Procedimento Comum Cível 0800054-96.2022.8.10.0101 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800054-96.2022.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 14:56

Transitado em Julgado em 01/07/2022

19/08/2022, 14:53

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO AMERICO LEITE VIEIRA em 01/07/2022 23:59.

21/07/2022, 23:36

Publicado Sentença em 09/06/2022.

17/06/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

17/06/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO Nº: 0800054-96.2022.8.10.0101 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e materiais movida por RAIMUNDO AMERICO LEITE VIEIRA em face de BANCO DAYCOVAL SA. O feito teve tramitação regular até que sobreveio a informação de acordo celebrado entre as partes (ID 64575608). É o relatório. DECIDO. O termo de acordo acostado aos autos preenche os requisitos legais de validade, motivo pelo qual deve ser homologado conforme pretendido. Ante o exposto, homologo por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo de ID ID 64575608. Julgo extinto o processo, com resolução de seu mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b” do CPC. Custas e honorários conforme pactuado entre as partes. P.R.I. Após a intimação das partes, arquivem-se os autos. Monção/MA, data do sistema. ASSINADO ELETRONICAMENTE

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 22:16

Juntada de petição

27/04/2022, 14:13

Homologada a Transação

25/04/2022, 08:50

Juntada de petição

08/04/2022, 17:12

Conclusos para julgamento

31/03/2022, 10:30

Juntada de Certidão

31/03/2022, 10:30

Juntada de réplica à contestação

17/03/2022, 16:16

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 15/02/2022 23:59.

28/02/2022, 02:47

Documentos

Sentença

•07/06/2022, 22:16

Sentença

•25/04/2022, 08:50

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/07/2022

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 01/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO AMERICO LEITE VIEIRA em 01/07/2022 23:59.

Publicado Sentença em 09/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de petição

Homologada a Transação

Juntada de petição

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de réplica à contestação

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 15/02/2022 23:59.

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