Execução Fiscal 0000883-54.2003.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Fazenda Pública
Juros
Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
24/02/2003
Valor da Causa
R$ 6.661,80
Órgão julgador
2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Partes do Processo
ESTADO DO MARANHAO
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (21)
Partes do Processo
(21)
ESTADO DO MARANHAO
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
29/07/2025, 08:08
Juntada de termo de juntada
04/04/2025, 15:50
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL
Terceiro
PROCURADOR GERALDO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160
Terceiro
MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO
Terceiro
ELETROGIL DIST DE PECAS ELETRICAS LTDA - ME
CNPJ
10.***.***.0001-61
Mostrar
Reu
MARILDA SOTELO VARELA CAL
CPF
576.***.***-87
Mostrar
Reu
ADOLFO CAL GIL
CPF
012.***.***-00
Mostrar
Reu
Juntada de termo de juntada
04/04/2025, 15:29
Juntada de termo de juntada
24/03/2025, 08:04
Juntada de Certidão
13/03/2025, 14:07
Juntada de Certidão
13/03/2025, 12:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025, 12:08
Juntada de Ofício
13/03/2025, 12:07
Juntada de ofício
13/03/2025, 11:43
Juntada de ofício
13/03/2025, 11:16
Transitado em Julgado em 23/10/2024
29/11/2024, 13:52
Decorrido prazo de ELETROGIL DIST DE PECAS ELETRICAS LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 09:43
Juntada de petição
10/09/2024, 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024, 02:42
Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024, 02:42
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Arquivado Definitivamente
29/07/2025, 08:08
Juntada de termo de juntada
04/04/2025, 15:50
Juntada de termo de juntada
04/04/2025, 15:29
Juntada de termo de juntada
24/03/2025, 08:04
Juntada de Certidão
13/03/2025, 14:07
Juntada de Certidão
13/03/2025, 12:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025, 12:08
Juntada de Ofício
13/03/2025, 12:07
Juntada de ofício
13/03/2025, 11:43
Juntada de ofício
13/03/2025, 11:16
Transitado em Julgado em 23/10/2024
29/11/2024, 13:52
Decorrido prazo de ELETROGIL DIST DE PECAS ELETRICAS LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 09:43
Juntada de petição
10/09/2024, 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024, 02:42
Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024, 02:42
Publicado Sentença (expediente) em 30/08/2024.
30/08/2024, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024, 02:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024, 17:59
Juntada de Edital
28/08/2024, 17:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2024, 17:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024, 17:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2024, 16:23
Conclusos para despacho
09/05/2024, 17:43
Juntada de Certidão
09/05/2024, 17:43
Juntada de petição
19/03/2024, 17:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2024, 16:42
Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024, 14:27
Conclusos para despacho
09/06/2023, 11:12
Juntada de termo
09/06/2023, 11:12
Juntada de Certidão
09/06/2023, 11:12
Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023, 14:46
Conclusos para despacho
07/11/2022, 20:38
Juntada de termo
07/11/2022, 20:37
Decorrido prazo de ADOLFO CAL GIL em 15/07/2022 23:59.
25/07/2022, 17:58
Decorrido prazo de ELETROGIL DIST DE PECAS ELETRICAS LTDA - ME em 15/07/2022 23:59.
25/07/2022, 17:58
Decorrido prazo de MARILDA SOTELO VARELA CAL em 15/07/2022 23:59.
25/07/2022, 17:58
Publicado Intimação em 09/06/2022.
17/06/2022, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
17/06/2022, 01:22
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) PARTE(S) REQUERIDA(S): EXECUTADO: ADOLFO CAL GIL, MARILDA SOTELO VARELA CAL, ELETROGIL DIST DE PECAS ELETRICAS LTDA - ME A Excelentíssima Senhora ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ, Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fica por meio deste INTIMADA a parte Executada: ELETROGIL DIST. DE PEÇAS ELETRICAS LTDA CNPJ: 10.296.598/0001-81, na pessoa de seu representante legal, e seus corresponsáveis: ADOLFO CAL GIL CPF: 012:471.403-0 E MARILDA SOTELO VARELA CALL CPF: 576.527.323-87, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 29 de Abril de 2022. Eu, MARIA DA CONCEICAO PARREAO DO CARMO, Servidor da 2ª Vara da Fazenda Pública, digitei e conferi. Juíza de Direito ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail:
[email protected]
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0000883-54.2003.8.10.0044 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DATA DO AJUIZAMENTO: 21/12/2020 00:00:00 PARTE(S) REQUERENTE(S):
08/06/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022, 21:02
Juntada de petição
03/05/2022, 17:22
Juntada de Edital
03/05/2022, 12:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2022, 15:59
Juntada de Certidão
07/02/2022, 17:59
Registrado para Cadastramento de processos antigos
09/11/2021, 09:57
Documentos
Sentença (expediente)
•
28/08/2024, 17:50
Sentença
•
13/05/2024, 16:23
Despacho
•
16/01/2024, 14:27
Despacho
•
16/03/2023, 14:46
Ato Ordinatório
•
07/02/2022, 17:59