Cumprimento de sentença 0059828-85.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2017

Valor da Causa

R$ 11.080,32

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

DIEGO ECEIZA NUNES

CPF

Autor

ASSEFAZ

Terceiro

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO ECEIZA NUNES

OAB/MA 8092·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR

OAB/MA 17075·CPF·Representa: Autor

MICHAEL ECEIZA NUNES

OAB/MA 7619·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/DF 29801·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 11:56

Desentranhado o documento

14/05/2026, 11:54

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

27/04/2026, 08:51

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2026, 14:30

Juntada de certidão

25/03/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:10

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:10

Juntada de certidão

18/03/2026, 14:00

Juntada de certidão

18/03/2026, 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 15:57

Determinada a expedição do alvará de levantamento

17/03/2026, 09:20

Conclusos para decisão

19/09/2025, 10:39

Todas as movimentações(58)

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 11:56

Desentranhado o documento

14/05/2026, 11:54

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 08:51

Contrarrazões

•27/03/2026, 14:30

27/04/2026, 08:51

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2026, 14:30

Juntada de certidão

25/03/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:10

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:10

Juntada de certidão

18/03/2026, 14:00

Juntada de certidão

18/03/2026, 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 15:57

Determinada a expedição do alvará de levantamento

17/03/2026, 09:20

Conclusos para decisão

19/09/2025, 10:39

Juntada de petição

10/09/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:24

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:24

Juntada de petição

03/09/2025, 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 09:14

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:17

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 19:14

Juntada de petição

14/08/2025, 18:37

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 10:51

Juntada de petição

28/07/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:36

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 18:13

Conclusos para despacho

29/05/2025, 17:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/05/2025, 21:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/05/2025, 21:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:17

Juntada de petição

08/05/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

19/04/2025, 00:20

Publicado Intimação em 10/04/2025.

19/04/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão

21/07/2023, 11:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:35

Juntada de petição

04/05/2023, 11:30

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 16:26

Conclusos para despacho

01/08/2022, 12:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 20:23

Juntada de petição

26/06/2022, 17:45

Publicado Intimação em 09/06/2022.

17/06/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

17/06/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0059828-85.2011.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA, DIEGO ECEIZA NUNES Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DIEGO ECEIZA NUNES - OAB/MA 8092-A ESPÓLIO DE: DIEGO ECEIZA NUNES, FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DIEGO ECEIZA NUNES - OAB/MA 8092-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Quinta-feira, 02 de Junho de 2022. HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 17:51

Juntada de Certidão

02/06/2022, 12:45

Juntada de Certidão

27/05/2022, 10:21

Recebidos os autos

19/05/2022, 10:08

Decisão

•17/03/2026, 09:20

Custas

•10/09/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 10:51

Despacho

•02/06/2025, 18:13

Petição

•08/05/2025, 15:23

Custas

•08/05/2025, 15:22

Despacho

•31/03/2025, 16:29

Despacho

•04/04/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 12:45