Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000295-24.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioGraveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ERALDO RODRIGUES DE MOURA

OAB/MA 15554·CPF·Representa: Réu

RENATO FERRAZ FEITOSA

OAB/MA 11169·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

JOIVAM CASSIO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

JOIVAM CASSIO PEREIRA DA SILVA

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 16:12

Conclusos para despacho

18/03/2026, 14:08

Cancelada a movimentação processual Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1023634-25.2025.8.11.0042

18/03/2026, 13:54

Desentranhado o documento

18/03/2026, 13:54

Juntada de Certidão

13/01/2026, 16:14

Conclusos para decisão

27/11/2025, 13:28

Juntada de Certidão

27/11/2025, 13:27

Juntada de protocolo

27/11/2025, 13:26

Juntada de Carta precatória

12/11/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 14:24

Conclusos para despacho

18/06/2025, 12:26

Juntada de Certidão

18/06/2025, 12:25

Juntada de petição

31/03/2025, 11:12

Juntada de petição

10/03/2025, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2025, 09:40

Todas as movimentações(35)

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 16:12

Conclusos para despacho

18/03/2026, 14:08

Cancelada a movimentação processual Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1023634-25.2025.8.11.0042

18/03/2026, 13:54

Desentranhado o documento

18/03/2026, 13:54

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 16:12

Despacho

•17/07/2025, 14:24

13/01/2026, 16:14

Conclusos para decisão

27/11/2025, 13:28

Juntada de Certidão

27/11/2025, 13:27

Juntada de protocolo

27/11/2025, 13:26

Juntada de Carta precatória

12/11/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 14:24

Conclusos para despacho

18/06/2025, 12:26

Juntada de Certidão

18/06/2025, 12:25

Juntada de petição

31/03/2025, 11:12

Juntada de petição

10/03/2025, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 09:38

Juntada de Certidão

21/11/2024, 14:11

Juntada de informações prestadas

27/09/2024, 13:29

Juntada de Carta precatória

20/06/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 15:08

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:17

Juntada de Certidão

06/02/2024, 17:16

Juntada de petição

25/10/2023, 20:00

Decorrido prazo de JOIVAM CASSIO PEREIRA DA SILVA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:51

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2023, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2023, 14:21

Juntada de Certidão

27/04/2023, 15:03

Juntada de Certidão

12/01/2023, 16:48

Juntada de Certidão

26/12/2022, 22:44

Juntada de Certidão

26/12/2022, 22:43

Juntada de volume

26/12/2022, 18:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/11/2022, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ACUSADO: JOIVAM CASSIO PEREIRA DA SILVA FRANCISCO ERALDO RODRIGUES DE MOURA ( OAB 15554-MA ) e RENATO FERRAZ FEITOSA ( OAB 11169-MA ) ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA, inciso LX - interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis. Resp: 198036 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000295-24.2020.8.10.0053 (2952020) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário

09/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 09:38

Despacho

•15/03/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 15:03