Cumprimento de sentença 0804286-19.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2017

Valor da Causa

R$ 10.344,88

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

05/10/2023, 10:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:38

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 09:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/09/2023 23:59.

25/09/2023, 16:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 18:08

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:35

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:35

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:35

Juntada de petição

08/08/2023, 16:38

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023, 14:12

Juntada de Certidão

04/08/2023, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

24/07/2023, 01:05

Todas as movimentações(154)

Juntada de petição

05/10/2023, 10:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:38

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 09:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/09/2023 23:59.

25/09/2023, 16:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 18:08

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:35

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:35

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:35

Juntada de petição

08/08/2023, 16:38

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023, 14:12

Juntada de Certidão

04/08/2023, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

24/07/2023, 01:05

Publicado Intimação em 19/07/2023.

24/07/2023, 01:05

Juntada de petição

18/07/2023, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2023, 14:40

Conclusos para decisão

11/05/2023, 10:37

Juntada de termo

11/05/2023, 10:37

Juntada de Certidão

11/05/2023, 10:37

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:20

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:20

Juntada de petição

26/04/2023, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:45

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 10:14

Juntada de Certidão

24/04/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 16:02

Juntada de Certidão

20/03/2023, 09:20

Decorrido prazo de RUBENS GASPAR SERRA em 28/09/2022 23:59.

06/12/2022, 18:09

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 28/09/2022 23:59.

06/12/2022, 18:08

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:23

Decorrido prazo de RUBENS GASPAR SERRA em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:23

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:23

Decorrido prazo de RUBENS GASPAR SERRA em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:23

Juntada de Certidão

13/10/2022, 10:45

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: RUBENS GASPAR SERRA - SP119859-A, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A, para tomar(em) conhecimento do despacho abaixo transcrito: DESPACHO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804286-19.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): MARIA RODRIGUES CRUZ REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO BRADESCO S.A. por Advogados/Autoridades do(a) Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 10.000,00, tendo em conta que o débito em execução versa acerca de astreintes, sobre as quais não incidem as cominações legais do art. 523, §1º, do CPC. Havendo o pagamento, expeça-se alvará judicial em favor da parte exequente, arquivando-se, em seguida, os autos. Em sendo o caso, autorizo a expedição de alvará judicial e a transferência dos respectivos valores para conta bancária do credor, a ser indicada nos autos. Nessa hipótese, intime-se a parte interessada, por meio eletrônico (intimação virtual), telefone ou e-mail, para que gere as guias judiciais no site do TJMA (http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/home) e efetue o pagamento através de aplicativo e peticione nos processos comprovando o pagamento do selo judicial ato oneroso. Lado outro, transcorrido o prazo sem pagamento, proceda-se à indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado, através do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do novo CPC. Tornados indisponíveis ativos financeiros, intime-se o executado para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias acerca das disposições contidas no artigo 854, § 3º, do novo CPC. Não havendo manifestação no prazo assinalado, será convertida em penhora a indisponibilidade de bens realizada, sem necessidade de lavratura do termo, nos termos do artigo 854, § 5º, do novo CPC. Em tal hipótese, oficie-se à instituição financeira depositária para que, no prazo de 24 horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada a este juízo. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022. RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Mat. 113621 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 17:47

Conclusos para despacho

08/09/2022, 10:50

Juntada de termo

08/09/2022, 10:49

Juntada de petição

06/09/2022, 17:06

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: BANCO BRADESCO S.A., por seu advogado(a) Advogado(s) do reclamado: RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859-SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 11442-MA) para pagar as custas finais, conforme cálculo apresentado nos autos. Imperatriz/MA, Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022. MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente Provimento nº 22/2009 - CGJ Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA IMPERATRIZ TERCEIRA VARA CÍVEL REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804286-19.2017.8.10.0040 REQUERENTE(S): MARIA RODRIGUES CRUZ ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamante: RENAN ALMEIDA FERREIRA (OAB 13216-MA), RENATO DA SILVA ALMEIDA (OAB 9680-MA) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamado: RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859-SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 11442-MA) ATO ORDINATÓRIO DE MERO EXPEDIENTE Conforme determina o art. 93, XIV, da Constituição Federal e o art. 203, §4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentados pelo PROV - 222018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, pratico, de Ofício, o Ato Ordinatório a seguir: INTIMAÇÃO da parte REQUERIDA,

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 12:15

Juntada de Certidão

08/08/2022, 12:14

Realizado cálculo de custas

08/08/2022, 10:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

08/08/2022, 10:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/07/2022, 10:40

Juntada de termo

27/07/2022, 10:40

Transitado em Julgado em 04/07/2022

27/07/2022, 10:39

Decorrido prazo de RUBENS GASPAR SERRA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:03

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:02

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:02

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:02

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:01

Decorrido prazo de RUBENS GASPAR SERRA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:33

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:28

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:28

Publicado Sentença (expediente) em 10/06/2022.

17/06/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

17/06/2022, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A, RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO BRADESCO S.A. por Advogados/Autoridades do(a) REU: RUBENS GASPAR SERRA - SP119859-A, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804286-19.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): MARIA RODRIGUES CRUZ REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MARIA RODRIGUES CRUZ, por Advogados/Autoridades do(a) Ante o exposto, extingo o processo, face ao cumprimento da obrigação judicial. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar nos autos o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), abrangido na apólice de ID 31076740. Após, expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte exequente.. Em sendo o caso, autorizo a expedição de alvará judicial e a transferência dos respectivos valores para conta bancária do credor, a ser indicada nos autos. Nessa hipótese, intime-se a parte interessada, por meio eletrônico (intimação virtual), telefone ou e-mail, para que gere as guias judiciais no site do TJMA (http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/home) e efetue o pagamento através de aplicativo e peticione nos processos comprovando o pagamento do selo judicial ato oneroso. Cumpridas todas as diligências, proceda-se ao arquivamento do processo, com baixa na distribuição, face ao cumprimento da obrigação judicial, nos termos dos arts. 924, II, e 925, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz (MA), data do sistema. Imperatriz, Quarta-feira, 08 de Junho de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2022, 17:42

Conclusos para decisão

07/06/2022, 09:53

Juntada de Certidão

15/02/2022, 15:03

Juntada de Certidão

05/09/2021, 18:25

Juntada de petição

29/01/2021, 12:51

Juntada de termo

13/01/2021, 10:51

Juntada de petição

01/12/2020, 16:42

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 02:00

Decorrido prazo de RUBENS GASPAR SERRA em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 00:59

Juntada de petição

23/07/2020, 13:44

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 01:45

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 01:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020, 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020, 14:04

Julgado improcedente o pedido

25/06/2020, 11:17

Conclusos para decisão

09/06/2020, 13:45

Juntada de Certidão

09/06/2020, 13:43

Juntada de petição

09/06/2020, 10:59

Juntada de petição

08/06/2020, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 18:41

Juntada de Certidão

29/05/2020, 17:58

Conclusos para despacho

29/05/2020, 11:11

Juntada de termo

29/05/2020, 11:11

Juntada de petição

26/05/2020, 09:59

Decorrido prazo de RUBENS GASPAR SERRA em 20/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 01:33

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 20/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 01:33

Juntada de petição

18/05/2020, 18:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2020, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 12:00

Juntada de petição

02/12/2019, 13:52

Conclusos para despacho

12/11/2019, 15:46

Juntada de termo

12/11/2019, 15:45

Conta Atualizada

05/11/2019, 11:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

05/11/2019, 11:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/11/2019, 10:23

Juntada de Certidão

05/11/2019, 10:23

Juntada de Certidão

25/10/2019, 16:38

Juntada de Alvará

23/10/2019, 15:21

Juntada de Alvará

22/10/2019, 18:35

Juntada de petição

18/10/2019, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2019, 10:03

Conclusos para decisão

30/09/2019, 16:11

Juntada de termo

30/09/2019, 16:10

Juntada de petição

26/09/2019, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 10:03

Juntada de ofício

25/09/2019, 10:46

Juntada de petição

19/09/2019, 14:13

Conclusos para despacho

17/09/2019, 17:42

Juntada de termo

17/09/2019, 17:42

Juntada de petição

06/09/2019, 10:05

Realizado cálculo de custas

22/08/2019, 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

22/08/2019, 15:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/08/2019, 09:33

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/08/2019, 09:31

Decorrido prazo de RUBENS GASPAR SERRA em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 01:59

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 19/07/2019 23:59:59.

20/07/2019, 01:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2019, 09:42

Julgado procedente o pedido

28/06/2019, 09:40

Julgado procedente o pedido

14/05/2019, 15:34

Conclusos para julgamento

12/03/2019, 10:59

Audiência audiência de saneamento compartilhado realizada conduzida por Juiz(a) em 11/03/2019 09:40 3ª Vara Cível de Imperatriz.

11/03/2019, 15:28

Juntada de protocolo

08/03/2019, 17:55

Publicado Intimação em 21/01/2019.

22/01/2019, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019, 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2019, 15:11

Audiência audiência de saneamento compartilhado designada para 11/03/2019 09:40.

21/11/2018, 11:28

Outras Decisões

21/11/2018, 10:43

Conclusos para despacho

09/10/2018, 09:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

14/05/2018, 16:51

Conclusos para despacho

10/05/2018, 10:51

Juntada de aviso de recebimento

08/09/2017, 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/08/2017, 16:25

Conclusos para decisão

15/08/2017, 15:26

Juntada de Petição de petição

01/08/2017, 14:53

Juntada de Petição de contestação

26/07/2017, 18:20

Juntada de Certidão

13/07/2017, 17:24

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 21/06/2017 23:59:59.

22/06/2017, 00:46

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 20/06/2017 23:59:59.

21/06/2017, 00:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2017, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2017, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2017, 14:49

Concedida a Antecipação de tutela

28/04/2017, 10:28

Conclusos para decisão

26/04/2017, 18:47

Distribuído por sorteio

26/04/2017, 18:47

Documentos

Petição

•05/10/2023, 10:53

Sentença

•17/07/2023, 14:40

Despacho

•08/09/2022, 17:47

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 12:14

Sentença (expediente)

•08/06/2022, 09:22

Sentença

•07/06/2022, 17:42

Cópia de decisão

•15/02/2022, 15:03

Cópia de decisão

•05/09/2021, 18:25

Sentença

•25/06/2020, 11:17

Despacho

•01/06/2020, 18:41

Despacho

•11/03/2020, 12:00

Documento Diverso

•02/12/2019, 13:52

Despacho

•18/10/2019, 10:03

Despacho

•26/09/2019, 10:03

Petição

•06/09/2019, 10:05

Todos os documentos(22)

Petição

•05/10/2023, 10:53

Sentença

•17/07/2023, 14:40

Despacho

•08/09/2022, 17:47

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 12:14

Sentença (expediente)

•08/06/2022, 09:22

Sentença

•07/06/2022, 17:42

Cópia de decisão

•15/02/2022, 15:03

Cópia de decisão

•05/09/2021, 18:25

Sentença

•25/06/2020, 11:17

Despacho

•01/06/2020, 18:41

Despacho

•11/03/2020, 12:00

Documento Diverso

•02/12/2019, 13:52

Despacho

•18/10/2019, 10:03

Despacho

•26/09/2019, 10:03

Petição

•06/09/2019, 10:05

Documento Diverso

•06/09/2019, 10:05

Sentença

•14/05/2019, 15:34

Ata da Audiência

•11/03/2019, 15:28

Decisão

•21/11/2018, 10:43

Decisão

•14/05/2018, 16:51

Decisão

•15/08/2017, 16:25

Decisão

•28/04/2017, 10:28