Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Requerente: MARIA ILDENICE SILVA GARCIA
Requerido: MUNICIPIO DE SANTA HELENA e outros DESPACHO Considerando a certidão de ID 54108443 que atesta o trânsito em julgado da sentença de ID 43230587, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. Escoado o prazo sem requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. Nos termos do Prov-392018, é possível acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos. A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17103118033427500000008308616 saude - tfd - maria ildenice - valor insuficiente Documento Diverso 17103117583842300000008308642 1- MARIA ILDENICE Documento de Identificação 17103117590904000000008308661 2- MARIA ILDENICE Documento de Identificação 17103117593495700000008308679 3- MARIA ILDENICE Documento Diverso 17103118000535100000008308692 4- MARIA ILDENICE Documento Diverso 17103118004621400000008308703 5- MARIA ILDENICE Documento Diverso 17103118010517000000008308707 6- MARIA ILDENICE Documento Diverso 17103118013245100000008308718 7- MARIA ILDENICE Documento Diverso 17103118015993000000008308729 8- MARIA ILDENICE Documento Diverso 17103118023059400000008308737 9- MARIA ILDENICE Documento Diverso 17103118030228500000008308745 Decisão Decisão 18020811361539100000009225682 Mandado Mandado 18022218432400700000009738339 Citação Citação 18020811361539100000009225682 HABILITAÇÃO Petição 18030117031604700000009873091 01 - DOC. 01 - HABILITAÇÃO EM PROCESSO - 0800041-17.2017.8.10.0055 - MARIA ILDENICE SILVA GARCIA Documento Diverso 18030117002799500000009873154 02 - DOC. 02 - ATOS CONSTITUTIVOS (KIT PREFEITO) Documento de Identificação 18030117014765500000009873197 03 - DOC. 03 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO Portaria ou Designação 18030117024213900000009873229 MANIFESTAÇÃO Petição 18030117080683300000009873402 04 - DOC. 04 - MANIFESTAÇÃO - PROC. 0800041-17.2017.8.10.0055 - MARIA ILDENICE SILVA GARCIA Documento Diverso 18030117074498400000009873416 Certidão Certidão 18040517302311300000010441586 municipio santa helena Certidão 18040517295815600000010441672 Contestação Contestação 18041210521630900000010562270 CONTESTAÇÃO - TFD- 0800041-17.2017.8.10.0055 Documento Diverso 18041210520134000000010562390 ofício 1038.2018 Documento Diverso 18041210515868500000010562388 Contestação Contestação 18042615245653300000010844909 CONTESTAÇÃO - PROC. 0080041-17.2017.8.10.0055 - MARIA ILDENICE SILVA GARCIA Documento Diverso 18042615243288800000010844947 JUNTADA DE DOCUMENTOS Petição 18042616264450500000010847465 DOC. 03 - POPULAÇÃO DE SANTA HELENA-MA Documento Diverso 18042616173507300000010847500 DOC. 04 - DISTÂNCIA ENTRE SANTA HELENA-MA E SÃO LUIS-MA Documento Diverso 18042616181410700000010847540 DOC. 05 - COMPROVANTE DE PASSAGENS FORNECIDAS - MESES 12 de 2017 e 01 de 2018 Documento Diverso 18042616194942500000010847615 DOC. 05.1 - COMPROVANTE DE PASSAGENS FORNECIDAS - MÊS 02 de 2018 Documento Diverso 18042616210515800000010847678 DOC. 06 - COMPROVANTE DE AUXÍLIO AO TDF DE REINALDO E OUTROS Documento Diverso 18042616261308500000010847972 DOC. 07 - CONTRATO DE ALUGUEL DE CASA DE APOIO Documento Diverso 18042616241996300000010847878 DOC. 08 - CONTRATO DE EMPRESA DE VEÍCULO PARA AUXÍLIO A TFD Documento Diverso 18042616250133900000010847912 INFORMAR INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Petição 18042616462518100000010848812 DOC. 10 - TFD - MANIFESTAÇÃO - INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO Documento Diverso 18042616442833800000010848923 DOC. 00 - PETIÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO Documento Diverso 18042616444124000000010848934 DOC. 09 - COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Documento Diverso 18042616445874700000010848952 Despacho Despacho 19060621480672400000019265142 Intimação Intimação 19060621480672400000019265142 Intimação Intimação 19060621480672400000019265142 Intimação Intimação 19060621480672400000019265142 Petição Petição 19061716381311200000019639681 PETIÇÃO DE PROVAS NOVAS E JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - PROC. N°080041-17.2017.8.10.0055 Documento Diverso 19061716381326600000019639948 Petição Petição 19071017372567400000020265469 réplica - TFD - inapl. reserva do possivel, solidariedade passiva, valores insuficientes Petição 19071017372573100000020265470 Certidão Certidão 19100409585153500000022907508 Termo Termo 20040714421130300000028232037 DECISÃO -AGRAVO DE INSTRUMENTO -080041-17.2017.8.10.0055 Documento Diverso 20040714421153200000028232041 Despacho Despacho 20071512533224200000031136292 Termo Termo 20082513434970300000032651476 Decisão no AI - Processo nº 0800041-17.2017.8.10.0055 Cópia de decisão 20082513434986600000032652064 Sentença Sentença 21042920024406700000040530032 Intimação Intimação 21042920024406700000040530032 Intimação Intimação 21042920024406700000040530032 Intimação Intimação 21042920024406700000040530032 Sentença (expediente) Sentença (expediente) 21042920024406700000040530032 Petição Petição 21051911461617800000043061612 Petição Petição 21051911465559200000043062194 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 21100713512472400000050694545 SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito
Intimação - PROCESSO nº 0800041-17.2017.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL