Interdição/Curatela 0800374-66.2018.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoTutelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

LUIZA FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

AFONSO EMANUEL DE MELO TEIXEIRA

Terceiro

MARIA MARLUCIA DE MELO

Terceiro

AFONSO EMANUEL DE MELO TEIXEIRA

Reu

MARIA MARLUCIA DE MELO

Reu

Advogados / Representantes

GILMARA LIMA DE ALMEIDA

OAB/MA 6782·CPF·Representa: Autor

ROSIVAN DA COSTA SOUSA

OAB/MA 9711·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 17:55

Transitado em Julgado em 30/06/2025

04/09/2025, 17:16

Decorrido prazo de LUIZA FERNANDES DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2025, 18:41

Juntada de diligência

28/06/2025, 18:41

Juntada de diligência

28/06/2025, 18:41

Juntada de petição

22/05/2025, 10:11

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 06:02

Juntada de Certidão

15/04/2025, 16:05

Conclusos para despacho

15/04/2025, 16:05

Juntada de Outros documentos

06/12/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 06:22

Juntada de Certidão

02/11/2024, 21:42

Conclusos para despacho

02/11/2024, 21:42

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 17:55

Transitado em Julgado em 30/06/2025

04/09/2025, 17:16

Decorrido prazo de LUIZA FERNANDES DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2025, 18:41

Juntada de diligência

Documentos

Despacho

•29/04/2025, 06:02

Despacho

•06/12/2024, 06:22

28/06/2025, 18:41

Juntada de diligência

28/06/2025, 18:41

Juntada de petição

22/05/2025, 10:11

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 06:02

Juntada de Certidão

15/04/2025, 16:05

Conclusos para despacho

15/04/2025, 16:05

Juntada de Outros documentos

06/12/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 06:22

Juntada de Certidão

02/11/2024, 21:42

Conclusos para despacho

02/11/2024, 21:42

Decorrido prazo de GILMARA LIMA DE ALMEIDA em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:26

Juntada de petição

22/07/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:28

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:28

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:28

Juntada de petição

01/07/2024, 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2024, 17:02

Julgado procedente o pedido

27/03/2024, 06:59

Conclusos para decisão

06/03/2024, 12:34

Juntada de parecer de mérito (mp)

29/11/2023, 16:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 20:03

Juntada de contestação

06/09/2023, 15:27

Conclusos para decisão

08/08/2023, 18:24

Juntada de Certidão

08/08/2023, 18:24

Decorrido prazo de ROSIVAN DA COSTA SOUSA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023, 17:04

Decorrido prazo de MARIA MARLUCIA DE MELO em 12/09/2022 23:59.

26/10/2022, 20:02

Publicado Intimação em 10/06/2022.

17/06/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

17/06/2022, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800374-66.2018.8.10.0076. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BREJO PRIMEIRA VARA EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 60 (sessenta) dias) - [Tutela e Curatela] Polo ativo: LUIZA FERNANDES DA SILVA Polo passivo: A. E. D. M. T. FINALIDADE: CITAÇÃO da mãe do menor requerido(a): MARIA MARLUCIA DE MELO, brasileira, nascida em 08/02/1982, filha de Antônio Francisco de Melo e Antônia Maria da Conceição, atualmente em lugar incerto e não sabido, para oferecer resposta ao pedido contra si formulado no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, caso não o faça, se submeterá aos efeitos da revelia com as ressalvas legais. Consigne-se que, em caso de ausência de resposta, ser-lhe-á nomeado curador à lide. Dado e passado nesta Comarca de Brejo/Ma. Eu Veronilde da Silva Caldas, Auxiliar Judiciária, Mat. 116558, digitei o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Brejo-MA, Sexta-feira, 03 de Junho de 2022. Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 08:43

Juntada de Edital

03/06/2022, 17:25

Juntada de Certidão

11/11/2020, 11:55

Juntada de Certidão

05/05/2020, 10:53

Juntada de protocolo

28/04/2020, 08:52

Juntada de Certidão

28/04/2020, 08:51

Expedição de Carta precatória.

28/04/2020, 08:49

Juntada de Carta precatória

17/03/2020, 19:52

Juntada de certidão

19/09/2019, 11:51

Juntada de Certidão

29/07/2019, 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2019, 17:03

Juntada de Certidão

23/07/2019, 08:38

Decorrido prazo de AFONSO EMANUEL DE MELO TEIXEIRA em 11/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 14:46

Decorrido prazo de LUIZA FERNANDES DA SILVA em 11/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 14:46

Expedição de informações pessoalmente

27/02/2019, 16:40

Juntada de Certidão

27/02/2019, 14:01

Juntada de Outros documentos

27/02/2019, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 12/12/2018 23:59:59.

13/12/2018, 13:44

Juntada de diligência

26/11/2018, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2018, 14:56

Expedição de Mandado

01/11/2018, 10:52

Juntada de Ofício

23/10/2018, 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica

23/10/2018, 14:07

Concedida a Medida Liminar

28/05/2018, 14:19

Conclusos para decisão

17/05/2018, 23:17

Distribuído por sorteio

17/05/2018, 23:17

Petição

•01/07/2024, 15:23

Sentença

•27/03/2024, 06:59

Despacho

•31/10/2023, 20:03

Decisão

•28/05/2018, 14:19