo

02/02/2022, 15:02

Juntada de Carta precatória

23/11/2021, 20:58

Juntada de termo

21/10/2021, 11:56

Juntada de termo

21/10/2021, 11:53

Juntada de termo

21/10/2021, 11:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/10/2021 09:30 1ª Vara de Balsas.

20/10/2021, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 10:33

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO GRESPAN em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 12:16

Decorrido prazo de MICHEL LIMA MACEDO em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 12:15

Conclusos para despacho

13/10/2021, 10:41

Juntada de petição

13/10/2021, 09:52

Juntada de petição

10/10/2021, 20:47

Publicado Intimação em 05/10/2021.

05/10/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 10:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/10/2021 09:30 1ª Vara de Balsas.

01/10/2021, 10:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCAS COSTA DE SOUSA (REQUERIDO).

30/09/2021, 15:04

Conclusos para despacho

27/08/2021, 16:20

Juntada de Certidão

27/08/2021, 16:20

Decorrido prazo de MICHEL LIMA MACEDO em 12/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:31

Decorrido prazo de GERSON DE OLIVEIRA COELHO em 12/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:31

Decorrido prazo de GERSON DE OLIVEIRA COELHO em 12/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:31

Decorrido prazo de MICHEL LIMA MACEDO em 12/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:31

Juntada de petição

19/07/2021, 15:56

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 03:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 17:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/06/2021, 10:15

Conclusos para despacho

18/03/2021, 14:59

Juntada de petição

09/03/2021, 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2021, 08:52

Decorrido prazo de MICHEL LIMA MACEDO em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:15

Decorrido prazo de MICHEL LIMA MACEDO em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:15

Juntada de petição

04/02/2021, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2021, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 23:45

Conclusos para despacho

18/11/2020, 18:05

Juntada de Certidão

18/11/2020, 18:05

Juntada de petição

10/11/2020, 16:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA PINTO em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 08:35

Decorrido prazo de MICHEL LIMA MACEDO em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 05:56

Decorrido prazo de LUCAS COSTA DE SOUSA em 21/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 07:23

Decorrido prazo de MICHEL LIMA MACEDO em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 05:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2020, 11:39

Juntada de termo

13/10/2020, 11:27

Deferido o pedido de

09/10/2020, 12:55

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 09/10/2020 09:00 1ª Vara de Balsas .

09/10/2020, 12:55

Juntada de certidão

08/10/2020, 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2020, 22:29

Juntada de certidão

29/09/2020, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2020, 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2020, 08:32

Expedição de Mandado.

22/09/2020, 08:32

Expedição de Mandado.

22/09/2020, 08:32

Audiência de justificação designada para 09/10/2020 09:00 1ª Vara de Balsas.

22/09/2020, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 00:26

Conclusos para despacho

21/09/2020, 16:01

Juntada de petição

18/09/2020, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2020, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 20:34

Conclusos para despacho

08/09/2020, 16:38

Distribuído por sorteio

04/09/2020, 17:22

Despacho

•25/08/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 11:03

Acórdão (expediente)

•03/10/2024, 13:49

Acórdão

•03/10/2024, 11:30

Despacho

•03/05/2024, 08:28

Despacho

•07/12/2023, 18:40

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 14:38

Sentença

•03/08/2023, 18:08

Despacho

•24/05/2023, 20:09

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 09:37

Despacho

•20/10/2021, 10:33

Decisão

•30/09/2021, 15:04

Decisão

•16/06/2021, 10:15

Todos os documentos(18)

Despacho

•17/04/2026, 09:24

Despacho

•16/12/2025, 09:11

Despacho

•25/08/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 11:03

Acórdão (expediente)

•03/10/2024, 13:49

Acórdão

•03/10/2024, 11:30

Despacho

•03/05/2024, 08:28

Despacho

•07/12/2023, 18:40

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 14:38

Sentença

•03/08/2023, 18:08

Despacho

•24/05/2023, 20:09

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 09:37

Despacho

•20/10/2021, 10:33

Decisão

•30/09/2021, 15:04

Decisão

•16/06/2021, 10:15

Despacho

•18/12/2020, 23:45

Despacho

•22/09/2020, 00:26

Despacho

•10/09/2020, 20:34