Cumprimento de sentença 0800135-35.2020.8.10.0127 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2020

Valor da Causa

R$ 41.340,00

Órgão julgador

Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica de S�o Luis Gonzaga do Maranh�o 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Bacabal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

05/07/2024, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 04:55

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 04:55

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 04:55

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 15:55

Juntada de Certidão

07/12/2023, 15:53

Determinado o arquivamento

07/12/2023, 14:37

Conclusos para decisão

04/12/2023, 16:03

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:21

Juntada de petição

29/11/2023, 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2023, 11:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/11/2023, 11:17

Todas as movimentações(114)

Juntada de petição

05/07/2024, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 04:55

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 04:55

Publicado Intimação em 11/12/2023.

Documentos

Decisão

•07/12/2023, 14:37

Despacho

•12/11/2023, 09:57

12/12/2023, 04:55

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 15:55

Juntada de Certidão

07/12/2023, 15:53

Determinado o arquivamento

07/12/2023, 14:37

Conclusos para decisão

04/12/2023, 16:03

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:21

Juntada de petição

29/11/2023, 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2023, 11:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/11/2023, 11:17

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2023, 09:57

Conclusos para despacho

08/11/2023, 08:32

Juntada de petição

08/11/2023, 02:24

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA AGUIAR DA SILVA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 11:43

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 11:38

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 16:03

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

08/10/2023, 09:51

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:30

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:24

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA AGUIAR DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 14:05

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

06/10/2023, 09:36

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA AGUIAR DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:05

Juntada de recibo (sisbajud)

04/10/2023, 12:08

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 07:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 16:02

Expedição de informações pessoalmente.

18/09/2023, 16:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/09/2023, 11:31

Conclusos para despacho

13/09/2023, 07:32

Juntada de petição

24/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:27

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 05:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 17:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/07/2023, 17:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/07/2023, 17:53

Processo Desarquivado

25/07/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 17:21

Conclusos para despacho

25/07/2023, 07:44

Juntada de petição

24/07/2023, 16:01

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA AGUIAR DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 13:55

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 15:28

Juntada de Certidão

23/02/2023, 15:27

Juntada de Certidão

23/02/2023, 15:12

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 01:27

Publicado Intimação em 05/12/2022.

29/12/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/12/2022, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 08:13

Processo Desarquivado

19/12/2022, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 17:25

Conclusos para despacho

15/12/2022, 15:36

Juntada de petição

14/12/2022, 19:40

Arquivado Definitivamente

01/12/2022, 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 07:52

Determinado o arquivamento

30/11/2022, 21:55

Conclusos para despacho

29/11/2022, 15:06

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 24/11/2022 23:59.

29/11/2022, 12:54

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA AGUIAR DA SILVA em 24/11/2022 23:59.

29/11/2022, 12:38

Publicado Intimação em 09/11/2022.

28/11/2022, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/11/2022, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 13:39

Recebidos os autos

07/11/2022, 12:41

Juntada de despacho

07/11/2022, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DA GRACA AGUIAR DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANO - MA17475-A RECORRIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM INTIMAÇÃO DE PAUTA De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) de Direito, Dr.(a) Relator(a) LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) supra da sessão ordinária designada para o dia 26 de setembro de 2022, a partir das 14:00hs, a ser realizada presencialmente, na sala de audiências da Turma Recursal de Bacabal, localizada no Fórum da Comarca de Bacabal, onde será oportunizada a realização de sustentação oral pelos advogados das partes interessadas, advertindo-se aos advogados que, na eventualidade de não se realizar o julgamento na data aprazada, o feito será automaticamente incluído em pauta para as sessões seguintes. Bacabal-MA, 14 de setembro de 2022 ELIAS DOS SANTOS SILVA Servidor(a) Judicial Intimação - Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Recurso Inominado nº: 0800135-35.2020.8.10.0127

15/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DA GRACA AGUIAR DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANO - MA17475-A RECORRIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM INTIMAÇÃO DE PAUTA De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) de Direito, Dr.(a) Relator(a) LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) supra da sessão ordinária designada para o dia 01 de setembro de 2022, a partir das 14:30hs, a ser realizada presencialmente, na sala de audiências da Turma Recursal de Bacabal, localizada no Fórum da Comarca de Bacabal, onde será oportunizada a realização de sustentação oral pelos advogados das partes interessadas, advertindo-se aos advogados que, na eventualidade de não se realizar o julgamento na data aprazada, o feito será automaticamente incluído em pauta para as sessões seguintes. Bacabal-MA, 18 de agosto de 2022 ELIAS DOS SANTOS SILVA Servidor(a) Judicial Intimação - Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Recurso Inominado nº: 0800135-35.2020.8.10.0127

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DA GRACA AGUIAR DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANO - MA17475-A RECORRIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM INTIMAÇÃO DE PAUTA De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) de Direito, Dr.(a) Relator(a) LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) supra da sessão ordinária designada para o dia 29 de agosto de 2022, a partir das 14:30hs, a ser realizada presencialmente, na sala de audiências da Turma Recursal de Bacabal, localizada no Fórum da Comarca de Bacabal, onde será oportunizada a realização de sustentação oral pelos advogados das partes interessadas, advertindo-se aos advogados que, na eventualidade de não se realizar o julgamento na data aprazada, o feito será automaticamente incluído em pauta para as sessões seguintes. Bacabal-MA, 12 de agosto de 2022 WILSOMAR SOUSA COSTA Servidor(a) Judicial Intimação - Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Recurso Inominado nº: 0800135-35.2020.8.10.0127

15/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DA GRACA AGUIAR DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANO - MA17475-A RECORRIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO DE PAUTA De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) de Direito, Dr.(a) LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) supra da sessão que será realizada no dia 20/06/2022, a partir das 14h30min, por meio da plataforma digital videoconferência, nos termos do art.6º da Resolução de nº313/2020-CNj (Conselho Nacional de Justiça) c/c Resolução-GP 302019; Ato da Presidência nº6 /2020 e DECISÂO-GP 2735/2020, ambos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, e caso não ocorra, serão incluídos em pauta remanescente, independentemente de nova publicação. Ficam os advogados que tenham interesse na sustentação oral advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, devem peticionar nos autos, informando o endereço de e-mail no qual desejam receber o link de acesso à Sala de Reunião, em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão. Bacabal-MA, 8 de junho de 2022 WILSOMAR SOUSA COSTA Servidor(a) Judicial Intimação - Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Recurso Inominado nº: 0800135-35.2020.8.10.0127

09/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

13/04/2021, 05:33

Juntada de termo

13/04/2021, 05:24

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 16:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/03/2021, 20:04

Conclusos para despacho

22/03/2021, 07:41

Juntada de termo

22/03/2021, 07:41

Publicado Intimação em 22/03/2021.

22/03/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

20/03/2021, 00:11

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 10:10

Juntada de petição

17/03/2021, 21:40

Juntada de recurso inominado

16/03/2021, 17:29

Publicado Intimação em 03/03/2021.

03/03/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 05:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 12:42

Julgado procedente em parte do pedido

01/03/2021, 10:34

Conclusos para julgamento

24/02/2021, 07:32

Juntada de termo

24/02/2021, 07:32

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA AGUIAR DA SILVA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 07:13

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 07:13

Publicado Intimação em 03/02/2021.

05/02/2021, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2021, 17:48

Juntada de contestação

21/01/2021, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2020, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2020, 09:07

Conclusos para despacho

09/10/2020, 08:25

Juntada de Certidão

09/10/2020, 08:25

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 28/09/2020 09:15 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.

01/10/2020, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2020, 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2020, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2020, 09:55

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/09/2020 09:15 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.

09/07/2020, 20:44

Outras Decisões

26/03/2020, 21:05

Distribuído por sorteio

21/01/2020, 10:51

Conclusos para decisão

21/01/2020, 10:51

Decisão

•18/09/2023, 11:31

Despacho

•25/07/2023, 17:21

Despacho

•15/12/2022, 17:25

Decisão

•30/11/2022, 21:55

Acórdão

•04/10/2022, 11:49

Despacho

•13/09/2022, 11:36

Despacho

•29/07/2022, 20:00

Despacho

•07/06/2022, 10:41

Decisão

•10/11/2021, 15:17

Despacho

•09/09/2021, 10:49

Decisão

•24/03/2021, 20:04

Sentença

•01/03/2021, 10:34

Despacho

•12/10/2020, 09:07

Todos os documentos(16)

Decisão

•07/12/2023, 14:37

Despacho

•12/11/2023, 09:57

Decisão

•18/09/2023, 11:31

Despacho

•25/07/2023, 17:21

Despacho

•15/12/2022, 17:25

Decisão

•30/11/2022, 21:55

Acórdão

•04/10/2022, 11:49

Despacho

•13/09/2022, 11:36

Despacho

•29/07/2022, 20:00

Despacho

•07/06/2022, 10:41

Decisão

•10/11/2021, 15:17

Despacho

•09/09/2021, 10:49

Decisão

•24/03/2021, 20:04

Sentença

•01/03/2021, 10:34

Despacho

•12/10/2020, 09:07

Decisão

•26/03/2020, 21:05