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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2016

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Partes do Processo

CESAR AUGUSTO MIGLIORINI

CPF

Autor

MAPA

Terceiro

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Terceiro

MARANHAO PARCERIAS S.A. - MAPA

CNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ANA CECILIA DELAVY

OAB/MA 3641·CPF·Representa: Autor

SERGIO GERALDO MACIEL PIRES

OAB/MA 4116·CPF·Representa: Réu

GEORGE ANDREY FERRO CASTRO FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de informações prestadas

24/04/2026, 15:27

Decorrido prazo de MARANHÃO PARCERIAS S/A - MAPA em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:23

Juntada de informações prestadas

07/04/2026, 10:04

Juntada de juntada de ar

13/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 18:26

Juntada de Mandado

05/02/2026, 10:02

Juntada de Certidão

16/12/2025, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2025, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2025, 16:43

Juntada de guias de recolhimento, depósito ou custas

12/12/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 18/11/2025

05/12/2025, 14:58

Decorrido prazo de MARANHÃO PARCERIAS S/A - MAPA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 01:05

Todas as movimentações(103)

Juntada de informações prestadas

24/04/2026, 15:27

Decorrido prazo de MARANHÃO PARCERIAS S/A - MAPA em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:23

Juntada de informações prestadas

07/04/2026, 10:04

Juntada de juntada de ar

13/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•22/10/2025, 15:37

Despacho

•24/01/2025, 16:42

03/03/2026, 18:26

Juntada de Mandado

05/02/2026, 10:02

Juntada de Certidão

16/12/2025, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2025, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2025, 16:43

Juntada de guias de recolhimento, depósito ou custas

12/12/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 18/11/2025

05/12/2025, 14:58

Decorrido prazo de MARANHÃO PARCERIAS S/A - MAPA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 28/10/2025.

29/10/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 22:22

Julgado procedente o pedido

22/10/2025, 15:37

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 16:36

Decorrido prazo de SERGIO GERALDO MACIEL PIRES em 18/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/06/2025, 00:10

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/06/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 13:35

Juntada de petição

02/04/2025, 14:59

Decorrido prazo de SERGIO GERALDO MACIEL PIRES em 06/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Juntada de Certidão

12/03/2025, 16:40

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 15:30, 2ª Vara de Balsas.

12/03/2025, 16:03

Publicado Intimação em 24/02/2025.

07/03/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

07/03/2025, 14:13

Juntada de petição

26/02/2025, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 13:54

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 15:30, 2ª Vara de Balsas.

20/02/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 16:42

Conclusos para despacho

20/01/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 17:10

Conclusos para despacho

12/11/2024, 10:59

Decorrido prazo de SERGIO GERALDO MACIEL PIRES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 05:25

Juntada de petição

27/08/2024, 17:58

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 05:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 15:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/07/2024, 15:03

Conclusos para decisão

07/02/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 01:22

Decorrido prazo de SERGIO GERALDO MACIEL PIRES em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:29

Conclusos para decisão

14/03/2023, 11:08

Juntada de Certidão

14/03/2023, 11:08

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

06/02/2023, 16:34

Juntada de petição

27/01/2023, 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 15:34

Juntada de petição

09/12/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 01:54

Conclusos para decisão

29/09/2022, 16:15

Juntada de Certidão

29/09/2022, 16:15

Decorrido prazo de SERGIO GERALDO MACIEL PIRES em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 10:30

Publicado Intimação em 09/06/2022.

16/06/2022, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 20:16

Juntada de petição

10/06/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CESAR AUGUSTO MIGLIORINI Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CECILIA DELAVY - MA3641-A REQUERIDA: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: SERGIO GERALDO MACIEL PIRES - MA4116-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID:68425428 da ação acima identificada. DESAPCHO:" Intimem-se as partes para especificarem, fundamentadamente, as provas que desejam produzir, sob a advertência de que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do feito no estado em que se encontra". FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0800306-43.2016.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: USUCAPIÃO (49)

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 13:19

Conclusos para decisão

12/05/2022, 12:48

Juntada de Certidão

12/05/2022, 12:48

Juntada de Certidão

12/05/2022, 12:44

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 13:16

Juntada de petição

16/08/2021, 14:30

Juntada de petição

09/08/2021, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2021, 16:32

Juntada de Certidão

26/07/2021, 16:26

Juntada de petição

09/11/2020, 16:21

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

03/11/2020, 11:02

Publicado Intimação em 20/10/2020.

20/10/2020, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2020, 00:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2020, 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2020, 13:14

Juntada de Ato ordinatório

16/10/2020, 13:13

Juntada de protocolo

21/05/2020, 11:26

Juntada de aviso de recebimento

10/09/2019, 16:01

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2019, 17:12

Juntada de diligência

10/06/2019, 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2019, 17:11

Juntada de diligência

10/06/2019, 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2019, 17:09

Juntada de diligência

10/06/2019, 17:09

Expedição de Mandado.

20/05/2019, 10:01

Juntada de petição

15/05/2019, 16:54

Juntada de contestação

14/05/2019, 16:37

Juntada de informações prestadas

23/04/2019, 18:08

Expedição de Mandado.

23/04/2019, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2019, 16:25

Juntada de Mandado

26/03/2019, 14:54

Juntada de Certidão

21/03/2019, 10:50

Juntada de edital

20/03/2019, 11:52

Juntada de informações prestadas

18/03/2019, 11:26

Juntada de precatório

18/03/2019, 08:20

Juntada de petição

14/08/2018, 09:36

Juntada de Petição de petição

22/08/2017, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2016, 16:11

Conclusos para despacho

25/11/2016, 16:43

Juntada de Certidão

25/11/2016, 16:42

Distribuído por sorteio

25/11/2016, 11:40

Despacho

•16/01/2025, 17:10

Decisão

•22/07/2024, 15:03

Despacho

•18/01/2024, 01:22

Despacho

•14/10/2022, 01:54

Despacho

•06/06/2022, 13:19

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 16:26

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 13:13

Despacho

•28/11/2016, 16:11