Apelação Cível 0827461-28.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 13.060,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

BENJAMIN ADLER SOUSA BALBY

CPF

Autor

BRADECO SAUDE

Terceiro

PLANO DE SAUDE BRADESCO

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

AMIRA FERREIRA ABOUD

OAB/MA 13988·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUCAS PINTO COELHO

OAB/MA 12765·CPF·Representa: Autor

VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO

OAB/MA 14006·CPF·Representa: Autor

CASSIA REGINA SERRA ALVES

OAB/MA 9746·CPF·Representa: Autor

ANDRE DE SOUSA MENDES

OAB/MA 13858·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

BENJAMIN ADLER SOUSA BALBY

CPF

Autor

BRADECO SAUDE

Terceiro

PLANO DE SAUDE BRADESCO

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE SA

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

PLANO DE SAUDE BRADESCO SAUDE

Terceiro

BARDESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S;A

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Reu

JAMILLE CALVET ADLER SOUSA BALBY

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

AMIRA FERREIRA ABOUD

OAB/MA 13988·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUCAS PINTO COELHO

OAB/MA 12765·CPF·Representa: Autor

VALMIRA DAS MERCES RIBEIRO

OAB/MA 14006·CPF·Representa: Autor

CASSIA REGINA SERRA ALVES

OAB/MA 9746·CPF·Representa: Autor

ANDRE DE SOUSA MENDES

OAB/MA 13858·CPF·Representa: Autor

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/MA 11706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/07/2022, 10:42

Baixa Definitiva

06/07/2022, 10:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/07/2022, 10:41

Decorrido prazo de JAMILLE CALVET ADLER SOUSA BALBY em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 02:38

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 02:38

Publicado Acórdão (expediente) em 10/06/2022.

10/06/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

10/06/2022, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 08:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/06/2022, 23:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2022, 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/05/2022, 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/05/2022, 07:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/01/2022, 06:15

Juntada de contrarrazões

24/01/2022, 16:11

Publicado Despacho (expediente) em 15/12/2021.

16/12/2021, 00:10

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/07/2022, 10:42

Baixa Definitiva

06/07/2022, 10:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/07/2022, 10:41

Decorrido prazo de JAMILLE CALVET ADLER SOUSA BALBY em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 02:38

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 05/07/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•08/06/2022, 08:09

ACÓRDÃO

•07/06/2022, 23:26

06/07/2022, 02:38

Publicado Acórdão (expediente) em 10/06/2022.

10/06/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

10/06/2022, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 08:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/06/2022, 23:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2022, 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/05/2022, 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/05/2022, 07:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/01/2022, 06:15

Juntada de contrarrazões

24/01/2022, 16:11

Publicado Despacho (expediente) em 15/12/2021.

16/12/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

16/12/2021, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2021, 18:24

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 01:36

Decorrido prazo de JAMILLE CALVET ADLER SOUSA BALBY em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 01:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/10/2021, 06:31

Juntada de embargos de declaração (1689)

25/10/2021, 21:35

Publicado Acórdão (expediente) em 22/10/2021.

22/10/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 08:58

Conhecido o recurso de B. A. S. B. - CPF: 624.258.343-70 (APELANTE) e provido em parte

19/10/2021, 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2021, 21:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2021, 09:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2021, 18:26

Decorrido prazo de JAMILLE CALVET ADLER SOUSA BALBY em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:15

Decorrido prazo de BENJAMIN ADLER SOUSA BALBY em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:01

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 16/06/2021.

16/06/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 00:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2021, 10:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/06/2021, 10:58

Juntada de documento

14/06/2021, 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/06/2021, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2021, 10:32

Determinação de redistribuição por prevenção

14/06/2021, 10:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/04/2021, 08:30

Juntada de parecer do ministério público

09/04/2021, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 09:42

Conclusos para decisão

01/04/2021, 15:44

Recebidos os autos

01/04/2021, 15:44

Distribuído por sorteio

01/04/2021, 15:44

DESPACHO

•11/12/2021, 18:24

DOCUMENTO DIVERSO

•25/10/2021, 21:35

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•20/10/2021, 08:58

ACÓRDÃO

•19/10/2021, 15:46

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•14/06/2021, 10:32

DECISÃO

•14/06/2021, 10:21

DESPACHO

•06/04/2021, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 21:55

SENTENÇA

•03/02/2021, 21:48

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2020, 16:01

SENTENÇA

•03/11/2020, 19:17

DESPACHO

•06/03/2020, 11:15

DESPACHO

•12/12/2019, 17:15

Todos os documentos(22)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•08/06/2022, 08:09

ACÓRDÃO

•07/06/2022, 23:26

DESPACHO

•11/12/2021, 18:24

DOCUMENTO DIVERSO

•25/10/2021, 21:35

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•20/10/2021, 08:58

ACÓRDÃO

•19/10/2021, 15:46

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•14/06/2021, 10:32

DECISÃO

•14/06/2021, 10:21

DESPACHO

•06/04/2021, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 21:55

SENTENÇA

•03/02/2021, 21:48

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2020, 16:01

SENTENÇA

•03/11/2020, 19:17

DESPACHO

•06/03/2020, 11:15

DESPACHO

•12/12/2019, 17:15

DESPACHO

•05/09/2019, 12:14

DECISÃO

•24/07/2019, 15:08

DESPACHO

•01/03/2019, 11:44

CÓPIA DE DECISÃO

•08/01/2019, 17:41

DESPACHO

•10/12/2018, 11:12

DECISÃO

•31/10/2018, 15:08

DESPACHO

•23/10/2018, 16:01