Apelação Cível 0009024-93.2011.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

CERAMICA AMANDHA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES

OAB/MA 7474·CPF·Representa: Autor

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE

Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

CERAMICA AMANDHA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

AGENCIA 0566-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

AGENCIA COHAMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

BALSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612 REVIVER

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/11/2023, 08:15

Baixa Definitiva

03/11/2023, 08:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/11/2023, 08:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de CERAMICA AMANDHA LTDA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/10/2023, 15:48

Juntada de certidão

28/09/2023, 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2023, 15:07

Decorrido prazo de CERAMICA AMANDHA LTDA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:05

Conclusos para julgamento

08/09/2023, 09:32

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/11/2023, 08:15

Baixa Definitiva

03/11/2023, 08:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/11/2023, 08:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de CERAMICA AMANDHA LTDA em 01/11/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•06/10/2023, 09:52

ACÓRDÃO

•05/10/2023, 15:48

02/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/10/2023, 15:48

Juntada de certidão

28/09/2023, 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2023, 15:07

Decorrido prazo de CERAMICA AMANDHA LTDA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:05

Conclusos para julgamento

08/09/2023, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2023, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2023, 09:32

Recebidos os autos

31/08/2023, 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/08/2023, 09:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/08/2023, 09:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/07/2023, 08:17

Decorrido prazo de CERAMICA AMANDHA LTDA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 09:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/04/2023, 15:09

Juntada de embargos de declaração (1689)

28/04/2023, 15:07

Publicado Acórdão (expediente) em 20/04/2023.

24/04/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

24/04/2023, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 09:50

Conhecido o recurso de CERAMICA AMANDHA LTDA - CNPJ: 05.782.482/0001-00 (REQUERENTE) e não-provido

17/04/2023, 20:24

Juntada de certidão

06/04/2023, 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2023, 17:19

Juntada de parecer

04/04/2023, 14:33

Juntada de petição

31/03/2023, 11:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2023, 16:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 06:34

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2023, 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2023, 13:04

Recebidos os autos

13/03/2023, 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/03/2023, 18:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/03/2023, 18:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/12/2022, 11:01

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

02/12/2022, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 15:31

Recebidos os autos

17/08/2022, 09:16

Conclusos para despacho

17/08/2022, 09:16

Distribuído por sorteio

17/08/2022, 09:16

DESPACHO

•05/07/2023, 09:24

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•18/04/2023, 09:50

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 20:24

DESPACHO

•21/11/2022, 15:31

DECISÃO

•07/06/2022, 15:58

DESPACHO

•04/02/2022, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2020, 11:26