Cumprimento de sentença 0801631-91.2018.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2018

Valor da Causa

R$ 10.355,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Conclusos para decisão

10/03/2026, 17:03

Juntada de Certidão

10/03/2026, 17:03

Decorrido prazo de BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 16:03

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE LIMA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:06

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 12:05

Decorrido prazo de BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Todas as movimentações(224)

Decorrido prazo de BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Conclusos para decisão

10/03/2026, 17:03

Juntada de Certidão

10/03/2026, 17:03

Decorrido prazo de BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 12:05

25/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 16:03

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE LIMA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:06

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 12:05

Decorrido prazo de BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2025, 17:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/09/2025, 17:39

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 14:05

Juntada de petição

25/07/2025, 08:49

Juntada de Mandado

23/07/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 14:55

Conclusos para despacho

24/04/2025, 13:40

Juntada de Certidão

24/04/2025, 13:40

Decorrido prazo de BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:13

Juntada de petição

10/04/2025, 10:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/04/2025, 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2025, 19:09

Juntada de diligência

09/04/2025, 19:09

Juntada de diligência

09/04/2025, 19:09

Juntada de Mandado

13/03/2025, 21:49

Juntada de Mandado

25/02/2025, 13:54

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 13:27

Juntada de Mandado

19/02/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 12:00

Conclusos para despacho

04/02/2025, 09:03

Juntada de Certidão

04/02/2025, 09:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2025, 09:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/02/2025, 09:02

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/02/2025, 09:01

Outras Decisões

29/01/2025, 18:24

Juntada de Certidão

29/01/2025, 13:59

Juntada de petição

08/11/2024, 09:46

Conclusos para decisão

03/11/2024, 14:43

Juntada de Certidão

03/11/2024, 14:42

Juntada de petição

17/10/2024, 17:28

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE LIMA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:01

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 17:11

Decorrido prazo de BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 06:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2024, 17:20

Juntada de diligência

23/09/2024, 17:20

Juntada de diligência

23/09/2024, 17:20

Juntada de Certidão

12/09/2024, 16:18

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 14:33

Juntada de Mandado

11/09/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 12:30

Conclusos para despacho

04/06/2024, 16:37

Juntada de Certidão

04/06/2024, 16:37

Juntada de petição

21/05/2024, 09:47

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE LIMA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:44

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 11:14

Juntada de Certidão

09/05/2024, 10:39

Outras Decisões

01/04/2024, 10:04

Conclusos para decisão

19/03/2024, 12:02

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 09:48

Juntada de petição

05/12/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 01:14

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 14:38

Outras Decisões

16/11/2023, 17:30

Conclusos para decisão

21/10/2023, 21:57

Juntada de Certidão

21/10/2023, 21:57

Decorrido prazo de BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:51

Decorrido prazo de BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:03

Decorrido prazo de BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 03:41

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 03:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 19:00

Conclusos para decisão

16/06/2023, 15:37

Juntada de Certidão

16/06/2023, 15:36

Juntada de petição

16/06/2023, 09:15

Decorrido prazo de BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:29

Decorrido prazo de BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:08

Juntada de diligência

28/04/2023, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2023, 12:12

Decorrido prazo de BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE LIMA em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:15

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 13:53

Juntada de Mandado

20/03/2023, 18:04

Publicado Intimação em 09/02/2023.

18/03/2023, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

18/03/2023, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 11:37

Conclusos para decisão

13/03/2023, 10:58

Juntada de Certidão

13/03/2023, 10:51

Juntada de petição

08/03/2023, 16:30

Outras Decisões

03/03/2023, 12:01

Conclusos para despacho

10/02/2023, 21:41

Juntada de Certidão

10/02/2023, 21:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 08:43

Juntada de petição

06/02/2023, 10:58

Outras Decisões

02/02/2023, 17:46

Conclusos para despacho

15/11/2022, 23:00

Juntada de Certidão

15/11/2022, 22:59

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

10/11/2022, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 09:09

Conclusos para despacho

29/07/2022, 16:10

Juntada de Certidão

29/07/2022, 16:09

Juntada de petição

27/07/2022, 08:53

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE LIMA em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 18:24

Publicado Intimação em 11/07/2022.

13/07/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ANTONIO RODRIGUES DE LIMA EXECUTADO: BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME ANTONIO RODRIGUES DE LIMA Quadra 223, Lote 346, Vila Ildemar, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: CLEBER SILVA SANTOS (OAB 14506-MA), PAULO ROBERTO CRUZ COSTA (OAB 13908-MA), JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES (OAB 14541-MA) Advogado(s) do reclamado: EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB 4328-TO) De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-MA CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO conforme: Nº ID 70483422 nos autos do processo em epígrafe. Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Processo nº 0801631-91.2018.8.10.0023

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 09:29

Juntada de petição

27/06/2022, 08:15

Conclusos para decisão

24/06/2022, 10:59

Juntada de Certidão

24/06/2022, 10:59

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ANTONIO RODRIGUES DE LIMA EXECUTADO: BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME ANTONIO RODRIGUES DE LIMA Quadra 223, Lote 346, Vila Ildemar, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: CLEBER SILVA SANTOS (OAB 14506-MA), PAULO ROBERTO CRUZ COSTA (OAB 13908-MA), JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES (OAB 14541-MA) Advogado(s) do reclamado: EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB 4328-TO) De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-MA CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO conforme: Nº ID 66455968 nos autos do processo em epígrafe. Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Processo nº 0801631-91.2018.8.10.0023

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 16:24

Decorrido prazo de BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME em 31/01/2022 23:59.

21/03/2022, 20:10

Conclusos para decisão

12/03/2022, 22:43

Juntada de Certidão

12/03/2022, 22:43

Publicado Intimação em 24/01/2022.

03/02/2022, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ANTONIO RODRIGUES DE LIMA EXECUTADO: BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cíve Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Processo nº 0801631-91.2018.8.10.0023

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 11:01

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE LIMA em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 02:54

Conclusos para decisão

26/10/2021, 11:07

Juntada de Certidão

26/10/2021, 11:04

Juntada de petição

26/10/2021, 09:12

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 06:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2021, 10:25

Juntada de diligência

30/09/2021, 10:25

Juntada de diligência

30/09/2021, 10:22

Publicado Intimação em 02/09/2021.

11/09/2021, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

11/09/2021, 06:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 14:28

Expedição de Mandado.

31/08/2021, 14:28

Juntada de Edital

30/08/2021, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 18:40

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DE LIMA em 05/08/2021 23:59.

07/08/2021, 08:31

Publicado Intimação em 29/07/2021.

30/07/2021, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

30/07/2021, 08:41

Conclusos para despacho

27/07/2021, 14:10

Juntada de Certidão

27/07/2021, 14:10

Juntada de petição

27/07/2021, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 13:55

Conclusos para julgamento

19/07/2021, 09:14

Juntada de Certidão

19/07/2021, 09:14

Decorrido prazo de BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME em 14/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 07:37

Decorrido prazo de BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME em 14/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:14

Publicado Intimação em 20/05/2021.

21/05/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

21/05/2021, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021, 10:58

Juntada de diligência

05/03/2021, 09:52

Cancelada a movimentação processual

05/03/2021, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2021, 09:29

Juntada de diligência

05/03/2021, 09:29

Juntada de diligência

05/03/2021, 09:12

Expedição de Mandado.

17/11/2020, 16:28

Juntada de diligência

20/08/2020, 10:35

Mandado devolvido dependência

20/08/2020, 10:35

Juntada de diligência

30/07/2020, 11:26

Mandado devolvido dependência

30/07/2020, 11:26

Decorrido prazo de BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 08:34

Expedição de Mandado.

09/07/2020, 23:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2020, 23:14

Juntada de Carta ou Mandado

08/07/2020, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 11:08

Conclusos para despacho

23/06/2020, 19:10

Juntada de Certidão

23/06/2020, 19:10

Juntada de petição

23/06/2020, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020, 16:32

Juntada de penhora não realizada

09/06/2020, 10:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/06/2020, 10:27

Juntada de protocolo BACENJUD

02/06/2020, 09:14

Decorrido prazo de BLAMIRES & OLIVEIRA LTDA - ME em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 01:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2020, 16:25

Juntada de petição

18/02/2020, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020, 15:53

Recebidos os autos

17/02/2020, 09:45

Juntada de Petição (outras)

17/02/2020, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

29/05/2019, 09:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/05/2019, 17:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/05/2019, 11:20

Conclusos para decisão

03/05/2019, 14:59

Juntada de Certidão

03/05/2019, 14:59

Juntada de contrarrazões de recurso

03/05/2019, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2019, 14:19

Juntada de Certidão

03/04/2019, 14:17

Juntada de Petição de recurso inominado

02/04/2019, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 17:33

Julgado procedente o pedido

20/03/2019, 19:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 20/03/2019 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia .

20/03/2019, 19:44

Juntada de petição

26/11/2018, 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica

22/11/2018, 17:02

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/03/2019 15:30.

22/11/2018, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 10:28

Conclusos para julgamento

08/11/2018, 10:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 06/11/2018 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

06/11/2018, 09:47

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/11/2018 09:30.

05/09/2018, 17:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/09/2018 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

03/09/2018, 17:28

Juntada de contestação

31/08/2018, 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2018, 16:59

Juntada de Petição de diligência

13/06/2018, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica

08/06/2018, 13:16

Expedição de Mandado

08/06/2018, 13:16

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 03/09/2018 09:30.

08/06/2018, 13:14

Concedida a Medida Liminar

04/06/2018, 10:16

Conclusos para decisão

03/06/2018, 08:48

Distribuído por sorteio

03/06/2018, 08:48

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/11/2018 09:00.

03/06/2018, 08:48

Despacho

•16/06/2025, 14:55

Despacho

•05/02/2025, 12:00

Decisão

•29/01/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 17:11

Despacho

•06/09/2024, 12:30

Decisão

•01/04/2024, 10:04

Decisão

•16/11/2023, 17:30

Despacho

•05/07/2023, 19:00

Despacho

•16/03/2023, 11:37

Decisão

•03/03/2023, 12:01

Decisão

•02/02/2023, 17:46

Despacho

•30/09/2022, 09:09

Despacho

•06/07/2022, 09:29

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 12:05

Despacho

•16/06/2025, 14:55

Despacho

•05/02/2025, 12:00

Decisão

•29/01/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 17:11

Despacho

•06/09/2024, 12:30

Decisão

•01/04/2024, 10:04

Decisão

•16/11/2023, 17:30

Despacho

•05/07/2023, 19:00

Despacho

•16/03/2023, 11:37

Decisão

•03/03/2023, 12:01

Decisão

•02/02/2023, 17:46

Despacho

•30/09/2022, 09:09

Despacho

•06/07/2022, 09:29

Despacho

•09/05/2022, 16:24

Despacho

•14/01/2022, 11:01

Despacho

•17/08/2021, 18:40

Despacho

•26/07/2021, 13:55

Despacho

•03/07/2020, 11:08

Petição

•18/02/2020, 15:48

Intimação de acórdão

•25/11/2019, 17:27

Acórdão

•14/11/2019, 15:29

Despacho

•09/10/2019, 14:55

Decisão

•15/05/2019, 11:20

Documento Diverso

•02/04/2019, 18:00

Documento Diverso

•02/04/2019, 18:00

Documento Diverso

•02/04/2019, 18:00

Ata da Audiência

•20/03/2019, 19:44

Despacho

•13/11/2018, 10:28

Decisão

•04/06/2018, 10:16