Execução Fiscal 0803274-33.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 214.849,71

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

26/03/2026, 09:56

Juntada de termo

26/03/2026, 09:56

Juntada de certidão

26/03/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2026, 16:16

Juntada de ato ordinatório

20/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 14:28

Juntada de Certidão

04/11/2025, 14:52

Juntada de Certidão

08/10/2025, 11:36

Juntada de petição

23/06/2025, 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2025, 16:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/04/2025, 13:53

Conclusos para despacho

18/07/2024, 11:06

Juntada de Certidão

18/07/2024, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:30

Todas as movimentações(79)

Conclusos para decisão

26/03/2026, 09:56

Juntada de termo

26/03/2026, 09:56

Juntada de certidão

26/03/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2026, 16:16

Juntada de ato ordinatório

20/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 14:28

Juntada de Certidão

04/11/2025, 14:52

Juntada de Certidão

08/10/2025, 11:36

Juntada de petição

23/06/2025, 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2025, 16:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/04/2025, 13:53

Conclusos para despacho

18/07/2024, 11:06

Juntada de Certidão

18/07/2024, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 15:00

Conclusos para despacho

14/08/2023, 13:01

Juntada de petição

15/05/2023, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023, 15:40

Juntada de ato ordinatório

26/04/2023, 15:37

Juntada de Certidão

26/04/2023, 15:35

Decorrido prazo de MANOEL BALBINO CORREA em 15/12/2022 23:59.

06/01/2023, 03:33

Decorrido prazo de ANDRE ELETRO LTDA - EPP em 06/09/2022 23:59.

26/10/2022, 20:00

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO: REQUERIDO: ANDRE ELETRO LTDA - EPP A Excelentíssima Senhora Ana Lucrécia Bezerra Sodré Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FINALIDADE FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica INTIMADA a parte CORRESPONSÁVEL MANOEL BALBINO CORREIA - CPF: 014.504.975-27, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da penhora on-line no valor de R$ R$644,20 (seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), e querendo, oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16, III, da LEF. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 18 de Maio de 2022. Eu, MARIA DA CONCEICAO PARREAO DO CARMO, Servidor(a) da 2ª Vara da Fazenda Publica, conferi. Juíza de Direito ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS (PENHORA ON-LINE) PROCESSO ELETRÔNICO: 0803274-33.2018.8.10.0040

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 14:16

Publicado Intimação em 09/06/2022.

17/06/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

17/06/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO: REQUERIDO: ANDRE ELETRO LTDA - EPP A Excelentíssima Senhora Ana Lucrécia Bezerra Sodré Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FINALIDADE FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica INTIMADA a parte CORRESPONSÁVEL MANOEL BALBINO CORREIA - CPF: 014.504.975-27, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da penhora on-line no valor de R$ R$644,20 (seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), e querendo, oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16, III, da LEF. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 18 de Maio de 2022. Eu, MARIA DA CONCEICAO PARREAO DO CARMO, Servidor(a) da 2ª Vara da Fazenda Publica, conferi. Juíza de Direito ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS (PENHORA ON-LINE) PROCESSO ELETRÔNICO: 0803274-33.2018.8.10.0040

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 20:39

Juntada de Edital

18/05/2022, 09:58

Juntada de Certidão

16/05/2022, 10:36

Juntada de Certidão

11/05/2022, 12:15

Juntada de Certidão

11/05/2022, 12:11

Juntada de petição

16/11/2021, 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2021, 15:33

Juntada de ato ordinatório

26/10/2021, 15:30

Juntada de Certidão

26/10/2021, 15:30

Decorrido prazo de ANDRE CORREIA DE OLIVEIRA em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 17:58

Decorrido prazo de MANOEL BALBINO CORREA em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 15:02

Publicado Citação em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 12:01

Juntada de edital

29/03/2021, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 14:24

Conclusos para despacho

22/02/2021, 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/02/2021, 11:10

Declarada incompetência

05/02/2021, 09:47

Conclusos para despacho

22/04/2020, 12:26

Juntada de petição

20/04/2020, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 18:14

Juntada de Ato ordinatório

17/04/2020, 18:13

Juntada de Certidão

17/04/2020, 18:10

Juntada de aviso de recebimento

03/05/2019, 13:52

Juntada de aviso de recebimento

03/05/2019, 13:49

Juntada de protocolo

10/04/2019, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2019, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2019, 10:44

Decorrido prazo de ANDRE ELETRO LTDA - EPP em 18/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2018, 13:05

Publicado Citação em 29/11/2018.

29/11/2018, 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2018, 11:05

Juntada de edital

12/11/2018, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2018, 11:22

Conclusos para despacho

25/06/2018, 08:40

Juntada de Petição de petição

24/06/2018, 05:46

Expedição de Comunicação eletrônica

13/06/2018, 13:45

Juntada de Ato ordinatório

12/06/2018, 07:56

Decorrido prazo de ANDRE ELETRO LTDA - EPP em 11/06/2018 23:59:59.

12/06/2018, 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2018, 11:57

Juntada de Petição de diligência

04/06/2018, 11:57

Expedição de Mandado

17/05/2018, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018, 10:28

Conclusos para despacho

23/03/2018, 09:12

Distribuído por sorteio

22/03/2018, 23:57

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 16:14

Decisão

•02/04/2025, 13:53

Despacho

•16/01/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 15:30

Despacho

•26/03/2021, 14:24

Decisão

•05/02/2021, 09:47

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 18:13

Despacho

•25/06/2018, 11:22

Ato Ordinatório

•12/06/2018, 07:56

Despacho

•26/03/2018, 10:28