Embargos à Execução 0802638-82.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 202.870,94

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO

OAB/MA 11449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

EURISVAN L. DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/04/2024, 09:27

Juntada de contrarrazões

18/04/2024, 14:38

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 11:07

Juntada de Certidão

21/03/2024, 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:41

Juntada de petição

15/02/2024, 22:52

Juntada de petição

14/12/2023, 11:49

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 07:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023, 07:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2023, 12:52

Conclusos para decisão

09/10/2023, 07:50

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/04/2024, 09:27

Juntada de contrarrazões

18/04/2024, 14:38

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 11:05

Sentença

•19/10/2023, 12:52

21/03/2024, 11:07

Juntada de Certidão

21/03/2024, 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:41

Juntada de petição

15/02/2024, 22:52

Juntada de petição

14/12/2023, 11:49

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 07:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023, 07:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2023, 12:52

Conclusos para decisão

09/10/2023, 07:50

Juntada de contrarrazões

05/10/2023, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

29/09/2023, 16:19

Publicado Intimação em 28/09/2023.

29/09/2023, 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 16:59

Conclusos para decisão

19/07/2023, 13:10

Juntada de Certidão

19/07/2023, 13:08

Juntada de embargos de declaração

22/06/2023, 17:52

Juntada de petição

22/06/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:20

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023, 14:00

Outras Decisões

03/05/2023, 18:36

Conclusos para decisão

14/02/2022, 09:59

Juntada de petição

11/02/2022, 16:53

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REQUERIDO: EURISVAN L. DA SILVA - ME Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO - MA11449-A Despacho (expediente) - PROCESSO Nº 0802638-82.2021.8.10.0001 Intime-se a parte embargada, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os embargos oferecidos, nos termos do art. 920, I, do CPC. Intime-se o embargante. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. São Luis/MA, data do sistema. GILMAR DE JESUS EVERTON VALE Juiz Auxi

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 13:35

Juntada de Certidão

15/12/2021, 10:24

Outras Decisões

15/12/2021, 04:52

Conclusos para decisão

04/03/2021, 09:30

Juntada de Certidão

04/03/2021, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 10:22

Conclusos para despacho

26/01/2021, 17:24

Distribuído por dependência

26/01/2021, 17:24

Despacho

•17/08/2023, 16:59

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/06/2023, 17:52

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/06/2023, 17:52

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/06/2023, 17:52

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/06/2023, 17:52

Decisão

•03/05/2023, 18:36

Decisão

•15/12/2021, 04:52

Despacho

•01/03/2021, 10:22