Procedimento Comum Cível 0800460-48.2019.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2019

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Partes do Processo

LAURIMEIRE DE JESUS TEIXEIRA SOARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS

OAB/MA 11792·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 20:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2023, 11:27

Conclusos para decisão

18/04/2023, 16:07

Juntada de Certidão

18/04/2023, 16:06

Recebidos os autos

18/04/2023, 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

16/01/2023, 18:00

Juntada de Certidão

16/01/2023, 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023, 17:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/01/2023, 16:58

Conclusos para despacho

05/07/2022, 15:54

Juntada de Certidão

05/07/2022, 15:54

Juntada de petição

11/03/2022, 15:58

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 20:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2023, 11:27

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•09/05/2023, 11:27

Decisão

•16/01/2023, 16:58

18/04/2023, 16:07

Juntada de Certidão

18/04/2023, 16:06

Recebidos os autos

18/04/2023, 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

16/01/2023, 18:00

Juntada de Certidão

16/01/2023, 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023, 17:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/01/2023, 16:58

Conclusos para despacho

05/07/2022, 15:54

Juntada de Certidão

05/07/2022, 15:54

Juntada de petição

11/03/2022, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO autora: LAURIMEIRE DE JESUS TEIXEIRA SOARES Advogado(a) da parte autora: DRª FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS OAB/MA 11.792 Parte requerida: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Ato Ordinatório Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de: 01 - [ ] Intimar a parte interessada Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0800460-48.2019.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 09:41

Juntada de Certidão

16/02/2022, 09:38

Juntada de Certidão

16/02/2022, 09:27

Juntada de petição

15/02/2022, 15:05

Juntada de petição

10/02/2022, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LAURIMEIRE DE JESUS TEIXEIRA SOARES Advogado do(a) AUTOR: DRª FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS OAB/MA 11.792 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0800460-48.2019.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VISTOS EM CORREIÇÃO SENTENÇA Cuidam os autos de Ação Previdenciária de Salário Maternidade proposta por LAURIMEIRE DE JESUS TEIXEIRA SOARES em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para fin

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2022, 09:08

Julgado procedente o pedido

19/01/2022, 13:04

Conclusos para julgamento

17/08/2020, 17:24

Juntada de Certidão

17/08/2020, 17:23

Juntada de petição

13/08/2020, 11:28

Juntada de Petição

04/08/2020, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020, 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 15:51

Decorrido prazo de LAURIMEIRE DE JESUS TEIXEIRA SOARES em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 03:47

Conclusos para despacho

03/12/2019, 17:38

Juntada de petição

03/12/2019, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2019, 10:00

Juntada de Ato ordinatório

20/11/2019, 09:59

Juntada de Certidão

20/11/2019, 09:58

Juntada de contestação

19/11/2019, 16:03

Juntada de aviso de recebimento

06/11/2019, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2019, 10:13

Juntada de Ofício

10/10/2019, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 22:20

Conclusos para despacho

15/05/2019, 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/05/2019, 13:57

Declarada incompetência

09/05/2019, 22:17

Conclusos para despacho

18/03/2019, 18:41

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 16:17

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 09:38

Sentença

•19/01/2022, 13:04

Despacho

•06/07/2020, 15:51

Ato Ordinatório

•20/11/2019, 10:00

Ato Ordinatório

•20/11/2019, 09:59

Despacho

•04/09/2019, 22:20

Decisão

•09/05/2019, 22:17