Cumprimento de sentença 0800235-07.2021.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 22.983,37

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 2� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 8� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

DENYS MARCONI SANTOS

CPF

Autor

HOME CENTER JACARE

Terceiro

HOME CENTER JACARE MATERIAL DE CONSTRUCOES E MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GISELLE PORTUGAL GOMES

OAB/MA 19627·CPF·Representa: Autor

CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS

OAB/MA 10575·CPF·Representa: Autor

JESSICA SILVA DE JESUS

OAB/MA 14227·CPF·Representa: Réu

PAULO FELIPE FRANCA FERREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO

OAB/MA 5511·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GISELLE PORTUGAL GOMES

OAB/MA 19627·CPF·Representa: Autor

CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS

OAB/MA 10575·CPF·Representa: Autor

JESSICA SILVA DE JESUS

OAB/MA 14227·CPF·Representa: Réu

PAULO FELIPE FRANCA FERREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO

OAB/MA 5511·CPF·Representa: Réu

SANNY MARRONY COSTA MATOS

OAB/MA 13862·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE SALAZAR

OAB/MA 16410·CPF·Representa: Réu

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

14/04/2023, 12:08

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2023.

14/04/2023, 12:08

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2023.

09/03/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

09/03/2023, 03:36

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 11:52

Publicado Despacho (expediente) em 31/01/2023.

05/03/2023, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

05/03/2023, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 08:54

Juntada de Certidão

31/01/2023, 08:15

Juntada de termo

30/01/2023, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 17:39

Conclusos para decisão

25/01/2023, 10:42

Juntada de Certidão

25/01/2023, 10:42

Juntada de petição

25/01/2023, 10:24

Todas as movimentações(100)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

14/04/2023, 12:08

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2023.

14/04/2023, 12:08

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2023.

09/03/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

09/03/2023, 03:36

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 08:16

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 08:15

06/03/2023, 11:52

Publicado Despacho (expediente) em 31/01/2023.

05/03/2023, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

05/03/2023, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 08:54

Juntada de Certidão

31/01/2023, 08:15

Juntada de termo

30/01/2023, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 17:39

Conclusos para decisão

25/01/2023, 10:42

Juntada de Certidão

25/01/2023, 10:42

Juntada de petição

25/01/2023, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 11:54

Juntada de Certidão

24/01/2023, 11:53

Juntada de Certidão

24/01/2023, 11:46

Juntada de petição

24/01/2023, 11:04

Publicado Despacho (expediente) em 12/12/2022.

12/01/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

12/01/2023, 03:58

Publicado Intimação em 22/11/2022.

12/12/2022, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

12/12/2022, 19:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 10:02

Juntada de Certidão

08/12/2022, 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 12:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/11/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 11:38

Conclusos para despacho

09/11/2022, 09:06

Juntada de Certidão

09/11/2022, 09:06

Juntada de petição

08/11/2022, 18:59

Recebidos os autos

08/11/2022, 10:44

Juntada de despacho

08/11/2022, 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

15/03/2022, 14:20

Juntada de Certidão

15/03/2022, 13:03

Decorrido prazo de DENYS MARCONI SANTOS em 04/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:05

Publicado Despacho (expediente) em 24/01/2022.

03/02/2022, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 15:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

22/01/2022, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

22/01/2022, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800235-07.2021.8.10.0013. AUTOR: GISELLE PORTUGAL GOMES - MA19627, CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS - MA10575-A POLO PASSIVO:HOME CENTER JACARE MATERIAL DE CONSTRUCOES E MADEIRAS LTDA - ME ADVOGADO:Advogados/Autoridades do(a) REU: JESSICA SILVA DE JESUS - MA14227, PAULO FELIPE FRANCA FERREIRA DA SILVA - MA14500, SANNY MARRONY COSTA MATOS - MA13862-A, FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE SALAZAR - MA16410, MIZZI GOMES GEDEON - MA1437 Despacho (expediente) - POLO ATIVO:DENYS MARCONI SANTOS ADVOGADO:Advogados/Autoridades do(a)

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 09:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/01/2022, 22:26

Conclusos para decisão

18/01/2022, 09:38

Juntada de Certidão

18/01/2022, 09:37

Juntada de contrarrazões

17/01/2022, 16:08

Decorrido prazo de HOME CENTER JACARE MATERIAL DE CONSTRUCOES E MADEIRAS LTDA - ME em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:06

Decorrido prazo de HOME CENTER JACARE MATERIAL DE CONSTRUCOES E MADEIRAS LTDA - ME em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:06

Decorrido prazo de DENYS MARCONI SANTOS em 15/12/2021 23:59.

20/12/2021, 22:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 20:04

Juntada de Certidão

17/12/2021, 20:03

Juntada de Certidão

17/12/2021, 20:02

Juntada de recurso inominado

17/12/2021, 18:52

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 08:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2021, 13:07

Conclusos para decisão

24/11/2021, 08:17

Juntada de Certidão

24/11/2021, 08:16

Decorrido prazo de DENYS MARCONI SANTOS em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 20:33

Juntada de contrarrazões

22/11/2021, 11:11

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2021.

19/11/2021, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 18:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 12:09

Juntada de Certidão

17/11/2021, 12:08

Juntada de Certidão

17/11/2021, 12:06

Juntada de embargos de declaração

17/11/2021, 10:31

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 08:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/11/2021, 16:38

Decorrido prazo de HOME CENTER JACARE MATERIAL DE CONSTRUCOES E MADEIRAS LTDA - ME em 26/08/2021 23:59.

03/09/2021, 11:52

Decorrido prazo de DENYS MARCONI SANTOS em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 15:24

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2021.

24/08/2021, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

24/08/2021, 06:19

Conclusos para decisão

23/08/2021, 11:04

Juntada de Certidão

23/08/2021, 11:04

Juntada de contrarrazões

23/08/2021, 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 09:02

Juntada de Certidão

20/08/2021, 09:02

Juntada de Certidão

20/08/2021, 09:00

Juntada de petição

19/08/2021, 11:43

Publicado Intimação em 12/08/2021.

13/08/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

13/08/2021, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 08:39

Julgado procedente o pedido

09/08/2021, 18:38

Conclusos para julgamento

28/04/2021, 19:21

Juntada de termo

28/04/2021, 19:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 28/04/2021 09:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

28/04/2021, 17:33

Expedição de informações pessoalmente.

27/04/2021, 15:54

Juntada de

27/04/2021, 15:45

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 28/04/2021 09:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

27/04/2021, 15:37

Juntada de contestação

27/04/2021, 09:07

Juntada de termo

14/04/2021, 18:49

Publicado Intimação em 02/03/2021.

02/03/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

02/03/2021, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2021, 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2021, 10:00

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/04/2021 11:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

26/02/2021, 09:59

Distribuído por sorteio

25/02/2021, 18:13

Despacho

•26/01/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 11:53

Despacho

•18/11/2022, 11:38

Acórdão

•10/10/2022, 11:41

Acórdão

•08/10/2022, 16:41

Despacho

•09/08/2022, 20:33

Despacho

•13/06/2022, 13:03

Despacho

•26/04/2022, 15:20

Decisão

•19/01/2022, 22:26

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 20:03

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 20:03

Sentença

•29/11/2021, 13:07

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 08:16

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 08:15

Despacho

•26/01/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 11:53

Despacho

•18/11/2022, 11:38

Acórdão

•10/10/2022, 11:41

Acórdão

•08/10/2022, 16:41

Despacho

•09/08/2022, 20:33

Despacho

•13/06/2022, 13:03

Despacho

•26/04/2022, 15:20

Decisão

•19/01/2022, 22:26

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 20:03

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 20:03

Sentença

•29/11/2021, 13:07

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 12:09

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 12:08

Sentença

•04/11/2021, 16:38

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 09:02

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 09:02

Sentença

•09/08/2021, 18:38