Procedimento Comum Cível 0820320-26.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2016

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

JUAREZ LIMA GARCEZ

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO VIEGAS COSTA

OAB/MA 10236·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

JUAREZ LIMA GARCEZ

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 17:18

Transitado em Julgado em 14/02/2022

22/03/2022, 11:58

Decorrido prazo de DIEGO VIEGAS COSTA em 14/02/2022 23:59.

21/03/2022, 20:04

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 14/02/2022 23:59.

23/02/2022, 11:32

Publicado Intimação em 24/01/2022.

03/02/2022, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0820320-26.2016.8.10.0001. AUTOR: JUAREZ LIMA GARCEZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIEGO VIEGAS COSTA - OAB/MA10236-A REU: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - OAB/SP124809-A SENTENÇA BANCO BMG SA opôs Embargos de Declaração em face de sentença de ID 51144336. Insurge alegando contra Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/01/2022, 07:56

Conclusos para decisão

23/11/2021, 15:02

Juntada de Certidão

23/11/2021, 15:02

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO LUIS-SEMAD em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 04:56

Juntada de aviso de recebimento

04/11/2021, 10:10

Juntada de Certidão

29/09/2021, 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2021, 13:18

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 17:18

Transitado em Julgado em 14/02/2022

22/03/2022, 11:58

Decorrido prazo de DIEGO VIEGAS COSTA em 14/02/2022 23:59.

21/03/2022, 20:04

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 14/02/2022 23:59.

23/02/2022, 11:32

Publicado Intimação em 24/01/2022.

Documentos

Sentença

•20/01/2022, 07:56

Sentença

•20/08/2021, 10:32

03/02/2022, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0820320-26.2016.8.10.0001. AUTOR: JUAREZ LIMA GARCEZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIEGO VIEGAS COSTA - OAB/MA10236-A REU: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - OAB/SP124809-A SENTENÇA BANCO BMG SA opôs Embargos de Declaração em face de sentença de ID 51144336. Insurge alegando contra Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/01/2022, 07:56

Conclusos para decisão

23/11/2021, 15:02

Juntada de Certidão

23/11/2021, 15:02

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO LUIS-SEMAD em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 04:56

Juntada de aviso de recebimento

04/11/2021, 10:10

Juntada de Certidão

29/09/2021, 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2021, 13:18

Juntada de Ofício

24/09/2021, 19:36

Decorrido prazo de DIEGO VIEGAS COSTA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 03:13

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 03:13

Publicado Intimação em 27/08/2021.

03/09/2021, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

03/09/2021, 13:06

Juntada de embargos de declaração

02/09/2021, 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 10:23

Julgado improcedente o pedido

20/08/2021, 10:32

Conclusos para julgamento

12/07/2021, 18:54

Juntada de Certidão

09/07/2021, 15:30

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 18/06/2021 23:59:59.

20/06/2021, 01:58

Decorrido prazo de DIEGO VIEGAS COSTA em 18/06/2021 23:59:59.

20/06/2021, 01:58

Juntada de petição

14/06/2021, 11:45

Publicado Intimação em 02/06/2021.

02/06/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 16:44

Conclusos para despacho

21/05/2021, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica

11/10/2017, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2017, 16:33

Conclusos para despacho

29/09/2017, 17:28

Juntada de Certidão

29/09/2017, 17:28

Decorrido prazo de JUAREZ LIMA GARCEZ em 15/09/2017 23:59:59.

16/09/2017, 00:27

Expedição de Comunicação eletrônica

09/08/2017, 17:19

Juntada de Ato ordinatório

09/08/2017, 17:18

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 18/10/2016 15:30 13ª Vara Cível de São Luís.

09/08/2017, 17:16

Juntada de Petição de petição

27/03/2017, 10:51

Decorrido prazo de JUAREZ LIMA GARCEZ em 03/10/2016 23:59:59.

28/10/2016, 09:31

Juntada de Petição de petição

17/10/2016, 18:06

Juntada de Petição de contestação

17/10/2016, 10:35

Juntada de termo

03/10/2016, 16:58

Juntada de termo

27/09/2016, 14:01

Juntada de Certidão

21/09/2016, 09:37

Juntada de Certidão

13/09/2016, 17:35

Expedição de Mandado

12/09/2016, 12:54

Juntada de Ofício

12/09/2016, 12:50

Audiência conciliação designada para 18/10/2016 15:30.

12/09/2016, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2016, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica

12/09/2016, 12:24

Concedida a Antecipação de tutela

30/08/2016, 10:17

Conclusos para decisão

30/05/2016, 12:23

Distribuído por sorteio

23/05/2016, 10:28

Despacho

•21/05/2021, 16:44

Despacho

•05/10/2017, 16:33

Ato Ordinatório

•09/08/2017, 17:18

Decisão

•30/08/2016, 10:17