Apelação Cível 0801877-20.2019.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Codó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CODO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CODO

Autor

MUNICIPIO DE CODO MA

Terceiro

FRANCISCO MAGNO ARAUJO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUAN ALVES GOMES

OAB/MA 19374·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2022, 07:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/03/2022, 07:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/03/2022, 07:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:37

Decorrido prazo de FRANCISCO MAGNO ARAUJO SILVA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:34

Publicado Decisão (expediente) em 24/01/2022.

24/01/2022, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

24/01/2022, 04:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2022, 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 09:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.104.863/0001-95 (APELANTE) e não-provido

19/01/2022, 15:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/10/2021, 08:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/10/2021, 08:47

Juntada de Certidão

19/10/2021, 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

07/10/2021, 16:17

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

20/03/2022, 07:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/03/2022, 07:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/03/2022, 07:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 10/03/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•20/01/2022, 09:38

DECISÃO

•19/01/2022, 15:44

11/03/2022, 01:37

Decorrido prazo de FRANCISCO MAGNO ARAUJO SILVA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:34

Publicado Decisão (expediente) em 24/01/2022.

24/01/2022, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

24/01/2022, 04:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2022, 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 09:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.104.863/0001-95 (APELANTE) e não-provido

19/01/2022, 15:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/10/2021, 08:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/10/2021, 08:47

Juntada de Certidão

19/10/2021, 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

07/10/2021, 16:17

Determinada a redistribuição dos autos

06/10/2021, 22:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/03/2021, 10:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/03/2021, 10:19

Juntada de documento

10/03/2021, 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

02/03/2021, 15:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/07/2020, 18:08

Juntada de parecer do ministério público

17/07/2020, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2020, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 10:27

Recebidos os autos

19/06/2020, 16:43

Distribuído por sorteio

19/06/2020, 16:43

Conclusos para despacho

19/06/2020, 16:43

DECISÃO

•06/10/2021, 22:38

DESPACHO

•23/06/2020, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2020, 10:23

SENTENÇA

•30/01/2020, 16:20

DESPACHO

•17/05/2019, 11:39