Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisas
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJMA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
18/08/2021
Valor da Causa
R$ 40.297,33
Órgão julgador
8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
05/09/2022, 13:49
Transitado em Julgado em 02/08/2022
05/09/2022, 13:48
Publicado Intimação em 18/07/2022.
18/07/2022, 06:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
18/07/2022, 06:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0800976-47.2021.8.10.0013.
EXEQUENTE: BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES - MA9970 POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS CARNEIRO GOMES e outros SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, caput, da Lei n. 9.099/95. Na hipótese em exame, verifica-se que não houve movimentação do processo pela parte exequente, pois, devidamente intimada, deixou de apresentar o endereço atualizado do executado. Assim, deve ser reconhecida a hipótese prevista no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, uma vez que se nota que a parte exequente não promoveu os atos processuais de forma efetiva, de maneira que os autos se encontram sem eficaz andamento. Neste sentido: “Ao juiz é lícito declarar ex officio a extinção do processo, sem julgamento do mérito, por abandono da causa pelo autor, quando o réu ainda não tenha sido citado” (STJ-1ª T., REsp 983.550, Min. Luiz Fux, j. 4.11.08, DJ 27.11.08).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 POLO ATIVO: CONDOMINIO DO EDIFICIO OCEAN TOWER ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a)
Ante o exposto, julgo extinto o processo com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. P.R.I. Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. São Luís, 11 de julho de 2022. Maria José França Ribeiro Juíza de Direito respondendo pelo 8º JECRC
15/07/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022, 15:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2022, 15:11
Conclusos para despacho
04/07/2022, 15:12
Juntada de Certidão
04/07/2022, 15:12
Juntada de certidão
30/06/2022, 08:49
Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2022.
17/06/2022, 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
17/06/2022, 04:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO OCEAN TOWER Advogado/Autoridade do(a)
EXEQUENTE: BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES - MA9970
Requerido: LUIZ CARLOS CARNEIRO GOMES e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da carta precatória devolvida juntada aos autos no ID 68757478 São Luís/MA, Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 MARCOS ANDRE MARQUES DE ALMEIDA Técnico Judiciário 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0800976-47.2021.8.10.0013 | PJE
09/06/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022, 09:36
Juntada de Certidão
08/06/2022, 09:35
Documentos
Sentença
•14/07/2022, 15:11
Ato Ordinatório
•08/06/2022, 09:36
15/07/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022, 15:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2022, 15:11
Conclusos para despacho
04/07/2022, 15:12
Juntada de Certidão
04/07/2022, 15:12
Juntada de certidão
30/06/2022, 08:49
Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2022.
17/06/2022, 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
17/06/2022, 04:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO OCEAN TOWER Advogado/Autoridade do(a)
EXEQUENTE: BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES - MA9970
Requerido: LUIZ CARLOS CARNEIRO GOMES e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da carta precatória devolvida juntada aos autos no ID 68757478 São Luís/MA, Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 MARCOS ANDRE MARQUES DE ALMEIDA Técnico Judiciário 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0800976-47.2021.8.10.0013 | PJE
09/06/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022, 09:36
Juntada de Certidão
08/06/2022, 09:35
Juntada de termo
08/06/2022, 09:32
Expedição de informações pessoalmente.
19/05/2022, 16:33
Juntada de protocolo
19/05/2022, 16:32
Juntada de Ofício
14/05/2022, 23:08
Expedição de Carta precatória.
31/01/2022, 16:14
Juntada de certidão
31/01/2022, 16:12
Juntada de Carta precatória
30/01/2022, 22:11
Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022, 01:22
Conclusos para despacho
10/12/2021, 08:53
Juntada de certidão
10/12/2021, 08:52
Juntada de petição
09/12/2021, 16:25
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO OCEAN TOWER em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021, 14:09
Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021, 16:41
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO OCEAN TOWER em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021, 11:57
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO OCEAN TOWER em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021, 11:57
Publicado Despacho (expediente) em 11/11/2021.
11/11/2021, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
11/11/2021, 01:36
Conclusos para despacho
10/11/2021, 08:30
Juntada de certidão
10/11/2021, 08:30
Juntada de petição
09/11/2021, 11:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021, 08:05
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021, 22:16
Conclusos para despacho
05/11/2021, 14:50
Juntada de certidão
05/11/2021, 14:50
Juntada de petição
05/11/2021, 12:52
Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2021.
03/11/2021, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
29/10/2021, 00:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021, 07:42
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021, 10:34
Conclusos para despacho
01/10/2021, 15:15
Juntada de certidão
01/10/2021, 15:14
Juntada de petição
28/09/2021, 10:08
Decorrido prazo de PLENO-PLANEJAMENTO ENGENHARIA E OBRAS LTDA - ME em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021, 16:53
Juntada de petição
22/09/2021, 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021, 17:45
Juntada de diligência
21/09/2021, 17:45
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CARNEIRO GOMES em 09/09/2021 23:59.