Cumprimento de sentença 0801144-92.2020.8.10.0107 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801144-92.2020.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 28/11/2022 23:59.

19/01/2023, 07:49

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 28/11/2022 23:59.

19/01/2023, 07:49

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2022, 17:40

Juntada de termo de juntada

09/11/2022, 17:38

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 16:58

Decorrido prazo de JANAINA SILVA DE SOUSA em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 16:58

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 16:55

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 16:26

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801144-92.2020.8.10.0107. EXEQUENTE: JANAINA SILVA DE SOUSA - MA21320 RÉ (U): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado (a) do (a) Ré (u):Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351, LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP310465 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR (A): ERONILDES CAMAPUM Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe, ambas já devidamente qualificadas. Em petição com documentos juntada aos autos, Id. 65746496, o executado informa o cumprimento das obrigações de pagar impostas pela sentença exarada. Por sua vez, em petição de Id. 69602261, o exequente requereu a expedição de alvará. É o relatório. DECIDO. Da análise dos autos, observa-se que restou comprovado o adimplemento do débito a título de condenação por danos, consoante comprovante de depósito em conta judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II c/c art. 925, todos do Código de Processo Civil. Expeça-se Alvará Judicial para levantamento do valor depositado em Id. 65746496 em nome da exequente e/ou do seu patrono devidamente constituído, conforme determina o art. 105, §1º, do Código de Normas da CGJ/TJMA. Ademais, tendo em vista a RESOL GP 44/2020 que altera a RESOL GP 46/2018, a expedição do alvará deverá ocorrer com a utilização do Selo de Fiscalização Judicial oneroso. Publique-se via DJe. Registre-se. Intimem-se. Sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. ESTA SENTENÇA ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 29 de julho de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA

03/08/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2022, 17:36

Juntada de Certidão

02/08/2022, 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 09:37

Documentos

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 17:35

Sentença

•29/07/2022, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801144-92.2020.8.10.0107. EXEQUENTE: JANAINA SILVA DE SOUSA - MA21320 RÉ (U): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado (a) do (a) Ré (u):Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351, LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP310465 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR (A): ERONILDES CAMAPUM Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe, ambas já devidamente qualificadas. Em petição com documentos juntada aos autos, Id. 65746496, o executado informa o cumprimento das obrigações de pagar impostas pela sentença exarada. Por sua vez, em petição de Id. 69602261, o exequente requereu a expedição de alvará. É o relatório. DECIDO. Da análise dos autos, observa-se que restou comprovado o adimplemento do débito a título de condenação por danos, consoante comprovante de depósito em conta judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II c/c art. 925, todos do Código de Processo Civil. Expeça-se Alvará Judicial para levantamento do valor depositado em Id. 65746496 em nome da exequente e/ou do seu patrono devidamente constituído, conforme determina o art. 105, §1º, do Código de Normas da CGJ/TJMA. Ademais, tendo em vista a RESOL GP 44/2020 que altera a RESOL GP 46/2018, a expedição do alvará deverá ocorrer com a utilização do Selo de Fiscalização Judicial oneroso. Publique-se via DJe. Registre-se. Intimem-se. Sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. ESTA SENTENÇA ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 29 de julho de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA

03/08/2022, 00:00

—

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 28/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 28/11/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de termo de juntada

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 19/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de JANAINA SILVA DE SOUSA em 19/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 19/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 19/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 04/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(85)

Todos os documentos(22)