Execução Fiscal 0001782-72.2009.8.10.0034 - TJMA

Execução Fiscal 0001782-72.2009.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 14:26

Transitado em Julgado em 22/07/2022

19/09/2022, 14:26

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 21:53

Decorrido prazo de FAZENDAS MODELO S/A em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:49

Decorrido prazo de FAZENDAS MODELO S/A em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:14

Publicado Sentença em 10/06/2022.

17/06/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

17/06/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS Advogado da Parte Autora: Parte Requerida: FAZENDAS MODELO S/A Advogado da Parte Requerida: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES - MA9384-A SENTENÇA Proc. n.º 0001782-72.2009.8.10.0034 Parte Trata-se de execução fiscal em que a Fazenda Pública noticia a remissão da dívida, requerendo a extinção do feito. Assim sendo, declaro extinta a execução, com base no art. 156, IV, do CTN, c/c 924, III, do CPC, determinando, ao trânsito em julgado, baixa na distribuição e arquivamento dos autos. Sem Custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Codó/MA, 08/06/2022. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 09:36

Homologada a Remissão

08/06/2022, 01:56

Juntada de petição

27/03/2022, 07:42

Conclusos para despacho

23/03/2022, 12:01

Juntada de termo

23/03/2022, 12:00

Juntada de Certidão

23/03/2022, 12:00

Documentos

Sentença

•08/06/2022, 09:36

Sentença

•08/06/2022, 01:56

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/07/2022

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 21/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de FAZENDAS MODELO S/A em 04/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de FAZENDAS MODELO S/A em 04/07/2022 23:59.

Publicado Sentença em 10/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Homologada a Remissão

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Juntada de termo

Juntada de Certidão

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