Procedimento Comum Cível 0802985-61.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

SILVIO SOUSA

CPF

Autor

CARLITO RIBEIRO DE SOUSA

Terceiro

IVAN LIBERTINO DA SILVA

Terceiro

JOSE AGUINALDO PINTO DA TRINDADE

Terceiro

ASSOCIACAO DE AGRICULTORES RURAIS VIVA DEUS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA

OAB/MA 18907·CPF·Representa: Réu

CELSO BRAZ DA SILVA

OAB/MA 18889·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

SILVIO SOUSA

CPF

Autor

CARLITO RIBEIRO DE SOUSA

Terceiro

IVAN LIBERTINO DA SILVA

Terceiro

JOSE AGUINALDO PINTO DA TRINDADE

Terceiro

ASSOCIACAO DE AGRICULTORES RURAIS VIVA DEUS

CNPJ

Reu

ALDEMIR PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

CARLITO RIBEIRO DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

IVAN LIBERTINO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE AGUINALDO PINTO DA TRINDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2026, 10:35

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

15/05/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 09:19

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 09:19

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 09:19

Juntada de certidão

04/05/2026, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 09:22

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 09:22

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 09:22

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 09:22

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2026, 09:22

Todas as movimentações(105)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2026, 10:35

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

15/05/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 09:19

Publicado Intimação em 06/05/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 09:06

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 13:20

06/05/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 09:19

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 09:19

Juntada de certidão

04/05/2026, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 09:22

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 09:22

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 09:22

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 09:22

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2026, 09:22

Juntada de ato ordinatório

04/05/2026, 09:06

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2026 10:30, 4ª Vara Cível de Imperatriz.

04/05/2026, 09:00

Decorrido prazo de ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA em 22/04/2026 23:59.

26/04/2026, 20:44

Publicado Intimação em 13/04/2026.

15/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 13:22

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 09:36

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2026, 10:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2026, 10:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/01/2026, 12:24

Conclusos para decisão

15/01/2026, 10:38

Juntada de termo

26/02/2024, 16:47

Decorrido prazo de ALDEMIR PEREIRA DA SILVA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE AGRICULTORES RURAIS VIVA DEUS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:51

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:27

Juntada de petição

06/12/2023, 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2023, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/12/2023, 12:24

Conclusos para decisão

28/11/2023, 13:35

Juntada de termo

28/11/2023, 13:34

Juntada de Certidão

03/11/2023, 09:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/10/2023, 17:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 08:03

Conclusos para decisão

25/10/2023, 10:39

Juntada de termo

16/10/2023, 13:46

Juntada de termo

25/09/2023, 21:16

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:16

Juntada de petição

15/09/2023, 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2023, 17:31

Juntada de protocolo

14/09/2023, 17:29

Juntada de Ofício

10/07/2023, 09:42

Suscitado Conflito de Competência

14/06/2023, 19:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/06/2023, 19:58

Decorrido prazo de ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:10

Conclusos para decisão

02/02/2023, 14:44

Juntada de termo

02/02/2023, 14:44

Publicado Intimação em 23/01/2023.

25/01/2023, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022

25/01/2023, 07:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/12/2022, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2022, 15:34

Declarada incompetência

19/12/2022, 14:20

Decorrido prazo de ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 10:07

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 19:33

Conclusos para decisão

14/06/2022, 07:50

Juntada de termo

14/06/2022, 07:48

Juntada de petição

13/06/2022, 17:05

Juntada de petição

09/06/2022, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802985-61.2022.8.10.0040. REQUERENTE: SILVIO SOUSA DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: ASSOCIACAO DE AGRICULTORES RURAIS VIVA DEUS e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: ISAAC NEWTON VIANA PEREIRA - MA18907 ATO ORDINATÓRIO Com respaldo no art. 203, §4º CPC 2015 c/c o Provimento nº 22/2018 – COGER/MA, intimo as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se desejam o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Imperatriz, Terça-feira, 07 de Junho de 2022. JOSICLEIA DE SOUSA BANDEIRA Servidor(a). Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Defeito, nulidade ou anulação, Eleição]

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2022, 16:12

Juntada de Certidão

07/06/2022, 16:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE AGRICULTORES RURAIS VIVA DEUS em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 23:41

Decorrido prazo de ALDEMIR PEREIRA DA SILVA em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 19:49

Juntada de Certidão

24/05/2022, 17:38

Juntada de petição

09/05/2022, 10:07

Juntada de petição

04/05/2022, 11:10

Juntada de petição

29/04/2022, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2022, 14:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/04/2022, 14:49

Expedição de Mandado.

26/04/2022, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2022, 08:42

Juntada de Certidão

26/04/2022, 08:33

Juntada de diligência

23/04/2022, 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2022, 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2022, 21:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/04/2022, 21:03

Juntada de petição

20/04/2022, 15:47

Decorrido prazo de ALDEMIR PEREIRA DA SILVA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 14:19

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 12:08

Juntada de Certidão

24/03/2022, 10:12

Juntada de petição

23/03/2022, 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2022, 10:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/03/2022, 10:28

Expedição de Mandado.

04/03/2022, 12:02

Expedição de Mandado.

04/03/2022, 12:02

Concedida a Antecipação de tutela

03/03/2022, 12:34

Conclusos para decisão

03/02/2022, 16:53

Distribuído por sorteio

03/02/2022, 16:53

Decisão

•16/01/2026, 12:24

Cópia de decisão

•26/02/2024, 16:47

Decisão

•06/12/2023, 14:13

Decisão

•06/12/2023, 12:24

Despacho

•26/10/2023, 08:03

Decisão

•14/06/2023, 19:58

Decisão

•19/12/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 16:11

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 08:33

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 10:12

Decisão

•03/03/2022, 12:34