Cumprimento de sentença 0800076-36.2018.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

R$ 10.711,35

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

AMAURI MELO SOBRINHO

CPF

Autor

AMAURI MELO SOBRINHO

Terceiro

EXTRA.COM (CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A)

Terceiro

PONTOFRIO

Terceiro

PONTO FRIO

Terceiro

Advogados / Representantes

AMAURI MELO SOBRINHO

OAB/PI 12757·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

AMAURI MELO SOBRINHO

CPF

Autor

AMAURI MELO SOBRINHO

Terceiro

EXTRA.COM (CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A)

Terceiro

PONTOFRIO

Terceiro

PONTO FRIO

Terceiro

EXTRA.COM.BR

Terceiro

CASAS BAHIA.COM.BR

Terceiro

LOJA HP

Terceiro

CASAS BAHIAS

Terceiro

CASAS BAHIA

Terceiro

EXTRA.COM.BR (LOJA VIRTUAL)

Terceiro

EXTRA

Terceiro

PONTO FRIO.COM

Terceiro

PONTO.FRIO

Terceiro

PONTOFRIO.COM

Terceiro

EXTRA.COM

Terceiro

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A

Terceiro

LOJA VIRTURAL EXTRA.COM

Terceiro

LOJAS PONTO FRIO

Terceiro

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

Terceiro

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A

Terceiro

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

CNPJ

Reu

PONTO FRIO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 16:16

Juntada de Certidão

07/05/2026, 16:16

Transitado em Julgado em 13/02/2026

07/05/2026, 16:14

Juntada de Certidão

20/02/2026, 12:43

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de AMAURI MELO SOBRINHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:04

Juntada de Certidão

19/12/2025, 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 16:07

Juntada de Certidão

18/12/2025, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2025, 10:47

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 16:16

Juntada de Certidão

07/05/2026, 16:16

Transitado em Julgado em 13/02/2026

07/05/2026, 16:14

Juntada de Certidão

20/02/2026, 12:43

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 10:47

Decisão

•14/10/2025, 08:21

Decorrido prazo de AMAURI MELO SOBRINHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:04

Juntada de Certidão

19/12/2025, 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 16:07

Juntada de Certidão

18/12/2025, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2025, 10:47

Conclusos para despacho

16/12/2025, 13:24

Juntada de Certidão

16/12/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 15:51

Decorrido prazo de AMAURI MELO SOBRINHO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:03

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 16:07

Juntada de Certidão

05/11/2025, 16:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/10/2025, 08:21

Conclusos para decisão

03/07/2025, 17:26

Juntada de Certidão

03/07/2025, 17:24

Juntada de petição

03/04/2025, 15:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/03/2025, 17:39

Conclusos para decisão

06/11/2024, 10:50

Juntada de petição

07/10/2024, 14:40

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 09:22

Juntada de Certidão

12/09/2024, 09:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/09/2024, 19:11

Juntada de petição

03/07/2024, 15:10

Conclusos para despacho

25/06/2024, 17:13

Juntada de Certidão

09/05/2024, 14:03

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:14

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 19:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 11:18

Conclusos para despacho

30/03/2023, 17:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/10/2022, 13:25

Juntada de Certidão

25/10/2022, 13:20

Transitado em Julgado em 01/07/2022

25/10/2022, 13:13

Juntada de petição

15/09/2022, 18:12

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 01/07/2022 23:59.

21/07/2022, 23:37

Decorrido prazo de AMAURI MELO SOBRINHO em 01/07/2022 23:59.

21/07/2022, 23:37

Publicado Intimação em 09/06/2022.

17/06/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

17/06/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AMAURI MELO SOBRINHO Advogado(s) do reclamante: AMAURI MELO SOBRINHO (OAB 12757-PI) REU: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A., CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE) FINALIDADE: Intimar o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AMAURI MELO SOBRINHO - PI12757, bem como Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A; Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 62942890), nos autos. Bacabal-MA, 7 de junho de 2022. SERGIO ALVES GALVINO Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0800076-36.2018.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 17:30

Julgado procedente o pedido

04/05/2022, 12:17

Conclusos para despacho

13/05/2021, 14:48

Juntada de Certidão

13/05/2021, 14:36

Juntada de Certidão

13/05/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 19:03

Juntada de petição

13/03/2021, 17:30

Conclusos para despacho

17/01/2019, 10:47

Juntada de petição

11/01/2019, 11:31

Decorrido prazo de AMAURI MELO SOBRINHO em 04/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 00:00

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 04/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 00:00

Decorrido prazo de AMAURI MELO SOBRINHO em 04/12/2018 23:59:59.

13/12/2018, 10:23

Juntada de mandado

06/12/2018, 11:11

Juntada de mandado

06/12/2018, 10:41

Juntada de petição

03/12/2018, 10:36

Decorrido prazo de AMAURI MELO SOBRINHO em 26/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 17:40

Juntada de Alvará

27/11/2018, 17:40

Publicado Intimação em 27/11/2018.

27/11/2018, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2018, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2018, 07:23

Publicado Intimação em 27/11/2018.

27/11/2018, 07:23

Juntada de Alvará

23/11/2018, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2018, 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2018, 11:56

Juntada de Certidão

23/11/2018, 11:32

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 08/11/2018 23:59:59.

22/11/2018, 03:43

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 08/11/2018 23:59:59.

22/11/2018, 03:43

Juntada de petição

06/11/2018, 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/11/2018, 15:26

Juntada de petição

01/11/2018, 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica

16/10/2018, 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica

16/10/2018, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2018, 10:11

Conclusos para despacho

09/07/2018, 22:11

Juntada de Petição de petição

09/07/2018, 12:23

Juntada de Petição de petição

20/06/2018, 15:28

Juntada de Petição de petição

14/06/2018, 22:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2018, 09:59

Concedida a Antecipação de tutela

08/04/2018, 12:38

Conclusos para decisão

23/02/2018, 09:17

Juntada de Petição de petição

22/02/2018, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2018, 12:01

Conclusos para decisão

15/01/2018, 16:45

Distribuído por sorteio

15/01/2018, 16:45

Decisão

•27/03/2025, 17:39

Decisão

•09/09/2024, 19:10

Despacho

•30/08/2023, 11:18

Petição

•15/09/2022, 18:12

Sentença

•04/05/2022, 12:17

Despacho

•12/05/2021, 19:03

Despacho

•15/08/2018, 10:11

Decisão

•08/04/2018, 12:38

Despacho

•22/02/2018, 12:01